Pregão Eletrônico – 139/2020

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2020GAMA/SUPEL/RO

A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÕES, por meio de seu(a) Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio, nomeada por força das disposições contidas na Portaria nº 35/GAB/SUPEL, publicada no DOE do dia 11/02/2019, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 139/2020GAMA/SUPEL/RO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, cujo objeto é Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de pequenos produtores rurais e estudantes de diversos municípios, entre os dias 26 e 30 de maio de 2020, com o objetivo de participarem dos eventos agendados nos quatro dias de realização da 9ª Rondônia Rural Show Internacional, que se realizará no Centro Tecnológico Vandeci Rack, localizado na BR 364, km 333, 11 km de Ji-Paraná/RO, sentido Presidente Médici, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste termo de referência, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme disposições descritas neste edital e seus anexos, em conformidade com as Leis Federais nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações a qual se aplica subsidiariamente a modalidade de Pregão, com os Decretos Estaduais nº 12.205/06, n° 16.089/2011 e n° 21.675/2017, Decreto Federal n° 5.450/05, com a Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, com a Lei Estadual n° 2414/2011, e demais legislações vigentes, tendo como interessada a Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI.