Pregão Eletrônico – 594/2020

Segue em anexo Documentos Comprasnet, Recurso, Termo, Parecer, Decisão e Despacho Final.

Segue em anexo Documentos de Habilitação e Propostas das empresas vencedora.

AVISO DE RESPOSTA A PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 594/2020.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 0009. 284007/2020-46

OBJETO: Registro de Preços para Eventuais e Futuras Aquisições de materiais para execução de serviços de Sinalização Horizontal em Rodovias Estaduais, conforme especificações deste Termo de Referência.

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, através de seu Pregoeiro, designado por força das disposições contidas na Portaria nº 102/GAB/SUPEL, publicada no DOE do dia 16 de setembro de 2020, torna público aos interessados, em especial as empresas que retiraram o instrumento convocatório, que os pedidos de Esclarecimentos impetrados pelas empresas LL Licitações, Licitação Kazee e Indutil Tintas foram respondidos, estando disponíveis, NA ÍNTEGRA, neste site da SUPEL, com todos os anexos.

Foram alterados alguns termos do Edital e Elaborado Adendo Modificador (disponível nos meios acima), e tendo em vista que as modificações afetam a formulação das propostas (Lei Federal 8.666/93 art. 21, §4º), fica alterada a data de abertura deste certame, que se dará no dia 04/12/2020, às 09:00h (horário de Brasília – DF). Porto Velho/RO, 18 de novembro de 2020. Publique-se.

JADER CHAPLIN B. DE OLIVEIRA

Pregoeiro da Equipe ZETA/SUPEL/RO

Mat: 300130075

AVISO DE REABERTURA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 594/2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 0009. 284007/2020-46. OBJETO: Registro de Preços para Eventuais e Futuras Aquisições de materiais para execução de serviços de Sinalização Horizontal em Rodovias Estaduais, conforme especificações deste Termo de Referência., através de seu Pregoeiro, designado por força das disposições contidas na Portaria nº 102/GAB/SUPEL, publicada no DOE do dia 16 de setembro de 2020, torna público aos interessados, em especial as empresas que retiraram o instrumento convocatório, as modificações ocorridas nos termos do Edital e seus Anexos disponíveis, na íntegra, para consulta nos Sites www.rondonia.ro.gov.br/supel e http://www.comprasgovernamentais.gov.br. Havendo divergências nas demais condições editalícias, prevalecerão às adequações consideradas de acordo com as modificações ocorridas por este instrumento. Em atendimento ao art. 20 do Decreto Estadual nº. 12.205/06, e ainda, ao § 4º, do Art. 21, da Lei 8.666/93, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade Pregão, fica agendado a reabertura do certame para o dia 04 de dezembro de 2020, às 09:00h (horário de Brasília – DF), no site: www.comprasnet.gov.br, permanecendo os demais termos do edital inalterados. Porto Velho/RO, 13 de novembro de 2020. Publique-se.

JADER CHAPLIN B. DE OLIVEIRA

Pregoeiro da Equipe ZETA/SUPEL/RO

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 594/2020

Processo Administrativo: Nº. 0009.284007/2020-46

Objeto: Registro de Preços para Eventuais e Futuras Aquisições de materiais para execução de serviços de Sinalização Horizontal em Rodovias Estaduais, conforme especificações deste Termo de Referência.  O Pregoeiro, designado pela Portaria nº 102/2020/SUPEL-CI, publicada no DOE do dia 16 de setembro de 2020, torna público aos interessados, e em especial às empresas que retiraram o Edital de Licitação, que o certame licitatório em epígrafe encontra-se SUSPENSO “SINE DIE”, tendo em vista, as modificações ocorridas nos quantitativos dos itens, por parte da Autarquia de Origem, sendo, desta forma, necessária a realização de ajustes nos termos do edital. Porto Velho/RO, 28 de outubro de 2020.

JADER CHAPLIN B. OLIVEIRA

Pregoeiro da Equipe ZETA/SUPEL/RO

Mat. 300130075