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Todos os pregões eletrônicos realizados no âmbito desta SUPEL são realizados pelo site www.comprasgovernamentais.gov.br. Para consultar as Atas dos Certames basta clicar: ComprasNet e preencher os campos cód. UASG: 925373 e Número Pregão no formato [número e ano], p.ex.: 1882019

Pregão Eletrônico – 677/2014

22 d janeiro d 2015 | Governo do Estado de Rondônia

Objeto

Registro de Preços para Eventual Aquisição de Veículos tipo: Camionete Utilitário PICK-UP cabine dupla 4×4 e veículo tipo Van, visando atender os compromissos contratuais do PIDISE, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Anexo I – Termo de Referência.

Detalhes da Licitação

Licitação Emergencial:
Participação
Nº Licitação 677
Ano 2014
Modalidade Pregão Eletrônico
Procedimento Auxiliar
Fase Processual
Critério de Julgamento
Unidade Administrativa SEAE
Nº Processo Adm 01.2601.00103-00/2014
Dotação Orçamentária
Valor Estimado (R$) 3.992.267,32
Situação Encaminhada para Homologação
Data da Abertura 05/02/2015
Horário da Abertura 11:00
Fuso Horário Horário de Brasília
Endereço Eletrônico (url) www.comprasnet.gov.br
Local O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através da Pregoeira e Equipe de Apoio
Mais Informações Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pela Pregoeira e Equipe de Apoio, na Secretaria de Assuntos Estratégicos – SEAE, sito ao Palácio Rio Madeira - Edifício Rio Cautário (curvo II), 6º piso, Avenida Farquar, 2986 - Bairro: Pedrinhas, em Porto Velho/RO - CEP: 76801-470 Telefone: (0XX) 69 3216-5014.
Pregoeiro PATRÍCIA LEE F. DE BARROS
Arquivo: EDITAL_PE_677_SRP_VEICULOS_PIDISE.zip Download

Resultado de Licitação

A SUPEL torna público, para conhecimento dos interessados, que o objeto deste pregão foi adjudicado às empresas: LEMARINK CARTUCHOS EIRELI - EPP — CNPJ: 18.436.917/0001-07 para os itens LOTE 3

Andamento processual

Arquivo Data Detalhes Download
Julgamento 05/05/2015 - 11:29:47

AVISO DE DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

 

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N. 677/2014/CELPE/SEAE/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 01-2601.00103-00/2014/SEAE/RO

OBJETO:

 

A Secretaria de Estado de Assuntos Estratégicos – SEAE/RO, através da Comissão Especial de Licitações de Projetos Especiais – CELPE , torna público para conhecimento dos interessados, e em especial, às empresas licitantes, que foi decidido pela Autoridade Competente o recurso interposto pela empresa NISSEY MOTORS LTDA, conforme decisão abaixo transcrita:

 

“Consubstanciado no Parecer da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia, assim como na Decisão da Comissão Especial de Licitações de Projetos Especiais (fls. 426/427), conheço o recurso interposto pela empresa NISSEY MOTORS LTDA, para no mérito julgá-lo IMPROCEDENTE, mantendo decisão inicial de HABILITAR a empresa MMC AUTOMOTORES DO BRASIL neste certame. Posto isto, retornem os autos à comissão, para prosseguimento do certame. Dê ciência aos interessados da decisão, para que havendo provas fáticas exerçam o mais amplo direito de contraditório.”

Porto Velho-RO, 24 de Abril de 2015.

  

PATRÍCIA LEE FILGUEIRAS DE BARROS

Pregoeira CELPE/SUPEL

Mat. nº. 300116775

 -
Nota de esclarecimento 23/03/2015 - 12:39:49

Em atenção ao Pedido de Esclarecimento formulado pela empresa MMC AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA (fls. 334/335), relativamente ao Pregão Eletrônico nº 677/2014/CELPE/PIDISE, temos a esclarecer:

 

  1. Quanto ao licenciamento, informa-se que os veículos a serem adquiridos são isentos de IPVA, por força do art. 7º da Lei nº 950/2000.

 

  1. Relativamente ao questionamento sobre assistência técnica na forma do item 5.2 do Termo de Referência, informa-se que, havendo assistência técnica autorizada pelo fabricando no município de Porto Velho e, no mínimo, mais um município do interior do Estado, a licitante estará apta a participar do certame.

 

  1. Indigitada empresa assim questiona quanto a Garantia e Assistência Técnica, conforme in verbis: “Consta no Edital – Anexo I – Termo de Referência no: Subitem 5.2.1. A garantia e assistência técnica será fornecida pelo fabricante devendo estar devidamente especificada na proposta. A garantia e assistência técnica contra defeitos de fabricação será prestada sem ônus para o órgão. No entanto, as despesas com revisões periódicas (necessárias para a continuidade da garantia) bem como os serviços de manutenção normal do veículo são de exclusiva responsabilidade do proprietário dos veículos, não estando incluso no preço do veículo. Perguntamos: As condições de garantia e assistência técnica acima citadas atenderão as necessidades deste d. órgão?

Resposta: Sim

 

  1. A empresa questiona quanto a SUBSTITUIÇÃO DO VEÍCULO por outro de igual característica, na eventualidade de defeitos sistemáticos, conforme disposto nos subitens 6.2.5 e 6.2.6 do Termo de Referência, alegando que não dispõe de veículo reserva e, portanto, solicitando que não seja exigido outro veículo com iguais características durante o prazo de substituição.

Resposta: Temos a esclarecer que a referida exigência visa resguardar o interesse da Administração, preservando todas as características do objeto contratado em caso de necessidade de substituição do mesmo, na forma do item 6.2.5 do Termo de Referência. Portanto, pugna-se pela manutenção da exigência indicada no subitem 6.2.6 do Termo de  Referência.

 

  1. Relativamente ao questionamento sobre a possibilidade de envio dos instrumentos contratuais (Nota de Empenho ou Ata de Registro de Preços) via Correio ou através de e-mail, para assinatura do representante da empresa vencedora, temos a esclarecer que essa possibilidade é perfeitamente viável, desde que os eventuais custos destes procedimentos sejam assumidos pela EMPRESA CONTRATADA.

 

 

 Download
Adendo modificador 11/03/2015 - 09:21:59

ADENDO MODIFICADOR I

 

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 677/2014/CELPE/PIDISE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 01-2601.00103-00/2014

OBJETO: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Veículos tipo: Camionete Utilitário PICK-UP cabine dupla 4×4 e veículo tipo Van, visando atender os compromissos contratuais do PIDISE, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Anexo I – Termo de Referência.

 

A Secretaria de Estado de Assuntos Estratégicos – SEAE, através de seu Pregoeiro – CELPE/PIDISE, nomeado pela Portaria nº. 07/GAB/SEAE, 10 de fevereiro de 2014, torna público aos interessados, em especial, as empresas que retiraram o instrumento convocatório, que considerando provimento de impugnações ao Instrumento Convocatório, o edital inicial sofreu as seguintes modificações:

 

ONDE SE LÊ (NO EDITAL) LEIA-SE (NO EDITAL)
4. DO PRAZO, FORMA E LOCAL DE ENTREGA:

 

4.1. Prazos de Entrega: A entrega será de no máximo 60 (sessenta) dias corridos, a contar da data de recebimento da Ordem de fornecimento.

 4. DO PRAZO, FORMA E LOCAL DE ENTREGA:

 

4.1. Prazos de Entrega: A entrega será de no máximo 90 (noventa) dias corridos, a contar da data de recebimento da Ordem de fornecimento.
ONDE SE LÊ (NO TERMO DE REFERÊNCIA) LEIA-SE (NO TERMO DE REFERÊNCIA)
5.1. Especificações Técnicas:

 

