Pregão Eletrônico – 373/2019

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 373/2019/SUPEL/RO

A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÕES, por meio de suo(a) Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio, nomeada por força das disposições contidas na Portaria nº 35/2019/SUPEL-CI, publicada no DOE do dia 12 de fevereiro de 2019, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 373/2019/SUPEL/RO, cujo objeto é Aquisição de material de consumo para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura/SEAGRI, no 4º Concurso de Qualidade e Sustentabilidade do Café de Rondônia – CONCAFÉ, a ser realizado de 03 de outubro de 2019 na cidade de Cacoal-RO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme disposições descritas neste edital e seus anexos, em conformidade com as Leis Federais nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações a qual se aplica subsidiariamente a modalidade de Pregão, com os Decretos Estaduais nº 12.205/06, n° 16.089/2011 e n° 21.675/2017, Decreto Federal n° 5.450/05, com a Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, com a Lei Estadual n° 2414/2011, e demais legislações vigentes, tendo como interessada a Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI.