Pregão Eletrônico – 49/2020

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2020/GAMA/SUPEL/ROPE_49_AQUISICAO_VACINAS_OUTROS_IDEP_SRP_Exclusivo_ME_e_EPP

A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÕES, por meio de suo(a) Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio, nomeada por força das disposições contidas na Portaria nº 35/GAB/SUPEL, publicada no DOE do dia 12.02.2019, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 49/2020/GAMA/SUPEL/RO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual aquisição de Vacinas, antibióticos e equipamentos para manuseio com os animais (Cabo para bisturi, Lâminas para bisturi, Luvas cirúrgicas, e outros), para atender as necessidades do Centro Técnico Estadual de Educação Rural Abaitará – CENTEC ABAITARÁ, através do Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional – IDEP/RO, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme disposições descritas neste edital e seus anexos, em conformidade com as Leis Federais nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações a qual se aplica subsidiariamente a modalidade de Pregão, com os Decretos Estaduais nº 12.205/06, n° 16.089/2011, n° 21.675/2017 e n° 18.340/2013 e suas alterações, Decreto Federal n° 5.450/05, com a Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, com a Lei Estadual n° 2.414/2011, e demais legislações vigentes, tendo como interessada o Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia – IDEP.