JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

 A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, através da Comissão de licitação ZETA, designada por meio da Portaria nº 007/2014/GAB/SUPEL publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia, edição do dia 25 de fevereiro de 2015, em atenção ao RECURSO ADMINISTRATIVO interposto pela empresa A.M.L. MARTINS LTDA, em face da decisão desta Comissão acerca da aceitação e habilitação das Empresas GLOBAL LTDA – EPP e GUARÁ DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA – ME para itens do certame em epigrafe. (Recurso na integra em anexo)

ADENDO MODIFICADOR nº 01/2015

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 696/2014/SUPEL/RO
Processo Administrativo: Nº. 01-1411.00202-0000/2014/FITHA/DER/RO
Objeto: Registro de Preços, para futuras aquisições de Gêneros Alimentícios (Carne, Frango, Peixe, Salsicha, Margarina, Manteiga, Achocolatado, Fubá…) para atender as necessidades deste FITHA/DER-RO.

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, através do seu Pregoeiro Substituto, designado por força das disposições contidas na Portaria nº 024 de 16 de junho de 2014, em atendimento as Impugnações encaminhadas pelas empresas GLOBAL LTDA EPP, via protocolo nesta SUPEL/RO no dia 12/02/2015 e GUARÁ DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME, via email no dia 19/02/2015 a esta Equipe de Licitação, torna público aos interessados, em especial, as empresas que retiraram o instrumento convocatório, as seguintes alterações nos termos do Edital e seus Anexos, disponíveis para consulta no site www.rondonia.ro.gov.br/supel:

ONDE SE LÊ: LEIA-SE

1) NO AVISO DE LICITAÇÃO:

Valor Estimado: R$ 1.954.735,92 (um milhão, novecentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e trinta e cinco reais e noventa e dois centavos)

1) NO AVISO DE LICITAÇÃO:

Valor Estimado: R$ 2.468.763,12 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e oito mil, setecentos e sessenta e três reais e doze centavos).

2) NO ANEXO III DO EDITAL – QUADRO ESTIMATIVO DE PREÇOS:

ONDE SE LÊ:

