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Chamamento Público – 009/2020

26 d novembro d 2020 | Governo do Estado de Rondônia

Objeto

Credenciamento de instituição(ões) sem fins lucrativos, de natureza privada, com sede ou filial no Estado de Rondônia, com vistas à celebração de contrato para prestação de serviços de acolhimento voluntário, em regime de residência, para pessoas com transtornos decorrentes de uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, nos moldes estabelecidos pela Resolução RDC ANVISA 29/2011, de forma contínua por um período de 12 (doze) meses, tendo como interessada a Secretaria de Estado de Saúde – SESAU.

Detalhes da Licitação

Licitação Emergencial:
Participação
Nº Licitação 009
Ano 2020
Modalidade Chamamento Público
Procedimento Auxiliar
Fase Processual
Critério de Julgamento
Unidade Administrativa SESAU
Nº Processo Adm 0036.481804/2019-17
Dotação Orçamentária
Valor Estimado (R$) 1.881.600,00 (hum milhão, oitocentos e oitenta e um mil e seiscentos reais)
Situação Encaminhada para Homologação
Data da Abertura 19/01/2021
Horário da Abertura 11h00min
Fuso Horário Horário de Rondônia
Endereço Eletrônico (url) https://www.rondonia.ro.gov.br/supel
Local Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL/RO, sito a Av. Farquar, nº 2.986 - Bairro Pedrinhas (Palácio Rio Madeira - Ed. Rio Pacaás Novos - 2º Andar) – CEP: 76.801-470 – Porto Velho – RO.
Mais Informações Telefone (69) 3212-9269
Pregoeiro EVERSON LUCIANO GERMINIANO DA SILVA
Arquivo: COMPLETO-CHP-Nº-009-2020-CREDENCIAMENTO-PESSOAS-COM-TRANSTORNOS.pdf Download

Andamento processual

Arquivo Data Detalhes Download
Atas das sessões 04/03/2021 - 10:58:32

ATA DA 2ª SESSÃO PARA RECEBIMENTO DOS ENVELOPES I E II (HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO TÉCNICA)

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 009/2020/SESAU.

Ata e Nota Técnica em anexo.

 Download
Atas das sessões 22/01/2021 - 12:01:31

ATA COMPLEMENTAR DA 1ª SESSÃO PARA RECEBIMENTO DOS ENVELOPES I E II (HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO TÉCNICA)

REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 009/2020/SESAU.

EM ANEXO

 Download
Atas das sessões 20/01/2021 - 09:47:13

1ª – ATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO DOS ENVELOPES I E II (HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO TÉCNICA)

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 009/2020/SESAU.

 Download
Reagendamento 08/01/2021 - 08:07:08

AVISO DE REAGENDAMENTO

Em anexo

 Download
Avisos 28/12/2020 - 08:38:32

REAGENDAMENTO – CHP 009/2020.

 Download
Avisos 26/11/2020 - 11:56:19

Aviso de Abertura de Sessão

 Download

Contratos e Documentos equivalentes

Para mais detalhes sobre os contratos e documentos equivalentes, acesse o Portal da Transparência clicando aqui, podendo ser consultado através do número do processo administrativo. Informamos que a responsabilidade de mantê-los disponíveis ao público é da Unidade Administrativa.

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Ouvidoria Geral do Governo do Estado de Rondônia
Serviços
Palácio Rio Madeira

Atendimento ao público: das 7h30 às 13h30, de segunda a sexta-feira

Diário Oficial
A Publicação dos editais e avisos de licitação neste portal eletrônico não tem objetivo de atender as exigências do art. 21 (Lei 8.666/93), art. 4° (Lei 10.520/02). A divulgação eletrônica serve para dar mais ampla publicidade dos atos administrativos. Para efeito de contagem dos prazos a que se refere a legislação supracitada, deve ser observada a publicação do aviso no Diário Oficial Eletrônico do Estado ou da União, Jornais impressos, site eletrônico onde se realiza a sessão do pregão eletrônico.
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