LOTE: 01 – VEÍCULO DO TIPO UTILITARIO PICK UP

Veículos utilitários de fabricação nacional, tipo pick-up, 4×4, cabine dupla, tração total, com caçamba, capacidade para 05 passageiros, ano/modelo 2014/2014, versão nova, zero quilômetro, cor branca, motor de no mínimo 160 CV, movido a diesel, injeção direta e eletrônica, capacidade do tanque de combustível de, no mínimo, 60 litros, transmissão manual de no mínimo 5 velocidades para frente e 1 a ré, equipados com, no mínimo, os acessórios relacionados a seguir e mais todos os equipamentos obrigatórios exigidos pelo CONTRAN, GARANTIA MÍNIMA DE 01 (UM) ANO COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA NA CIDADE DE PORTO VELHO E NO MÍNIMO, EM MAIS UM MUNICÍPIO DO INTERIOR DO ESTADO DE RONDÔNIA. ITENS ADICIONAIS: DEVIDAMENTE EMPLACADO E COM AS LOGOMARCAS CONFORME MODELO DOS ADESIVOS A SEREM RETIRADOS JUNTO AO ÓRGÃO REQUISITANTE, e devidamente emplacado, e com os seguintes componentes:

a) Ar condicionado;

b) Direção hidráulica;

c) Air bag duplo;

d) Bancos dianteiros divididos;

e) Apoio de cabeça nos bancos dianteiros e traseiros;

f) Cintos de segurança de três pontos retráteis dianteiros e lateral traseiros;

g) Trava elétrica nas quatro portas;

h) Retrovisores laterais com comando interno;

i)  Farol de neblina;

j)  Alarme;

l)  Rodas aro 16;

m)  Protetor de Carter;

n)  Protetor de caçamba;

o)  Lona marítima;

p)  Estribos laterais;

q)  Jogos de tapetes dianteiros e traseiros;

r) Freios ABS.

 5.1. Especificações Técnicas:

 

LOTE: 01 – VEÍCULO DO TIPO UTILITARIO PICK UP

Veículos utilitários de fabricação nacional, tipo pick-up, 4×4, cabine dupla, com caçamba, capacidade para 05 passageiros, ano/modelo 2014/2014 ou versão mais nova, zero quilômetro, cor branca, motor de no mínimo 160 CV, movido a diesel, injeção direta e eletrônica, capacidade do tanque de combustível de, no mínimo, 60 litros, transmissão manual de no mínimo 5 velocidades para frente e 1 a ré, equipados com, no mínimo, os acessórios relacionados a seguir e mais todos os equipamentos obrigatórios exigidos pelo CONTRAN, GARANTIA MÍNIMA DE 01 (UM) ANO COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA NA CIDADE DE PORTO VELHO E NO MÍNIMO, EM MAIS UM MUNICÍPIO DO INTERIOR DO ESTADO DE RONDÔNIA. ITENS ADICIONAIS: DEVIDAMENTE EMPLACADO E COM AS LOGOMARCAS CONFORME MODELO DOS ADESIVOS A SEREM RETIRADOS JUNTO AO ÓRGÃO REQUISITANTE, e devidamente emplacado, e com os seguintes componentes:

a) Ar condicionado;

b) Direção hidráulica;

c) Air bag duplo;

d) Bancos dianteiros divididos;

e) Apoio de cabeça nos bancos dianteiros e traseiros laterais;

f) Cintos de segurança de três pontos retráteis dianteiros e lateral traseiros;

g) Trava elétrica nas quatro portas;

h) Retrovisores laterais com comando interno;

i)  Farol de neblina;

j)  Alarme;

l)  Rodas aro 16;

m)  Protetor de Carter;

n)  Protetor de caçamba;

o)  Lona marítima;

p)  Estribos laterais;

q)  Jogos de tapetes dianteiros e traseiros;

r) Freios ABS.
LOTE 2: VEICULO TIPO VAN, 0 KM (ZERO QUILOMETRO)  ANO/MODELO IGUAL OU SUPERIOR A DATA DA COMPRA, COM CAPACIDADE PARA 16 (DEZESSEIS) PASSAGEIROS INCLUINDO O MOTORISTA, ANO DE FABRICAÇÃO 2014, COM AS ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS A SEGUIR: DIREÇÃO HIDRÁULICA, COR BRANCA, MOTOR TURBO DIESEL, POTÊNCIA MINIMA 114CV, CÂMBIO MANUAL 05 VELOCIDADES AVANTE E 01 A RÉ, ALTURA DO VEICULO A PARTIR DO SOLO 2.130MM, ENTRE EIXO 3.200MM, CAPACIDADE DE CARGA MINIMA 1.100KG, PROTETOR DE CARTER, TANQUE COMBUSTÍVEL

