Pregão Eletrônico – 125/2021

Prezados, esta agendada sessão de retorno de fase neste PE 125/2021/SUPEL, no grupo 01, em face do Parecer nº
1696/2021/DER-PROJUR, em aplicação do disposto no §2º do art. 23-B, do Decreto Estadual 18.340/2013. A sessão fica
agendada para o dia 19/01/2022, as 13:30, horario de Brasilia, DF. JADER BERNARDO PREGOEIRO/EQUIPE ZETA/SUPEL

ANEXO: ATA COMPLEMENTAR 01 E TERMO DE ADJUDICAÇÃO ATUALIZADO DO PE 125/2021.

AVISO DE RETORNO À FASE DO LOTE: 05

Pregão Eletrônico Nº. 125/2021/SUPEL/RO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 0009.053030/2021-71. OBJETO: Registro de preços para eventuais e futuras aquisições de Material Asfáltico para execução de Serviços em CBUQ em váriasrodovias estaduais, conforme especificações deste Termo de Referência.. A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, por intermédio da sua Pregoeira e Equipe de Apoio, designada através da Portaria nº 110 de 10/09/2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 13/09/2021, torna público aos interessados e em especial às empresas que retiraram o instrumento convocatório, que o certame em epígrafe, terá retorno à fase do LOTE: 05, tendo em vista pedido da empresa DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ASFALTO LTDA, detentora da ata de registro de preços nº 144/2021, que solicitou cancelamento, e ainda conforme Despacho SIRP-SUPEL (0020829473). Desta forma, o retorno à fase acontecerá no dia 29/09/2021 às 10h00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Informações: tel. (69) 3212-9267, das 07h30min às 13h30min, de segunda a sexta-feira (Horário de Rondônia), e-mail: equipezeta@supel.ro.gov.br. Porto Velho/RO, 27 de setembro de 2021. Publique-se.

ALINE LOPES ESPÍNDOLA

Pregoeira Substituta da Equipe ZETA/SUPEL

Termo de Adjudicação dos itens recorridos, após o julgamento final.

As empresas vencedoras do certame foram: EMAM – EMULSOES E TRANSPORTES LTDA, DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ASFALTO LTDA e CBAA- ASFALTOS LTDA

Julgamento dos recursos interpostos:

• Recursos da empresa DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ASFALTO LTDA julgados improcedentes;

• Recursos da empresa EMAM – EMULSOES E TRANSPORTES LTDA julgados improcedentes;

Recurso interposto pelas empresas DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ASFALTO LTDA e EMAM – EMULSOES E TRANSPORTES LTDA

Ata de realização do pregão eletrônico, realizada no dia 23/04/2021, constando as propostas realizadas.

Julgamento e classificação dos documentos de habilitação das empresas EMAM – EMULSOES E TRANSPORTES LTDA, DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ASFALTO LTDA e CBAA- ASFALTOS LTDA e suas respectivas propostas.

AVISO DE ADENDO MODIFICADOR II

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2021.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 0009.053030/2021-71

OBJETO: Registro de Preços para Eventuais e Futuras Aquisições de Material Asfáltico para execução de Serviços em CBUQ em várias rodovias estaduais, conforme especificações deste Termo de Referência, através de seu Pregoeiro, designado por força das disposições contidas na Portaria nº 28/GAB/SUPEL, publicada no DOE do dia 23 de fevereiro de 2021, torna público aos interessados, em especial as empresas que retiraram o instrumento convocatório, as modificações ocorridas nos termos do Edital e seus Anexos disponíveis, na íntegra, para consulta nos Sites www.rondonia.ro.gov.br/supel e hp://www.comprasgovernamentais.gov.br. Havendo divergências nas demais condições editalícias, prevalecerão às adequações consideradas de acordo com as modificações ocorridas por este instrumento. Tendo em vista que as mudanças decorrentes do adendo modificador não afetam a formulação das propostas (Lei federal 8.666/93,§ 4°), fica mantida a mesma data para abertura do certame, a saber, dia 23/04/2021, às 09:00HS (Horário de Brasília- DF). Publique-se!

Porto Velho/RO, 14 de abril de 2021. Publique-se.

