Todos os pregões eletrônicos realizados no âmbito desta SUPEL são realizados pelo site www.comprasgovernamentais.gov.br. Para consultar as Atas dos Certames basta clicar: ComprasNet e preencher os campos cód. UASG: 925373 e Número Pregão no formato [número e ano], p.ex.: 1882019
EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°. 73/2019/SUPEL/RO
A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL/RO, através do (a) Pregoeiro (a), designado (a) por força das disposições contidas na Portaria Nº 35/SUPEL-CI de 11 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 12 de fevereiro de 2019, torna público que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o Nº 73/2019/SUPEL/RO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme descrito no Edital e seus anexos em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, com o Decreto Estadual nº 12.205/2006, com a Lei Federal nº 8.666/93e suas alterações, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade Pregão, Lei Complementar nº 123/06, Lei Estadual n° 2.414/2011, Decreto Estadual nº 16.089/11, Decreto Estadual nº 21.675/2017 e Decreto Estadual n° 18.340/2013 e sua alteração pelo Decreto 18.871/2014 e demais legislações vigentes, tendo como interessado a Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, cuja Sessão Pública para recebimento das propostas dar-se-á em data, horário e endereço eletrônico abaixo indicados:
| Licitação Emergencial: | |
| Participação | |
| Nº Licitação | 73 |
| Ano | 2019 |
| Modalidade | Pregão Eletrônico |
| Procedimento Auxiliar | |
| Fase Processual | |
| Critério de Julgamento | |
| Unidade Administrativa | SEAGRI |
| Nº Processo Adm | 0025.031043/2019-77 |
| Dotação Orçamentária | |
| Valor Estimado (R$) | 103.744,00 |
| Tipo de Objeto | |
| Modo de Disputa | |
| Situação | Encaminhada para Homologação |
| Data da Abertura | 01/04/2019 |
| Horário da Abertura | 10:00 |
| Fuso Horário | Horário de Brasília |
| Endereço Eletrônico (url) | www.comprasnet.gov.br |
| Local | O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio. |
| Mais Informações | DISPONIBILIDADE DO EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada somente nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br (site oficial) e www.supel.ro.gov.br (site alternativo). Maiores informações poderão ser obtidas por meio do telefone (69) 3212-9266, através do e-mail gamasupel@hotmail.com ou na Superintendência Estadual de Compras e Licitações - SUPEL, situada no Palácio Rio Madeira, Edif. Rio Pacaá Novos – Prédio Central, 2º Piso, Av. Farquar, nº 2986, B. Pedrinhas, CEP 76.801-470, na cidade de Porto Velho/RO, no horário das 07h30min às 13h30min, de segunda a sexta-feira (Horário de Rondônia). Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a abertura do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e local estabelecidos no preâmbulo deste Edital, desde que não haja comunicação do Pregoeiro em contrário. |
| Pregoeiro | ROGÉRIO PEREIRA SANTANA |
| Arquivo | Data | Detalhes | Download |
|---|---|---|---|
| Avisos | 17/04/2019 - 12:39:15 | RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO N. 73/2019 A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL/RO, através do (a) Pregoeiro (a), designado (a) por força das disposições contidas na Portaria Nº 35/SUPEL-CI de 11 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 12 de fevereiro de 2019, torna público o resultado final do certame acima mencionado, conforme abaixo: |
Download |
| Adendo modificador | 03/04/2019 - 09:26:04 | ADENDO MODIFICADOR N° 01 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0025.031043/2019-77 OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de mudas ornamentais para área do Centro Tecnológico Vandeci Rack, local de realização das Feiras de Tecnologias e Negócios Agropecuários do Estado de Rondônia – 8ª Rondônia Rural Show Internacional e II Rondoleite, a serem realizadas no período de 22 a 25 de maio de 2019. A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, por intermédio de seu Pregoeiro, designado por força das disposições contidas na Portaria Nº 35/SUPEL-CI de 11 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 12 de fevereiro de 2019, vem neste ato INFORMAR aos interessados e em especial as empresas que retiraram o instrumento convocatório que o Edital sofreu alterações, acrescentando seguinte redação de acordo como o Ofício nº 1428/2019/SEAGRI-GGPP, inclui-se as seguintes letras no item 14.4.6. RELATIVOS À QUALIFICAÇÃO TÉCNICA: As empresas deverão encaminhar no prazo de 120 (cento e vinte) minutos, juntamente com os Documentos de Habilitação os seguintes documentos: e) Apresentar documento de registro Nacional de Sementes e Mudas (RENASEM) junto a Superintendência Federal de Agricultura – SFA/MAPA, conforme disposto no art. 08 da Lei 10.711 de 05 de agosto de 2003. f) Documento relativo ao CERTIFICADO de Cadastro junto a Agencia de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril – IDARON, conforme disposto no art. 20 da Lei 2.116 de 07 de julho de 2009. g) Responsável Técnico habilitado cadastrado no sendo do RT a responsabilidade pela produção. Prevalecem inalteradas as demais cláusulas do edital, em atendimento ao art. 20 do Decreto Estadual nº. 12.205/06, e ainda, ao § 4º, do Art. 21, da Lei 8.666/93, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade Pregão, fica alterado o prazo inicialmente estabelecido, conforme abaixo DATA DE ABERTURA: 16 de abril de 2019, às 10h00min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF). ENDEREÇOELETRÔNICO: www.comprasnet.gov.br Rogério Pereira Santana Pregoeiro Equipe GAMA-SUPEL |
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| Suspensão | 01/04/2019 - 13:18:51 | AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL/RO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 73/2019/SUPEL/RO. Tipo Menor Preço por Item PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0025.031043/2019-77/SEAGRI/RO OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de mudas ornamentais para área do Centro Tecnológico Vandeci Rack, local de realização das Feiras de Tecnologias e Negócios Agropecuários do Estado de Rondônia – 8ª Rondônia Rural Show Internacional e II Rondoleite, a serem realizadas no período de 22 a 25 de maio de 2019. Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados por força das disposições contidas na Portaria N.º Portaria Nº 35/2019/SUPEL-CI de 11 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 12 de fevereiro de 2019, torna público aos interessados e as empresas que já retiraram o edital de licitação em epígrafe que a sessão inaugural marcada para o dia 01/04/2019, às 10h:00min, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, está SUSPENSA a pedido da SEAGRI, através do Ofício 1428/2019/SEAGRI/GGPP, para resposta ao pedido de impugnação. Assim que sanado este ato, a Equipe de Licitação fixará nova data e horário para sessão inaugural do certame. Porto Velho/RO, 29 de março de 2019. Rogério Pereira Santana Pregoeiro GAMA/SUPEL/RO
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