DE NO MINIMO 75 LITROS, AR CONDICIONADO, RETROVISORES EXTERNOS NOS DOIS LADOS DO VEICULO, MAIS TODOS OS EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS EXIGIDOS PELO CONTRAN. GARANTIA MÍNIMA DE 01 (UM) ANO COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA NA CIDADE DE PORTO VELHO E NO MÍNIMO, EM MAIS UM MUNICÍPIO DO INTERIOR DO ESTADO DE RONDÔNIA. ITENS ADICIONAIS: DEVIDAMENTE EMPLACADO E COM AS LOGOMARCAS CONFORME MODELO DOS ADESIVOS A SEREM RETIRADOS JUNTO AO ÓRGÃO REQUISITANTE.

 LOTE 2: VEICULO TIPO VAN, 0 KM (ZERO QUILOMETRO)  ANO/MODELO IGUAL OU SUPERIOR A DATA DA COMPRA, COM CAPACIDADE PARA 15 (QUINZE) PASSAGEIROS INCLUINDO O MOTORISTA, ANO DE FABRICAÇÃO 2014 OU MAIS RECENTE, COM AS ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS A SEGUIR: DIREÇÃO HIDRÁULICA, COR BRANCA, MOTOR TURBO DIESEL, POTÊNCIA MINIMA 114CV, CÂMBIO MANUAL 05 VELOCIDADES AVANTE E 01 A RÉ,  CAPACIDADE DE CARGA MINIMA 1.100KG, PROTETOR DE CARTER, TANQUE COMBUSTÍVEL DE NO MINIMO 75 LITROS, AR CONDICIONADO, RETROVISORES EXTERNOS NOS DOIS LADOS DO VEICULO, MAIS TODOS OS EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS EXIGIDOS PELO CONTRAN. GARANTIA MÍNIMA DE 01 (UM) ANO COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA NA CIDADE DE PORTO VELHO E NO MÍNIMO, EM MAIS UM MUNICÍPIO DO INTERIOR DO ESTADO DE RONDÔNIA. ITENS ADICIONAIS: EVIDAMENTE EMPLACADO E COM AS LOGOMARCAS CONFORME MODELO DOS ADESIVOS A SEREM RETIRADOS JUNTO AO ÓRGÃO REQUISITANTE.
6.2 Prazos de Entrega: A entrega será de no máximo 60 (sessenta) dias, improrrogáveis, a contar da data de assinatura do Contrato.

 

 6.2 Prazos de Entrega: A entrega será de no máximo 90 (noventa) dias, improrrogáveis, a contar da data de recebimento da Ordem de Fornecimento.
6.3.1 Por se tratar de equipamentos cuja aquisição será custeada com recursos oriundos da Operação de Crédito deverá ser exigido dos Concorrentes, a comprovação de que os bens oferecidos se encontram devidamente credenciados junto ao BNDES, através do FINAME, em atendimento às Políticas e Normas Operacionais do BNDES, enquanto Agente Financeiro do PIDISE. 6.3.1. Por se tratar de objeto cuja aquisição será custeada com recursos oriundos da Operação de Crédito deverá ser exigida dos concorrentes, a comprovação de que os bens oferecidos se encontram devidamente credenciados junto ao BNDES, através do FINAME, ou a comprovação de que os bens oferecidos são caracterizados como nacionais. Nesses casos, a verificação de conteúdo nacional se dará na etapa do acompanhamento, por meio do Código de Situação Tributária (CST) presente na Nota Fiscal, estando sujeitos à glosa os itens que porventura não se enquadrem como nacionais.

 

6.3.1.1. As mercadorias consideradas de origem nacional apresentam CST 0, 3, 4, 5 ou 8, conforme consulta à Tabela A: Origem da Mercadoria ou Serviço, disponível no link: http://www1.fazenda.gov.br/confaz/confaz/Convenios/SINIEF/CVSN_70.htm, em atendimento às Políticas e Normas Operacionais do BNDES, enquanto Agente Financeiro do PIDISE.

