Pregão Eletrônico – 5/2019

AVISO DE LICITAÇÃO 

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2019/SUPEL/RO

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL/RO, através do (a) Pregoeiro (a), designado (a) por força das disposições contidas na Portaria Nº 35/2019/SUPEL/CI de 11 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 12 de fevereiro de 2019,  torna público que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o Nº 5/2019/SUPEL/RO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, COM OS ITENS 01 A 31, 33 A 205 E 207 A 331, ADOTA-SE A EXCLUSIVA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP E MICROEMPRESAS –ME E PARA OS ITENS 32 E 206, APLICA-SE A AMPLA PARTICIPAÇÃO E A RESERVA DE COTA NO TOTAL DE 25% ÀS EMPRESAS ME/EPP, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme disposições descritas no Edital e em seus anexos, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, com os Decretos Estaduaisnºs. 12.205/2006, 16.089/2011 e 21.675/2017, com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade Pregão, com a Lei Complementar Federal nº 123/2006 e suas alterações, com a Lei Estadual nº 2.414/2011, com a Lei Federal nº 12.846/2013 e demais legislações vigentes pertinentes ao objeto, tendo como interessada SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DOS GASTOS PÚBLICOS ADMINITRATIVOS/SUGESP –  PROCESSO ELETRÔNICO Nº. 0042.185207/2018-96 SUGESP-RO