Pregão Eletrônico – 509/2020

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 509/2020/GAMA/SUPEL/RO

A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÕES, por meio de seu (a) Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio, nomeada por força das disposições contidas na Portaria nº Portaria Nº 87 de 20 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 21 de julho de 2020, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 509/2020/GAMA/SUPEL/RO, do tipo MENOR PREÇOPOR ITEM,  aplica-se a AMPLA PARTICIPAÇÃO, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme disposições descritas neste edital e seus anexos, em conformidade com as Leis Federais nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações a qual se aplica subsidiariamente a modalidade de Pregão, com os Decretos Estaduais nº 12.205/06, n° 16.089/2011 e n° 21.675/2017, Decreto Federal n° 10.024/2019, com a Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, com a Lei Estadual n° 2414/2011, e demais legislações vigentes, tendo como interessada a Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT.