Pregão Eletrônico – 219/2019

AVISO DE LICITAÇÃO

 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 219/2019/GAMA/SUPEL/RO

A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados por força das disposições contidas na Portaria Nº 35/SUPEL-CI de 11 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 12 de fevereiro de 2019, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº. 219/2019/GAMA/SUPEL/RO,   aplica-se a AMPLA PARTICIPAÇÃO  e cota de 25% para o item 01, a exclusiva participação de Empresas de Pequeno Porte – EPP e Microempresas –ME para os itens 02, 03, 04 e 05 adotando como critério o MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme descrito no Edital e seus anexos em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, com o Decreto Estadual nº 12.205/2006 e subsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, com a Lei Complementar n° 123/2006 e suas alterações, com a Lei Estadual n° 2414/2011, com os Decretos Estaduais n° 16.089/2011, 18.340/2013 e 21.675/2017, bem como a Lei nº 12.846, de 01/08/2013, e demais legislações vigentes pertinentes ao objeto. Além das disposições descritas na íntegra deste Edital, seus anexos e nos autos do Processo Administrativo Nº.  0016.168112/2018-25, tendo como interessada o INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA – IPERON. PE 219 – 2019 – RP TONER – RETIFICADO – IPERON