Todos os pregões eletrônicos realizados no âmbito desta SUPEL são realizados pelo site https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras. Para consultar as Atas dos Certames basta clicar: ComprasNet e preencher os campos cód. UASG: 925373 e Número Pregão no formato [número e ano], p.ex.: 900XX
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N. 224/2019/SUPEL/RO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0025.439816/2018-89
A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL/RO, através do (a) Pregoeiro (a), designado (a) por força das disposições contidas na Portaria Nº 35/SUPEL-CI de 11 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 12 de fevereiro de 2019, torna público que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o n. 224/2019/SUPEL/RO, tipo “menor preço”, na forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço GLOBAL, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme descrito no Edital e seus anexos em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, com o Decreto Estadual nº 12.205/2006, com a Lei Federal nº 8.666/93e suas alterações, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade Pregão, Lei Complementar nº 123/06, Lei Estadual n° 2.414/2011, Decreto Estadual nº 16.089/11, Decreto Estadual nº 21.675/2017 e Decreto Estadual n° 18.340/2013 e sua alteração pelo Decreto 18.871/2014 e demais legislações vigentes, tendo como interessado a SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA – SEAGRI, cuja Sessão Pública para recebimento das propostas dar-se-á em data, horário e endereço eletrônico abaixo indicados:
| Licitação Emergencial: | |
| Participação | |
| Nº Licitação | 224 |
| Ano | 2019 |
| Modalidade | Pregão |
| Procedimento Auxiliar | |
| Fase Processual | |
| Critério de Julgamento | |
| Unidade Administrativa | SEAGRI |
| Nº Processo Adm | 0025.439816/2018-89 |
| Dotação Orçamentária | |
| Valor Estimado (R$) | 2.979.480,00 |
| Tipo de Objeto | |
| Modo de Disputa | |
| Situação | Encaminhada para Homologação |
| Data da Abertura | 31/07/2019 |
| Horário da Abertura | 09:00 |
| Fuso Horário | Horário de Brasília |
| Endereço Eletrônico (url) | www.comprasnet.gov.br |
| Local | O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do pregoeiro e Equipe de Apoio. |
| Mais Informações | O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada somente nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br (site oficial) e www.supel.ro.gov.br (site alternativo). Maiores informações poderão ser obtidas por meio do telefone (69) 3212-9266, através do e-mail gamasupel@hotmail.com ou na Superintendência Estadual de Compras e Licitações - SUPEL, situada no Palácio Rio Madeira, Edif. Rio Pacaá Novos – Prédio Central, 2º Piso, Av. Farquar, nº 2986, B. Pedrinhas, CEP 76.801-470, na cidade de Porto Velho/RO, no horário das 07h30min às 13h30min, de segunda a sexta-feira (Horário de Rondônia). Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a abertura do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e local estabelecidos no preâmbulo deste Edital, desde que não haja comunicação do pregoeiro em contrário. |
| Pregoeiro | ROGÉRIO PEREIRA SANTANA |
| Arquivo | Data | Detalhes | Download |
|---|---|---|---|
| Resultado Final da Licitação | 19/09/2019 - 09:14:01 | DESPACHO FINAL DO CERTAME |
Download |
| Documentos de habilitação e proposta | 19/09/2019 - 08:57:44 | PROPOSTA E HABILITAÇÃO DA EMPRESA HP NAVEGAÇÃO E LOGISTICA LTDA. |
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| Atas das sessões | 19/09/2019 - 08:49:11 | TERMO DE RECURSO/PARECER JURÍDICO E DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR |
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| Atas das sessões | 19/09/2019 - 08:42:14 | ATA E ANEXOS_COM DECISÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO |
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| Recurso | 14/08/2019 - 08:33:00 | RECURSO E CONTRARRAZÃO_PREGÃO ELETRÔNICO 224/2019 SUPEL/RO |
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| Recurso | 05/08/2019 - 10:14:54 | CERTAME EM FASE RECURSAL PREGÃO ELETRÔNICO 224/2019/SUPEL/RO Processo n. 0025.439816/2018-89 Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços de frete para realizar o transporte de calcário, conforme especificação completa no Termo de Referência – Anexo I deste Edital. A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL/RO, através do (a) Pregoeiro (a), designado (a) por força das disposições contidas na Portaria Nº 35/SUPEL-CI de 11 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 12 de fevereiro de 2019, torna público que o PREGÃO acima identificado encontra-se em fase de recurso. Rogério Pereira Santana Pregoeiro Equipe GAMA-SUPEL |
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