ITEM DESCRIÇÃO UNID CONSUMO ESTIMADO PREÇO MÉDIO VALOR TOTAL
1 CARNE, bovina, charqueada, dianteiro, embalada a vácuo, com Selo de Aprovação do Serviço de Inspeção Federa (S.I.F), ou do Serviço de Inspeção Estadual (S.I.E) ou do Serviço de Inspeção Municipal (S.I.M) e data de validade. Kg 5.760 13,29 76.550,40
2 CARNE, bovina, alcatra, de primeira, sem osso, embalada a vácuo, com Selo de Aprovação do Serviço de Inspeção Federa (S.I.F), ou do Serviço de Inspeção Estadual (S.I.E) ou do Serviço de Inspeção Municipal (S.I.M) e data de validade. Kg 38.400 16,89 648.576,00
3 CARNE, bovina, cha de dentro, de primeira, sem osso, embalada a vácuo, com Selo de Aprovação do Serviço de Inspeção Federa (S.I.F), ou do Serviço de Inspeção Estadual (S.I.E) ou do Serviço de Inspeção Municipal (S.I.M) e data de validade. Kg 10.800 14,86 160.488,00
4 FRANGO abatido, inteiro, de primeira qualidade, congelado, embalada a vácuo, com Selo de Aprovação do Serviço de Inspeção Federa (S.I.F), ou do Serviço de Inspeção Estadual (S.I.E) ou do Serviço de Inspeção Municipal (S.I.M) e data de validade. Kg 33.600 4,62 155.232,00
5 PEIXE de água doce (Tambaqui) tratado sem escama, congelado, com Selo de Aprovação do Serviço de Inspeção Federa (S.I.F), ou do Serviço de Inspeção Estadual (S.I.E) ou do Serviço de Inspeção Municipal (S.I.M) e data de validade. Kg 3.600 9,89 35.604,00
6 SALSICHA de frango para cachorro-quente, pacote c/ 01 Kg, com Selo de Aprovação do Serviço de Inspeção Federa (S.I.F), ou do Serviço de Inspeção Estadual (S.I.E) ou do Serviço de Inspeção Municipal (S.I.M) e data de validade. Kg 2.880 4,68 13.478,40
7 CARNE suína bisteca do lombo, de primeira, c/osso, embalada a vácuo, com Selo de Aprovação do Serviço de Inspeção Federa (S.I.F), ou do Serviço de Inspeção Estadual (S.I.E) ou do Serviço de Inspeção Municipal (S.I.M) e data de validade. Kg 1.440 12,88 18.547,20
8 CARNE suína capa do lombo, de primeira, s/osso, embalada a vácuo, com Selo de Aprovação do Serviço de Inspeção Federa (S.I.F), ou do Serviço de Inspeção Estadual (S.I.E) ou do Serviço de Inspeção Municipal (S.I.M) e data de validade. Kg 1.440 18,88 27.187,20
9 CARNE suína pernil, de primeira s/osso, embalada a vácuo, com Selo de Aprovação do Serviço de Inspeção Federa (S.I.F), ou do Serviço de Inspeção Estadual (S.I.E) ou do Serviço de Inspeção Municipal (S.I.M) e data de validade. Kg 1.440 9,77 14.068,80
10 MARGARINA ou creme vegetal com sal. Embalagem: pote com no mínimo 500g. Pote 5.184 6,99 36.236,16
11 MANTEIGA, embalagem com no mínimo 500g. Pote 1.992 10,24 20.398,08
12 ACHOCOLATADO em pó, solúvel, embalagem C/ 400g. Lata 5.760 2,20 12.672,00
13 FUBÁ, de milho, embalagem com no mínimo 500 g. Pct 2.880 1,21 3.484,80
14 LEITE UHT Integral, embalagem de 01 Litro. Unid 23.040 2,42 55.756,80
15 MILHO verde em conserva. Embalagem com no mínimo 200 g. Lata 2.880 1,66 4.780,80
16 ÓLEO comestível, de soja, tipo 1, lata ou frasco c/ 900 ml. Fr 14.400 3,34 48.096,00
17 VINAGRE de alcool, embalagem contendo 500 ml. Fr 2.880 1,62 4.665,60
18 SUCO de fruta concentrado sabor maracujá c/ no mínimo 500ml. Fr 5.760 5,03 28.972,80
19 SUCO de fruta concentrado, sabor cajú, c/ no mínimo 500ml. Fr 5.760 2,32 13.363,20
20 SUCO de fruta concentrado, sabor goiaba c/ no mínimo 500ml. Fr 5.760 3,68 21.196,80
21 SUCO de fruta concentrado, sabor uva, c/ no mínimo 500ml. Fr 5.760 4,30 24.768,00
22 EXTRATO, de tomate, concentrado, embalagem, contendo no mínimo 260g. Lata 5.760 2,66 15.321,60
23 AÇÚCAR cristalizado, na cor branca, sacarose de cana-de-açúcar.Pacote c/ 2 Kg Pct 10.800 3,62 39.096,00
24 ARROZ, branco, tipo 1. Embalagem contendo 5 kg Pct 7.200 10,38 74.736,00
25 CAFÉ, torrado e moído embalagem à vácuo de 500 gramas, de primeira qualidade, com selo de pureza da Associação Brasileira da Indústria do Café – ABIC. Pct 6.000 10,24 61.440,00
26 FARINHA, de mandioca amarela, grupo seca, subgrupo fina, tipo 1. Embalagem, contendo 01 Kg. Pct 3.600 4,09 14.724,00
27 FEIJÃO, carioquinha, tipo 1. Embalagem, contendo no mínimo 01 Kg. Pct 14.400 3,06 44.064,00
28 MACARRÃO, tipo espaguete, a base de farinha, massa com ovos, com no mínimo 500 g. Pct 6.000 2,17 13.020,00
29 SAL refinado, iodado, para consumo doméstico, embalagem, contendo no mínimo 01 kg. Pct 2.400 1,65 3.960,00
30 Colorau em pó. Kg 240 5,01 1.202,40
31 PIMENTA do reino moída. Kg 240 39,69 9.525,60
32 BISCOITO ÁGUA E SAL, dupla embalagem, contendo no mínimo 400 g. Pct 7.200 2,48 17.856,00
33 BISCOITO DE COCO TIPO ROSQUINHA embalagem, contendo no mínimo 400 g. Pct 6.000 2,25 13.500,00
34 BISCOITO DE LEITE TIPO ROSQUINHA embalagem, contendo no mínimo 400 g. Pct 6.000 4,15 24.900,00
35 BISCOITO AMANTEIGADO SABOR LEITE, embalagem com no mínimo 400g. Pct 4.800 2,44 11.712,00
36 BISCOITO CREAM CRACKER, embalagem dupla face com no mínimo 400 g. Pct 6.000 2,52 15.120,00
37 BISCOITO MAIZENA, embalagem com no mínimo 200 g. Pct 6.000 1,40 8.400,00
38 ÁGUA mineral, com gás, acondicionada em garrafa de 500 ml Fr 864 1,40 1.209,60
39 ÁGUA mineral, sem gás, acondicionada em garrafa de 500ml Fr 864 0,72 622,08
40 ÁGUA, mineral, natural, acondicionada em embalagem retornável (garrafão) de 20 litros, em plástico higiênico, com protetor na parte superior e lacre de segurança personalizado pelo fabricante. Garrafão 5.760 4,44 25.574,40
41 OVO de galinha tipo extra, classe A, branco, embalagem contendo 12 unidades e peso liquido minimo de 720 g, com Selo de Aprovação do Serviço de Inspeção Federa (S.I.F), ou do Serviço de Inspeção Estadual (S.I.E) ou do Serviço de Inspeção Municipal (S.I.M) e data de validade Pct 8.640 3,31 28.598,40
42 Maionese embalagem com no mínimo 500 gramas Cx/Vidro 3.456 4,80 16.588,80
43 Ervilha em conserva lata com 200 gramas Lata 3.456 1,80 6.220,80
44 Farinha de trigo com fermento pacote com 01 kg. Pct 3.360 3,18 10.684,80
45 Molho de pimenta embalagem com no mínimo 150 m Unid 2.880 1,58 4.550,40
46 Farinha de trigo s/fermento pacote com 01 kg Pct 3.360 2,76 9.273,60
47 Fermento para bolo embalagem com no mínimo 100 gramas Unid 240 3,08 739,20
48 Fermento para pão embalagem com 500 gr. Unid 240 11,12 2.668,80
49 Azeitona embalagem com 250 gramas Unid 3.456 4,90 16.934,40
50 Tempero completo em tablete, embalagem contendo 06 cubos com 57g Unid 6.000 1,32 7.920,00
51 Tempero completo p/carne (vermelho)em tablete, embalagem com 12 saches de 05 gramas Unid 6.000 1,87 11.220,00
52 Tempero completo p/arroz (amarelo)em tablete, embalagem com 12 saches de 05 gramas Unid 6.000 1,88 11.280,00
53 Tempero completo p/feijão (verde)em tablete, embalagem com 12 saches de 05 gramas Unid 3.000 2,65 7.950,00
Valor Total: 1.954.735,92

