Pregão Eletrônico – 720/2020

Resultado Final de Licitação.

Documentos de Proposta e Habilitação.

AVISO DE ALTERAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 720/2020.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 0048.484626/2019-39

OBJETO: Contratação de SEGURO TOTAL para os veículos pertencentes à frota do Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional – IDEP/RO, com cobertura compreensiva (colisão, incêndio e roubo), cobertura a terceiros (danos materiais e danos pessoais por passageiros), cobertura contra furto, contra danos da natureza, franquia obrigatória, franquia para vidros e retrovisores e assistência 24 horas. Conforme especificação e quantitativos constantes no item 3 deste Termo de Referência.

A Superintendência Estadual de Licitações, através de seu Pregoeiro, designado por força das disposições contidas na Portaria nº 28/GAB/SUPEL, publicada no DOE do dia 23 de fevereiro de 2021, torna público aos interessados, em especial as empresas que retiraram o instrumento convocatório, que houve alteração na data de abertura da licitação, em razão dos necessários ajustes realizados nos itens no Comprasnet, onde os itens passaram da condição de Exclusiva Participação para Microempresas – ME e Empresas de Pequeno Porte – EPP, para Ampla Participação, sem reserva de cota exclusiva para ME/EPP, conforme determinação da autoridade superior dessa SUPEL e ainda Adendo Modificador I. As alterações ocorridas nos termos do Edital e seus Anexos estão disponíveis, na íntegra, para consulta nos Sites www.rondonia.ro.gov.br/supel e hp://www.comprasgovernamentais.gov.br.

Havendo divergências nas demais condições editalícias, prevalecerão às adequações consideradas de acordo com as modificações ocorridas por este instrumento. Em atendimento ao art. 20 do Decreto Estadual nº. 12.205/06, e ainda, ao § 4º, do Art. 21, da Lei 8.666/93, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade Pregão, fica agendado a reabertura do certame para o dia 28 de junho de 2021, às 09:00h (horário de Brasília – DF), no site: www.comprasnet.gov.br, permanecendo os demais termos do edital inalterados.

Porto Velho/RO, 14 de junho de 2021. Publique-se.

JADER CHAPLIN B. DE OLIVEIRA

Pregoeiro – Equipe ZETA/SUPEL

Mat. 300130075

Resposta às impugnações e esclarecimentos pleiteados.

Adendo Modificativo referente às disposições acerca dos documentos de habilitação.

Resposta às impugnações e esclarecimentos pleiteados.

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 720/2020/SUPEL/RO

Processo Administrativo: Nº. 0048.484626/2019-39

OBJETO: Contratação de SEGURO TOTAL para os veículos pertencentes à frota do Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional – IDEP/RO, com cobertura compreensiva (colisão, incêndio e roubo), cobertura a terceiros (danos materiais e danos pessoais por passageiros), cobertura contra furto, contra danos da natureza, franquia obrigatória, franquia para vidros e retrovisores e assistência 24 horas. O Pregoeiro, designado pela Portaria nº 28/2021/SUPEL-CI, publicada no DOE do dia 23 de fevereiro de 2021, torna público aos interessados, e em especial às empresas que retiraram o Edital de Licitação, que o certame licitatório em epígrafe encontra-se SUSPENSO “SINE DIE”, tendo em vista a necessidade de responder pedido de impugnação impetrado por interessados, encaminhados ao órgão de Origem (IDEP), mas até o presente momento, não recebidos com resposta nesta equipe de licitação. A suspensão em tela faz-se necessária ainda em razão das alterações a serem promovidas no edital da licitação em tela em razão da retirada de exclusividade ME/EPP (art. 48, I, da Lei Federal 123/2006), decorrente da análise de pedido de impugnação, conforme determinação da unidade SUPEL-GAP desta Superintendência,  o que, inquestionavelmente, afetará a formulação da proposta, nos termos do art. 21, §4º, da Lei Federal N. 8.666/93. Cumpra-se! Publique-se! Porto Velho/RO, 16 de Março de 2021.

JADER CHAPLIN B. OLIVEIRA

Pregoeiro da Equipe ZETA/SUPEL/RO

Mat. 300130075