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Todos os pregões eletrônicos realizados no âmbito desta SUPEL são realizados pelo site www.comprasgovernamentais.gov.br. Para consultar as Atas dos Certames basta clicar: ComprasNet e preencher os campos cód. UASG: 925373 e Número Pregão no formato [número e ano], p.ex.: 1882019

Pregão Eletrônico – 224/2019

16 d julho d 2019 | Governo do Estado de Rondônia

Objeto

AVISO DE LICITAÇÃO 

PREGÃO ELETRÔNICO N. 224/2019/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0025.439816/2018-89

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL/RO, através do (a) Pregoeiro (a), designado (a) por força das disposições contidas na Portaria Nº 35/SUPEL-CI de 11 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 12 de fevereiro de 2019,  torna público que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o n. 224/2019/SUPEL/RO, tipo “menor preço”, na forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço GLOBAL, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme descrito no Edital e seus anexos em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, com o Decreto Estadual nº 12.205/2006, com a Lei Federal nº 8.666/93e suas alterações, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade Pregão, Lei Complementar nº 123/06,  Lei Estadual n° 2.414/2011, Decreto Estadual nº 16.089/11, Decreto Estadual nº 21.675/2017 e Decreto Estadual n° 18.340/2013 e sua alteração pelo Decreto 18.871/2014 e demais legislações vigentes, tendo como interessado a SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA – SEAGRI, cuja Sessão Pública para recebimento das propostas dar-se-á em data, horário e endereço eletrônico abaixo indicados:

Detalhes da Licitação

Licitação Emergencial:
Participação
Nº Licitação 224
Ano 2019
Modalidade Pregão Eletrônico
Procedimento Auxiliar
Fase Processual
Critério de Julgamento
Unidade Administrativa SEAGRI
Nº Processo Adm 0025.439816/2018-89
Dotação Orçamentária
Valor Estimado (R$) 2.979.480,00
Tipo de Objeto
Modo de Disputa
Situação Encaminhada para Homologação
Data da Abertura 31/07/2019
Horário da Abertura 09:00
Fuso Horário Horário de Brasília
Endereço Eletrônico (url) www.comprasnet.gov.br
Local O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do pregoeiro e Equipe de Apoio.
Mais Informações O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada somente nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br (site oficial) e www.supel.ro.gov.br (site alternativo). Maiores informações poderão ser obtidas por meio do telefone (69) 3212-9266, através do e-mail gamasupel@hotmail.com ou na Superintendência Estadual de Compras e Licitações - SUPEL, situada no Palácio Rio Madeira, Edif. Rio Pacaá Novos – Prédio Central, 2º Piso, Av. Farquar, nº 2986, B. Pedrinhas, CEP 76.801-470, na cidade de Porto Velho/RO, no horário das 07h30min às 13h30min, de segunda a sexta-feira (Horário de Rondônia). Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a abertura do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e local estabelecidos no preâmbulo deste Edital, desde que não haja comunicação do pregoeiro em contrário.
Pregoeiro ROGÉRIO PEREIRA SANTANA
Arquivo: 224_2019-REPETIÇÃO_SERVIÇOS-TRANSPORTE-CALCÁRIO-SEAGRI-AMPLA-CONCORRÊNCIA-1.zip Download

Andamento processual

Arquivo Data Detalhes Download
Resultado Final da Licitação 19/09/2019 - 09:14:01

DESPACHO FINAL DO CERTAME

 Download
Documentos de habilitação e proposta 19/09/2019 - 08:57:44

PROPOSTA E HABILITAÇÃO DA EMPRESA HP NAVEGAÇÃO E LOGISTICA LTDA.

 Download
Atas das sessões 19/09/2019 - 08:49:11

TERMO DE RECURSO/PARECER JURÍDICO E DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR

 Download
Atas das sessões 19/09/2019 - 08:42:14

ATA E ANEXOS_COM DECISÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO

 Download
Recurso 14/08/2019 - 08:33:00

RECURSO E CONTRARRAZÃO_PREGÃO ELETRÔNICO 224/2019 SUPEL/RO

 Download
Recurso 05/08/2019 - 10:14:54

CERTAME EM FASE RECURSAL

PREGÃO ELETRÔNICO  224/2019/SUPEL/RO

Processo n. 0025.439816/2018-89

Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços de frete para realizar o transporte de calcário, conforme especificação completa no Termo de Referência – Anexo I deste Edital.

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL/RO, através do (a) Pregoeiro (a), designado (a) por força das disposições contidas na Portaria Nº 35/SUPEL-CI de 11 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 12 de fevereiro de 2019,  torna público que o  PREGÃO acima identificado encontra-se em fase de recurso.

Rogério Pereira Santana

Pregoeiro Equipe GAMA-SUPEL

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Contratos e Documentos equivalentes

Para mais detalhes sobre os contratos e documentos equivalentes, acesse o Portal da Transparência clicando aqui, podendo ser consultado através do número do processo administrativo. Informamos que a responsabilidade de mantê-los disponíveis ao público é da Unidade Administrativa.

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Observatório Estadual de Desenvolvimento Regional
Ouvidoria Geral do Governo do Estado de Rondônia
Serviços
Palácio Rio Madeira

Atendimento ao público: das 7h30 às 13h30, de segunda a sexta-feira

Diário Oficial
A Publicação dos editais e avisos de licitação neste portal eletrônico não tem objetivo de atender as exigências do art. 21 (Lei 8.666/93), art. 4° (Lei 10.520/02). A divulgação eletrônica serve para dar mais ampla publicidade dos atos administrativos. Para efeito de contagem dos prazos a que se refere a legislação supracitada, deve ser observada a publicação do aviso no Diário Oficial Eletrônico do Estado ou da União, Jornais impressos, site eletrônico onde se realiza a sessão do pregão eletrônico.
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