LEIA-SE:

ITEM DESCRIÇÃO UNID CONSUMO ESTIMADO PREÇO MÉDIO VALOR TOTAL
1 CARNE, bovina, charqueada, dianteiro, embalada a vácuo, com Selo de Aprovação do Serviço de Inspeção Federa (S.I.F), ou do Serviço de Inspeção Estadual (S.I.E) ou do Serviço de Inspeção Municipal (S.I.M) e data de validade. Kg 5.760 18,25 105.120,00
2 CARNE, bovina, alcatra, de primeira, sem osso, embalada a vácuo, com Selo de Aprovação do Serviço de Inspeção Federa (S.I.F), ou do Serviço de Inspeção Estadual (S.I.E) ou do Serviço de Inspeção Municipal (S.I.M) e data de validade. Kg 38.400 22,67 870.528,00
3 CARNE, bovina, cha de dentro, de primeira, sem osso, embalada a vácuo, com Selo de Aprovação do Serviço de Inspeção Federa (S.I.F), ou do Serviço de Inspeção Estadual (S.I.E) ou do Serviço de Inspeção Municipal (S.I.M) e data de validade. Kg 10.800 17,86 192.888,00
4 FRANGO abatido, inteiro, de primeira qualidade, congelado, embalada a vácuo, com Selo de Aprovação do Serviço de Inspeção Federa (S.I.F), ou do Serviço de Inspeção Estadual (S.I.E) ou do Serviço de Inspeção Municipal (S.I.M) e data de validade. Kg 33.600 5,78 194.208,00
5 PEIXE de água doce (Tambaqui) tratado sem escama, congelado, com Selo de Aprovação do Serviço de Inspeção Federa (S.I.F), ou do Serviço de Inspeção Estadual (S.I.E) ou do Serviço de Inspeção Municipal (S.I.M) e data de validade. Kg 3.600 9,89 35.604,00
6 SALSICHA de frango para cachorro-quente, pacote c/ 01 Kg, com Selo de Aprovação do Serviço de Inspeção Federa (S.I.F), ou do Serviço de Inspeção Estadual (S.I.E) ou do Serviço de Inspeção Municipal (S.I.M) e data de validade. Kg 2.880 7,64 22.003,20
7 CARNE suína bisteca do lombo, de primeira, c/osso, embalada a vácuo, com Selo de Aprovação do Serviço de Inspeção Federa (S.I.F), ou do Serviço de Inspeção Estadual (S.I.E) ou do Serviço de Inspeção Municipal (S.I.M) e data de validade. Kg 1.440 18,88 27.187,20
8 CARNE suína capa do lombo, de primeira, s/osso, embalada a vácuo, com Selo de Aprovação do Serviço de Inspeção Federa (S.I.F), ou do Serviço de Inspeção Estadual (S.I.E) ou do Serviço de Inspeção Municipal (S.I.M) e data de validade. Kg 1.440 18,88 27.187,20
9 CARNE suína pernil, de primeira s/osso, embalada a vácuo, com Selo de Aprovação do Serviço de Inspeção Federa (S.I.F), ou do Serviço de Inspeção Estadual (S.I.E) ou do Serviço de Inspeção Municipal (S.I.M) e data de validade. Kg 1.440 18,10 26.064,00
10 MARGARINA ou creme vegetal com sal. Embalagem: pote com no mínimo 500g. Pote 5.184 6,99 36.236,16
11 MANTEIGA, embalagem com no mínimo 500g. Pote 1.992 10,24 20.398,08
12 ACHOCOLATADO em pó, solúvel, embalagem C/ 400g. Lata 5.760 4,02 23.155,20
13 FUBÁ, de milho, embalagem com no mínimo 500 g. Pct 2.880 1,72 4.953,60
14 LEITE UHT Integral, embalagem de 01 Litro. Unid 23.040 3,05 70.272,00
15 MILHO verde em conserva. Embalagem com no mínimo 200 g. Lata 2.880 1,66 4.780,80
16 ÓLEO comestível, de soja, tipo 1, lata ou frasco c/ 900 ml. Fr 14.400 3,86 55.584,00
17 VINAGRE de alcool, embalagem contendo 500 ml. Fr 2.880 1,62 4.665,60
18 SUCO de fruta concentrado sabor maracujá c/ no mínimo 500ml. Fr 5.760 5,03 28.972,80
19 SUCO de fruta concentrado, sabor cajú, c/ no mínimo 500ml. Fr 5.760 4,76 27.417,60
20 SUCO de fruta concentrado, sabor goiaba c/ no mínimo 500ml. Fr 5.760 3,68 21.196,80
21 SUCO de fruta concentrado, sabor uva, c/ no mínimo 500ml. Fr 5.760 4,30 24.768,00