 

Em atendimento ao disposto no Artigo 21, § 4º da Lei nº 8.666/93 fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido conforme abaixo:

 

DATA DE ABERTURA: 26 de Março de 2015, às 10h00 (horário de Brasília-DF).

 

Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto a Comissão Especial de Licitações de Projetos Especiais, através do telefone (69) 3216-5014, e-mail cel_pidise@hotmail.com ou, ainda, no endereço sito no Palácio Rio Madeira – Edifício Rio Cautário (Curvo II à esquerda), 6º piso, Avenida Farquar, 2986 – Bairro: Pedrinhas, em Porto Velho/RO – CEP: 76801-470. Publique-se.

 

Porto Velho/RO, 10 de março de 2015.

 

 

 

 

PATRICIA LEE F. DE BARROS

Pregoeira/CELPE/PIDISE

Mat. 300116775

 

 -
Adendo modificador 10/03/2015 - 10:41:37

ADENDO MODIFICADOR I

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 677/2014/CELPE/PIDISE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 01-2601.00103-00/2014

OBJETO: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Veículos tipo: Camionete Utilitário PICK-UP cabine dupla 4×4 e veículo tipo Van, visando atender os compromissos contratuais do PIDISE, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Anexo I – Termo de Referência.

A Secretaria de Estado de Assuntos Estratégicos – SEAE, através de seu Pregoeiro – CELPE/PIDISE, nomeado pela Portaria nº. 07/GAB/SEAE, 10 de fevereiro de 2014, torna público aos interessados, em especial, as empresas que retiraram o instrumento convocatório, que considerando provimento de impugnações ao Instrumento Convocatório, o edital inicial sofreu as modificações, conforme anexo.

Em atendimento ao disposto no Artigo 21, § 4º da Lei nº 8.666/93 fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido conforme abaixo:

DATA DE ABERTURA: 26 de Março de 2015, às 10h00 (horário de Brasília-DF).

Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto a Comissão Especial de Licitações de Projetos Especiais, através do telefone (69) 3216-5014, e-mail cel_pidise@hotmail.com ou, ainda, no endereço sito no Palácio Rio Madeira – Edifício Rio Cautário (Curvo II à esquerda), 6º piso, Avenida Farquar, 2986 – Bairro: Pedrinhas, em Porto Velho/RO – CEP: 76801-470. Publique-se.

Porto Velho/RO, 10 de março de 2015.

PATRICIA LEE F. DE BARROS

Pregoeira/CELPE/PIDISE

Mat. 300116775

 Download
Suspensão 04/02/2015 - 10:00:57

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 677/2014/CELPE/PIDISE

 PREGÃO ELETRÔNICO 677/2014/CELPE/PIDISE/RO

OBJETO: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Veículos tipo: Camionete Utilitário PICK-UP cabine dupla 4×4 e veículo tipo Van, visando atender os compromissos contratuais do PIDISE.

 A Secretaria de Estado de Assuntos Estratégicos – SEAE/RO, através de seu Pregoeiro e equipe de apoio, nomeados pela Portaria nº. 07/GAB/SEAE, 10 de fevereiro de 2014, torna público aos interessados, em especial às empresas que retiraram o Edital, que o certame licitatório em epígrafe está SUSPENSO “sine die”, em razão de pedido de esclarecimento e impugnação interpostos nesta comissão, retornando os autos da Secretaria nova data será agendada para realização do certame.

 

 Publique-se na forma prevista no Edital.

 Porto Velho, 04 de fevereiro de 2015.

ROBERTO RIVELINO AMORIM DE MELO

Pregoeiro Substituto/CELPE/PIDISE

 

 

 

 

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Contratos e Documentos equivalentes

Para mais detalhes sobre os contratos e documentos equivalentes, acesse o Portal da Transparência clicando aqui, podendo ser consultado através do número do processo administrativo. Informamos que a responsabilidade de mantê-los disponíveis ao público é da Unidade Administrativa.

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