Pregão Eletrônico – 13/2020

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N. 13/2020/SUPEL/RO

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados por força das disposições contidas na Portaria Nº 35/2019/SUPEL-CI, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, na forma de execução indireta, sob o regime de empreitada por Menor Preço POR LOTE, sob o nº 13/2019/SUPEL/RO, cujo objeto é a Contratação de empresas especializadas em realização de limpeza, cerimonial e recepção para atender à FEIRA DE TECNOLOGIAS E NEGÓCIOS AGROPECUÁRIOS –  9ª Rondônia Rural Show Internacional, a ser realizada no período de 26 a 30 de maio de 2020, no Centro Tecnológico do Agronegócio Vandeci Rack, no município de Ji-Paraná/RO, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme descrito no edital e seus anexos, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, com o Decreto Estadual nº 12.205/2006 e subsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.666/93, com a Lei Complementar n° 123/2006 e alterações, com a Lei Estadual n° 2.414/2011 e com os Decretos Estaduais n° 16.089/2011 e n° 21.675/2017 e demais legislações vigentes pertinentes ao objeto, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital, seus anexos e nos autos do Processo­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­ tendo como interessada a Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI