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Chamamento Público – 08/2021

19 d janeiro d 2021 | Governo do Estado de Rondônia

Objeto

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Locação de Grupo Gerador Silenciado, incluindo todos os custos de instalação (cabos/quadros/guindastes e outros), testes, sincronismo e manutenção preventiva e corretiva, tendo em vista o enfrentamento do Coronavírus (COVID-19), em caráter emergencial, para atender as Centrais de Rede de Frio do Estado de Rondônia,  atendendo aos requisitos do Lei nº 8.666/93 (Lei de Licitações), art. 24, IV,  e Base legal expressa no item 2 do termo de referência (ID 0015701792) autorizado pela solicitação de compra (ID 0015701636), a pedido da Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia – AGEVISA.

Detalhes da Licitação

Licitação Emergencial:
Participação
Nº Licitação 08
Ano 2021
Modalidade Chamamento Público
Procedimento Auxiliar
Fase Processual
Critério de Julgamento
Unidade Administrativa AGEVISA
Nº Processo Adm 0002.019249/2021-10
Dotação Orçamentária
Valor Estimado (R$)
Tipo de Objeto
Modo de Disputa
Situação Fracassada
Data da Abertura 22 de janeiro de 2021
Horário da Abertura 11h00min
Fuso Horário Horário de Rondônia
Endereço Eletrônico (url) betasupelchamamento@gmail.com
Local Tendo em vista o Decreto Estadual 24.887, de 23/03/2020 e Decreto 25.728, de 15/01/2021, e atos que o sucedem, que declararam Estado de Calamidade Pública em todo o território do Estado de Rondônia, os documentos de habilitação e proposta deverão ser enviados exclusivamente via correio eletrônico, e-mail: betasupelchamamento@gmail.com até a data e horário estipulados na forma prevista neste aviso. O licitante receberá resposta ao e-mail enviado confirmando o recebimento.
Mais Informações Não serão aceitos e-mails que contrariem qualquer característica de boa prática, sem identificação do assunto com o número do chamamento em epígrafe. Exemplo: e-mail sem assunto, sem titulo, sem corpo texto, apenas com anexo. Caso necessário, para fins de validação dos documentos de habilitação, poderá ser realizada pesquisa nos bancos de dados do Sistema de Cadastramento de Fornecedores (SICAF) e do Certificado de Registro Cadastral (CRC/CAGEFOR/RO), nos documentos por eles abrangidos, sem prejuízo da isonomia do certame. As propostas recebidas serão abertas, no dia e hora informados acima, e será publicada no portal www.rondonia.ro.gov.br/supel a relação constando razão social, CNPJ, e valor da proposta. As propostas recebidas e demais documentos serão juntados ao processo eletrônico e encaminhados para exame de conformidade e aceitação pela Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia - AGEVISA. AGEVISA/RO, após a análise da idoneidade do fornecedor mediante análise dos documentos de habilitação exigidos no Termo de Referência, nos termos da Portaria 65/GAB/SUPEL de 03/04/2020 e 127/GAB/SUPEL de 19/10/2020. Os proponentes deverão observar que por se tratar de compra emergencial, amparada no Decreto Estadual n. 24.887, de 20 de março de 2020, e Decreto 25.728, de 15/01/2021 atos que o sucedem, visando atender demanda urgente na área da saúde pública, fica o proponente sujeito a sanções, no caso de atraso na entrega do bem/serviço, após a regular emissão da nota de empenho: Sanções previstas no item 8 e subitens do Termo de Referência. Maiores informações e esclarecimentos sobre o referido Chamamento Público serão prestados pela Equipe de Licitações BETA, na Superintendência Estadual de Licitações através do e-mail betasupelchamamento@gmail.com ou pelo Telefone: (0XX69) 3212-9268, no horário das 07h30min. às 13h30min, de segunda-feira a sexta-feira.
Pregoeiro GRAZIELA GENOVEVA KETES
Arquivo: Aviso-TR-SAMS.pdf Download

Andamento processual

Arquivo Data Detalhes Download
Avisos 03/03/2021 - 13:24:54

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO “FACASSADO”

CHAMAMENTO PÚBLICO – CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL Nº. 008/2021/BETA/SUPEL/RO.

Processo Eletrônico – SEI: 0002.019249/2021-10

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Locação de Grupo Gerador Silenciado, incluindo todos os custos de instalação (cabos/quadros/guindastes e outros), testes, sincronismo e manutenção preventiva e corretiva, tendo em vista o enfrentamento do Coronavírus (COVID-19), em caráter emergencial, para atender as Centrais de Rede de Frio do Estado de Rondônia, atendendo aos requisitos do Lei nº 8.666/93 (Lei de Licitações), art. 24, IV, e Base legal expressa no item 2 do termo de referência (ID 0015701792) autorizado pela solicitação de compra (ID 0015701636), a pedido da Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia – AGEVISA.

Senhores interessados, Informa-se que o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2021/BETA/SUPEL/RO restou fracassado, em face do Pedido de Desistência anexo aos autos ID (0016528518) apresentado pela única empresa participante e ainda o despacho encaminhado pela AGEVISA ID (0016531958) solicitando o novo chamamento público em caráter emergencial. Porto Velho, 03 de março de 2021.

Graziela Genoveva Ketes

Pregoeira da Equipe BETA/SUPEL

 Download
Avisos 03/03/2021 - 13:18:37

ANEXO: CARTA DE DESISTÊNCIA

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Avisos 22/01/2021 - 13:50:28

Segue em anexo: RELAÇÃO DE PROPOSTAS RECEBIDAS

 Download

Contratos e Documentos equivalentes

Para mais detalhes sobre os contratos e documentos equivalentes, acesse o Portal da Transparência clicando aqui, podendo ser consultado através do número do processo administrativo. Informamos que a responsabilidade de mantê-los disponíveis ao público é da Unidade Administrativa.

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Diário Oficial
A Publicação dos editais e avisos de licitação neste portal eletrônico não tem objetivo de atender as exigências do art. 21 (Lei 8.666/93), art. 4° (Lei 10.520/02). A divulgação eletrônica serve para dar mais ampla publicidade dos atos administrativos. Para efeito de contagem dos prazos a que se refere a legislação supracitada, deve ser observada a publicação do aviso no Diário Oficial Eletrônico do Estado ou da União, Jornais impressos, site eletrônico onde se realiza a sessão do pregão eletrônico.
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