Pregão Eletrônico – 6/2020

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2020/SUPEL/RO

 A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÕES, por meio de suo(a) Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio, nomeada por força das disposições contidas na Portaria nº 35/GAB/SUPEL, publicada no DOE do dia 12.02.2019, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 6/2020/GAMA/SUPEL/RO, na forma de EXECUÇÃO INDIRETA no regime de empreitada de “menor preço por lote”, Para os Lotes IV, V, VI, VII e IX, aplica-se a AMPLA PARTICIPAÇÃO e PARA OS DEMAIS LOTES, adota-se a exclusiva participação de Empresas de Pequeno Porte – EPP e Microempresas – ME, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme disposições descritas neste edital e seus anexos, em conformidade com as Leis Federais nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações a qual se aplica subsidiariamente a modalidade de Pregão, com os Decretos Estaduais nº 12.205/06, n° 16.089/2011, n° 21.675/2017 e n° 18.340/2013 e suas alterações, Decreto Federal n° 5.450/05, com a Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, com a Lei Estadual n° 2.414/2011, e demais legislações vigentes, tendo como interessada a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS.