Pregão Eletrônico – 457/2019

AVISO DE NOTIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°:  457/2019/ALFA/SUPEL/RO.   

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº: 0021.189860/2020-97

OBJETO:  Aquisição de Materiais Esportivos, Uniformes, Bandeiras e Afins para o 5º BPM PORTO VELHO – RO.

A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, através de sua Pregoeira nomeada por força das disposições contidas na Portaria N.º 212/GAB/SUPEL, publicada no DOE do dia 10 de outubro de 2019, vem através deste ato, NOTIFICAR aos interessados e em especial às empresas que participaram da licitação em epígrafe, que será RETORNADA a fase de aceitação/habilitação para o item 15 do certame, às 10hs:00min (Horário de Brasília) do dia 29/07/2020, no site de licitações www.comprasnet.gov.br.

Porto Velho-RO, 27 de julho de 2020.

IAN BARROS MOLLMANN

Pregoeiro Equipe ALFA SUPEL-RO

Mat. 30013792

Despacho final

Ata complementar e outros

Empresa  07.045.994/0001-01 – ROSILENE TONATTO SPAZZINI Item 16

Despacho Final

Ata, Declarações, Resultado por Fornecedor e Termo de Adjudicação

Proposta e Habilitação – Empresa Jonathan (item 18)

Proposta e Habilitação – Empresa Comtex (itens 13, 14 e 15)

Proposta e Habilitação – Empresa Papelaria Teixeira (itens 18)

Proposta e Habilitação – Empresa Alfaiataria (itens 15 e 16) – Parte II

Proposta e Habilitação – Empresa Alfaiataria (itens 15 e 16) – Parte 1

Proposta e Habilitação – Empresa VVS Comércio (itens 07 e 09)

Proposta e Habilitação – Empresa S. Schneider (itens 02, 08 e 10)

Adendo Esclarecedor n°001

ADENDO

ESCLARECEDOR Nº. 001

PREGÃO ELETRÔNICO: 457/2019/ALFA/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0021.334921/2019-43/FUMRESPOM

OBJETO: Aquisição de Materiais Esportivos, Uniformes, Bandeiras e Afins para o 5º BPM PORTO VELHO – RO.

A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, por intermédio de sua Pregoeira, nomeada por força das disposições contidas na Portaria N.º Portaria N.º 212/GAB/SUPEL, publicada no DOE do dia 10 de novembro de 2019, vem por meio deste ato ESCLARECER aos interessados e em especial as empresas que retiraram o instrumento convocatório do Pregão Eletrônico em epígrafe que para o processamento desta licitação, deverá ser considerado: AS REGRAS DE TRANSIÇÃO A SEGUIR:

1. Em detrimento das novas regras impostas pelo decreto federal 10.024/2019 a plataforma COMPRASNET utilizada para este certame, foi alterada durante o prosseguimento da licitação em epígrafe, assim sendo, as empresas participantes deverão se atentar para as regras procedimentais (procedimentos necessariamente a serem modificados) que serão impostas/esclarecidas pela Pregoeira, quando da abertura da licitação, através do chat mensagem.

2. Os documentos de habilitação que tratam o item 13 e seus subitens do Edital, deverão ser anexados no sitio eletrônico exclusivamente por meio do sistema, no ato do registro de suas propostas no  sistema, CONCOMITANTEMENTE com a PROPOSTA e seus anexos, conforme exigem o item 11 e seus subitens deste edital.

3. O MÉTODO DE DISPUTA adotado para este pregão será ABERTO.

4. O INTERVALO DOS LANCES para este pregão será de:  2% (dois por cento).

5. A abertura e o fechamento dos lances, ocorrerão de forma automática a ser realizada exclusivamente pelo sistema gerenciador.

6. O método adotado de disputa para o referido pregão será o MODO ABERTO.

Considerando que as informações tratam de caráter meramente esclarecedoras e/ou complementares, não causando alteração no Edital, tampouco na formulação das propostas ou em suas condições, a data de abertura da sessão inaugural e demais condições estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos permanecem inalterados.

Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto a Pregoeira e equipe de Apoio, através do telefone (69) 3216-5366, ou pelo e-mail: alfasupel@hotmail.com ou ainda no endereço sito a Av. Farquar S/N – Bairro Pedrinhas – Complexo Rio Madeira, Ed. Central – Rio Pacaás Novos 2º Andar, em Porto Velho/RO – CEP: 76.903.036.

Porto Velho, 14/11/2019

        VANESSA DUARTE EMENERGILDO

         Pregoeira SUPEL- RO

             Mat.300110987

AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO: 457/2019/ALFA/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0021.334921/2019-43

OBJETO: Aquisição de Materiais Esportivos, Uniformes, Bandeiras e Afins para o 5º BPM PORTO VELHO – RO.

A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, por intermédio de sua Pregoeira, designada por força das disposições contidas na Portaria N.º 212/GAB/SUPEL, publicada no DOE do dia 10 de outubro de 2019, vem neste ato responder aos pedidos de esclarecimentos enviados por e-mail por empresas interessadas.

O aviso de licitação referente o Pregão Eletrônico epigrafado, foi publicado no Diário Oficial do estado de Rondônia em 01/11/2019, com abertura prevista para o dia 18/11/2019, às 09h:00m, (HORARIO DE BRASILIA).  De acordo com o subitem 3.1 do Edital, “Até 03 (três) dias úteis que anteceder a abertura da sessão pública, qualquer cidadão e licitante poderá SOLICITAR ESCLARECIMENTO acerca do instrumento convocatório deste PREGÃO ELETRÔNICO… “.

O pedido de esclarecimento aportou no dia 11 de novembro de 2019, na caixa de e-mails da comissão de licitação, portanto, encontra-se TEMPESTIVOS.

Consideração o direito de petição, constitucionalmente resguardado na alínea “a” do inciso XXXIV do artigo 5º da Constituição Federal de 1988 e ainda os dispositivos da Lei 10.520/02, passaremos a esclarecer os fatos a serem verificados abaixo:

QUESTIONAMENTOS

Questionamento 1: “Por não ser especifico quanto a gramatura ou demais informações pertinentes, gostaria de saber se o mesmo pode ser feito em tactel ?”

RESPOSTAS

Resposta 1: “Com os cordiais cumprimentos, em resposta ao ofício 1985/2019/SUPEL-ALFA (8853702) oriundo do esclarecimento (8853641) formulado pela empresa MEGSORT, referente ao pregão eletrônico supramencionado, que visa: aquisição de materiais esportivos , uniformes, bandeiras e afins para o 5º BPM – Porto Velho – RO, informo-vos que referente ao ítem 15, o mesmo poderá ser feito em TACTEL, pois é superior ao NYLON, sendo um tecido mais leve, que não amassa, possui alta durabilidade e seca com facilidade. Atenciosamente, GLAUBER ILTON DE SOUSA SOUTO – MAJ PM – Comandante do 5º BPM”.

Portanto, esclarece esta Pregoeira com base nas informações extraídas do próprio e edital e exaradas pela Secretaria de Origem, que permanecerão inalterados todos os demais dizeres contidos no edital de licitação.

Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto a Pregoeira e equipe de Apoio, através do telefone (69) 3212-9264, ou no endereço sito a Av. Farquar S/N – Bairro Pedrinhas – Complexo Rio Madeira, Ed. Central – Rio Pacaás Novos 2º Andar, em Porto Velho/RO – CEP: 76.903.036.

VANESSA DUARTE EMENERGILDO

Pregoeira SUPEL- RO

Mat.300110987