Pregão Eletrônico – 601/2014

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 601/2014/SUPEL/RO /RO

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, por intermédio de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeada por força das disposições contidas na Portaria N.º 27/GAB/SUPEL, publicada no DOE do dia 02 de Julho de 2014, torna pública que se encontra autorizada, a realização da licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº. 601/2014/SUPEL/RO , do tipo MENOR PREÇO, na forma de execução INDIRETA, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa para a administração. Conforme disposições descritas neste edital e seus anexos, de acordo com a Lei Federal nº. 10.520/02, com os Decretos Estaduais nº. 12.205/06, n° 16.089/2011 e n° 15.643/2011, com a Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade de Pregão, com a Lei Estadual n° 2414/2011 e com a Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, e demais legislações vigentes, tendo como interessada a Secretaria de Assistência Social do Estado de Rondônia – SEAS/RO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 01.2312.00051-00/2014/SEAS/RO
OBJETO: Aquisição de Materiais Permanentes para atender a Instituição de Prestação de Serviços Socioassistenciais de Habilitação e Reabilitação da Pessoa com Deficiência: Associação Pestalozzi de Porto Velho – RO, conforme especificação completa, constante no item 04 do Termo de Referência – Anexo I do Edital.
VALOR ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$: 136.353,78
FONTE DE RECURSO: 3212 e 0116
PROJETO ATIVIDADE: 2085
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52
DATA DE ABERTURA: 21 de Novembro de 2014, às 10h00min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF)
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasnet.gov.br
CÓDIGO DA UASG: 925373
LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, por meio da Pregoeira e equipe de apoio.
EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado, e, ainda, no site www.supel.ro.gov.br. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame, serão prestados pela Pregoeira e Equipe de Apoio, na Superintendência Estadual de Compras e Licitações, pelo telefone (69) 3216-5366, ou no endereço sito a Av. Farquar, S/N, Bairro: Pedrinhas, Complexo Rio Madeira, Ed. Rio Jamari, Curvo III, 1º Andar, em Porto Velho/RO – CEP: 76.903-036.
DA RETIRADA: O Instrumento Convocatório e seus anexos poderão ser retirados, até a hora marcada para a abertura da sessão no endereço eletrônico acima mencionado.

Porto Velho RO, 06 de novembro de 2014.

VANESSA DUARTE EMENERGILDO
Pregoeira SUPEL-RO
Mat. 300110987