22 EXTRATO, de tomate, concentrado, embalagem, contendo no mínimo 260g. Lata 5.760 2,66 15.321,60
23 AÇÚCAR cristalizado, na cor branca, sacarose de cana-de-açúcar.Pacote c/ 2 Kg Pct 10.800 4,20 45.360,00
24 ARROZ, branco, tipo 1. Embalagem contendo 5 kg Pct 7.200 12,38 89.136,00
25 CAFÉ, torrado e moído embalagem à vácuo de 500 gramas, de primeira qualidade, com selo de pureza da Associação Brasileira da Indústria do Café – ABIC. Pct 6.000 10,24 61.440,00
26 FARINHA, de mandioca amarela, grupo seca, subgrupo fina, tipo 1. Embalagem, contendo 01 Kg. Pct 3.600 4,09 14.724,00
27 FEIJÃO, carioquinha, tipo 1. Embalagem, contendo no mínimo 01 Kg. Pct 14.400 6,45 92.880,00
28 MACARRÃO, tipo espaguete, a base de farinha, massa com ovos, com no mínimo 500 g. Pct 6.000 2,17 13.020,00
29 SAL refinado, iodado, para consumo doméstico, embalagem, contendo no mínimo 01 kg. Pct 2.400 1,65 3.960,00
30 Colorau em pó. Kg 240 5,01 1.202,40
31 PIMENTA do reino moída. Kg 240 39,69 9.525,60
32 BISCOITO ÁGUA E SAL, dupla embalagem, contendo no mínimo 400 g. Pct 7.200 3,11 22.392,00
33 BISCOITO DE COCO TIPO ROSQUINHA embalagem, contendo no mínimo 400 g. Pct 6.000 4,33 25.980,00
34 BISCOITO DE LEITE TIPO ROSQUINHA embalagem, contendo no mínimo 400 g. Pct 6.000 4,15 24.900,00
35 BISCOITO AMANTEIGADO SABOR LEITE, embalagem com no mínimo 400g. Pct 4.800 4,42 21.216,00
36 BISCOITO CREAM CRACKER, embalagem dupla face com no mínimo 400 g. Pct 6.000 4,02 24.120,00
37 BISCOITO MAIZENA, embalagem com no mínimo 200 g. Pct 6.000 1,40 8.400,00
38 ÁGUA mineral, com gás, acondicionada em garrafa de 500 ml Fr 864 1,40 1.209,60
39 ÁGUA mineral, sem gás, acondicionada em garrafa de 500ml Fr 864 0,72 622,08
40 ÁGUA, mineral, natural, acondicionada em embalagem retornável (garrafão) de 20 litros, em plástico higiênico, com protetor na parte superior e lacre de segurança personalizado pelo fabricante. Garrafão 5.760 4,44 25.574,40
41 OVO de galinha tipo extra, classe A, branco, embalagem contendo 12 unidades e peso liquido minimo de 720 g, com Selo de Aprovação do Serviço de Inspeção Federa (S.I.F), ou do Serviço de Inspeção Estadual (S.I.E) ou do Serviço de Inspeção Municipal (S.I.M) e data de validade Pct 8.640 3,31 28.598,40
42 Maionese embalagem com no mínimo 500 gramas Cx/Vidro 3.456 4,80 16.588,80
43 Ervilha em conserva lata com 200 gramas Lata 3.456 1,80 6.220,80
44 Farinha de trigo com fermento pacote com 01 kg. Pct 3.360 3,18 10.684,80
45 Molho de pimenta embalagem com no mínimo 150 m Unid 2.880 1,58 4.550,40
46 Farinha de trigo s/fermento pacote com 01 kg Pct 3.360 2,76 9.273,60
47 Fermento para bolo embalagem com no mínimo 100 gramas Unid 240 3,08 739,20
48 Fermento para pão embalagem com 500 gr. Unid 240 11,12 2.668,80
49 Azeitona embalagem com 250 gramas Unid 3.456 4,90 16.934,40
50 Tempero completo em tablete, embalagem contendo 06 cubos com 57g Unid 6.000 1,32 7.920,00
51 Tempero completo p/carne (vermelho) em tablete, embalagem com 12 saches de 05 gramas Unid 6.000 1,87 11.220,00
52 Tempero completo p/arroz (amarelo) em tablete, embalagem com 12 saches de 05 gramas Unid 6.000 3,37 20.220,00
53 Tempero completo p/feijão (verde) em tablete, embalagem com 12 saches de 05 gramas Unid 3.000 2,99 8.970,00
Valor Total: 2.468.763,12
Havendo divergências nas demais condições editalícias, prevalecerão às adequações consideradas de acordo com as modificações sofridas por este instrumento.

Fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido, reagendando a sessão de abertura para o dia 09 de Março de 2015 às 09h00 (horário de Brasília), permanecendo os demais itens e anexos do edital inalterados. Publique-se.

Porto Velho/RO, 23 de Fevereiro de 2015.

VALDENIR GONÇALVES JÚNIOR
Pregoeiro Subst. da Equipe ZETA/SUPEL/RO
Mat.300055985

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 696/2014/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 01. 1411.00202-00/2014-FHITA/DER/RO.

OBJETO: Registro de Preços, para futuras aquisições de Gêneros Alimentícios (Carne, Frango, Peixe, Salsicha, Margarina, Manteiga, Achocolatado, Fubá…) para atender as necessidades deste FITHA/DER-RO.

O Pregoeiro designado pela Portaria nº 024, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia, edição do dia 16 de Agosto de 2014, torna público aos interessados, e em especial às empresas que retiraram o Edital de Licitação, que o certame licitatório em epígrafe encontra-se SUSPENSO “SINE DIE”, para nova Cotação de Preços dos itens: 01, 02, 03, 04, 06, 07, 08, 09, 12, 13, 14, 16, 19, 23, 24, 27, 32, 33, 35, 36, 51, 52 e 53 do Anexo III do Edital – Quadro Estimativo de Preços, em razão da Impugnação da empresa GLOBAL LTDA – EPP e Esclarecimento da empresa GUARÁ DIST. DE PROD. ALIM. LTDA – ME. Publique-se.

Porto Velho/RO, 20 de fevereiro de 2015.

VALDENIR GONÇALVES JÚNIOR

Pregoeiro Subst. da Equipe ZETA/SUPEL/RO

Mat.300055985