Pregão Eletrônico – 02/2019

RELATÓRIO FINAL DA LICITAÇÃO PE: 02/2019

ATA  – PE: 02/2019

EXAME E JULGAMENTO DO RECURSO

INTENSÃO E PEÇA RECURSAL

ANEXOS DO DOCUMENTO DE HABILITAÇÃO

ANÁLISE TÉCNICA DAS PROPOSTAS E PARECERES

ANEXOS DE PROPOSTAS DOS LICITANTES

RESPOSTA DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

AVISO DE LICITAÇÃO

RESULTADO FINAL DA LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico N°:  02/2019/DELTA/SUPEL/RO.   ​

Processo Administrativo Nº:0036.453579/2018-30

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de material de consumo (medicamentos) conforme descritos na SAMS (anexo IV), visando atender as necessidades e demandas do Centro de Atenção Psicossocial Estadual – Caps II Madeira Mamoré, Unidade Ambulatorial vinculada à estrutura da Secretaria de Estado da Saúde – SESAU/RO.

Segue no anexo a Ata da Sessão, Despacho Final, Resultado Por Fornecedor, Termo de Adjudicação e Termo de Julgamento
JADER CHAPLIN BERNARDO DE OLIVEIRA
Pregoeiro – Equipe DELTA/SUPEL
mat. 300130075

EXAME DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO I

PREGÃO ELETRÔNICO: 02/2019/DELTA/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0036.453579/2018-30/SESAU
OBJETO:  REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MEDICAMENTOS) CONFORME DESCRITOS NA SAMS (ANEXO IV), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ESTADUAL – CAPS II MADEIRA MAMORÉ, UNIDADE AMBULATORIAL VINCULADA À ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SESAU/RO.
A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, através do Pregoeiro nomeado na Portaria Nº Portaria N° 17/2018/SUPEL-CI, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018 publicada no DOE no dia 09 de fevereiro de 2018, em resposta ao PEDIDO DE ESCLARECIMENTO recebido, vem neste ato esclarecer o que se segue:

Considerando que a questão levantada no pedido de esclarecimento tem sua origem no Termo de Referência, enviamos o pedido, e anexos, por e-mail à COORDENADORIA DE GESTÃO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA – CGAF.​  ,  para manifestação, pelo que discriminaremos o assunto resumidamente e, em, a resposta dada pela Unidade.

► Empresa “A”:

• Questionamento I

1. Do item 1 ao item 10 do quadro esmava de preços, gostaria de saber se o valor unitário é de cada COMPRIMIDO ou é 1 (uma) caixa?.

2. Do item 11 o que seria este item, já quem não há uma especificação exata.

Neste Edital não veio o Termo de Referência ANEXO I , fato que deixa sem uma visão ampla de como saber o detalhamento de cada item.

► Resposta CGAF/SESAU:

• Esclarecimento

Com os cordiais cumprimentos, servimo-nos da presente para manifestar respostas frente ao Pedido de Esclarecimento da Empresa/Licitante VENDA CERTA relativo ao PE Nº. 02/2019.

Informamos primeiramente que todo procedimento licitatório realizado (s) pela administração pública no Estado de Rondônia origina de uma solicitação da unidade requisitante conforme ANEXO I (3956625) do Termo de Referência, consta citado no Edital no Item 10 – RECEBIMENTO E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO:

subitem 10.3 – A aceitação do objeto esta condicionada ao atendimento das especificações mínimas constantes do Anexo I e III deste TERMO DE REFERÊNCIA e a proposta da licitante;​

1) Para fins de informação e esclarecimentos os valores que são informados no Termo de Referência ANEXO IV (3999300) são valores unitários e as médias ponderadas de cada item através do uso de no mínimo três parâmetros de preços conforme determinação do TCE/RO.

2) Frente ao questionamento da empresa do item 11 no qual cita que não há uma especificação exata, informamos que o item solicitado DIAZEPAM SOLUÇÃOINJETÁVEL 5MG/ML AMP., 2ML está especificado de forma correta no Termo de referência quanto no Edital PE 02/2019, ressaltamos que o fármaco solicitado é na forma farmacêutica de solução injetável.

Certo em ter prestado os devidos esclarecimento retornamos o presente para prosseguimento dos feitos.

3) Em relação a duvida da não existência do termo de referencia no edital do PE 02/2019 anexado ao sistema comprasnet, informamos que após analise do edital por esta equipe DELTA/SUPEL foi verificado que tal anexo encontra-se junto ao edital “ANEXO I DO EDITAL – TERMO DE REFERÊNCIA” .

Prevalecem inalteradas as todas as cláusulas do edital, e em atendimento ao disposto no Artigo 20 do
Decreto Estadual 12.205/06, fica mantido o prazo inicialmente estabelecido nos seguintes termos:

DATA: 22/03/2019 às 09h30min (HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF)

ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br

Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto ao Pregoeiro e equipe de apoio através dos telefones (69) 3212-9265 ou pelo email: delta.supel@gmail.com.

Porto Velho,  18 de março de 2019.

JADER CHAPLIN B. DE OLIVEIRA
Pregoeiro –  Equipe DELTA/SUPEL
SUPEL/RO – Mat. 300130075