JADER CHAPLIN B. DE OLIVEIRA

Pregoeiro – Equipe ZETA/SUPEL

Mat. 300130075

AVISO DE REABERTURA COM ADENDO MODIFICADOR I

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2021.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 0009.053030/2021-71.

OBJETO: Registro de Preços para Eventuais e Futuras Aquisições de Material Asfáltico para execução de Serviços em CBUQ em várias rodovias estaduais, conforme especificações deste Termo de Referência.

A Superintendência Estadual de Licitações, através de seu Pregoeiro, designado por força das disposições contidas na Portaria nº 28/GAB/SUPEL, publicada no DOE do dia 23 de fevereiro de 2021, torna público aos interessados, em especial as empresas que retiraram o instrumento convocatório, as modificações ocorridas nos termos do Edital e seus Anexos disponíveis, na íntegra, para consulta nos Sites www.rondonia.ro.gov.br/supel e hp://www.comprasgovernamentais.gov.br.

Havendo divergências nas demais condições editalícias, prevalecerão às adequações consideradas de acordo com as modificações ocorridas por este instrumento. Em atendimento ao art. 20 do Decreto Estadual nº. 12.205/06, e ainda, ao § 4º, do Art. 21, da Lei 8.666/93, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade Pregão, fica agendado a reabertura do certame para o dia 23 de Abril de 2021, às 09:00h (horário de Brasília – DF), no site: www.comprasnet.gov.br, permanecendo os demais termos do edital inalterados.

Porto Velho/RO, 08 de Abril de 2021. Publique-se.

JADER CHAPLIN B. DE OLIVEIRA

Pregoeiro – Equipe ZETA/SUPEL

Mat. 300130075

AVISO DE RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E IMPUGNAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2021.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 0009.053030/2021-71.

OBJETO: Registro de Preços para Eventuais e Futuras Aquisições de  Material Asfáltico para execução de Serviços em CBUQ em várias rodovias estaduais, conforme especificações deste Termo de Referência.

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, através de seu Pregoeiro, designado por força das disposições contidas na Portaria nº 28/GAB/SUPEL, publicada no DOE do dia 23 de Fevereiro de 2021, torna público aos interessados, em especial as empresas que retiraram o instrumento convocatório, que o pedido de Esclarecimento impetrado pela empresa STRATURA ASFALTOS, BETUNEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A, GRUPO DISBRAL e EMAM- EMULSÕES E TRANSPORTE LTDA foi respondido, estando disponível, NA ÍNTEGRA, no/neste site da SUPEL, com todos os anexos.

Foram alterados alguns termos do Edital e Elaborado Adendo Modificador (disponível nos meios acima), e tendo em vista que as modificações afetam a formulação das propostas (Lei Federal 8.666/93 art. 21, §4º), fica alterada a data de abertura deste certame, que se dará no dia 23/04/2021, às 09:00h (horário de Brasília – DF). Porto Velho/RO, 08 de Abril de 2021. Cumpra-se! Publique-se!

JADER CHAPLIN B. DE OLIVEIRA

Pregoeiro da Equipe ZETA/SUPEL/RO

Mat: 300130075

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 125/2021/SUPEL/RO

Processo Administrativo: Nº. 0009.053030/2021-71

OBJETO: Registro de Preços para Eventuais e Futuras Aquisições de Material Asfáltico para execução de Serviços em CBUQ em várias rodovias estaduais, conforme especificações deste Termo de Referência. O Pregoeiro, designado pela Portaria nº 28/2021/SUPEL-CI, publicada no DOE do dia 23 de fevereiro de 2021, torna público aos interessados, e em especial às empresas que retiraram o Edital de Licitação, que o certame licitatório em epígrafe encontra-se SUSPENSO “SINE DIE”, tendo em vista a necessidade de responder os Pedidos de Esclarecimento e Impugnação impetrado por interessados, encaminhados a Autarquia de Origem (DER), mas até o presente momento, não recebidos com resposta nesta equipe de licitação. Assim, em cumprimento ao item 3.1.3.1 do Edital, determino a suspensão da presente licitação. Cumpra-se! Publique-se! Porto Velho/RO, 31 de Março de 2021.

JADER CHAPLIN B. OLIVEIRA

Pregoeiro da Equipe ZETA/SUPEL/RO

Mat. 300130075