Chamamento Público – 020/2018

10ª – ATA DA SESSÃO PARA DIVULGAÇÃO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA (ENVELOPE 02), REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 020/2018/SESAU.

EM ANEXO

Segue em anexo 9ª – ATA DA SESSÃO PARA ANÁLISE  E JULGAMENTO DO ENVELOPE 2.

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 020/2018/SESAU.

8ª –ATA DA SESSÃO PARA ABERTURA E ANÁLISE DO ENVELOPE I (HABILITAÇÃO) E ABERTURA DO ENVELOPE II (PROPOSTA TÉCNICA) REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 020/2018/SESAU.

EM ANEXO

7ª – ATA DA SESSÃO PARA DIVULGAÇÃO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA (ENVELOPE 02)

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 020/2018/SESAU.

EM ANEXO

6ª – ATA DA SESSÃO PARA ANÁLISE  DO RECURSO REFERENTE À ABERTURA DO INVÓLUCRO I (HABILITAÇÃO)

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 020/2018/SESAU.

5ª – ATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ANÁLISE DOS INVOLUCROS I E II (HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO TÉCNICA) CHAMAMENTO PÚBLICO N° 020/2018/SESAU.

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 020/2018/CEL/SUPEL/RO.

Processo Eletrônico:  0036.385432/2018-18/SESAU.

AVISO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 020/2018/CEL/SUPEL/RO.

Processo Eletrônico: 0036.385432/2018-18/SESAU.

A Comissão Especial de Licitações – CEL/SUPEL/RO vem, através deste, informar a todos os interessados no CHAMAMENTO PUBLICO Nº. 020/2018/CEL/SUPEL/RO, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO de pessoa física, pessoa jurídica e/ou entidades sem fins lucrativos que atuem NA ESPECIALIDADE DE ANESTESIOLOGIA , de forma contínua, a fim de atender a demanda de usuários dos serviços de saúde da rede pública do Estado de Rondônia, internados nas dependências do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro – HBAP, Hospital e Pronto Socorro João Paulo II – HPSJP-II e Complexo Hospitalar Regional de Cacoal, que o presente certame permanece aberto para recebimento dos documentos exigidos para credenciamento, considerando a contínua necessidade dos serviços, bem como o despacho exarado pela Secretaria Estadual de Saúde, através do qual solicita o prosseguimento do Chamamento Público. DA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO: os interessados deverão entregar os documentos, conforme o item 05, na sede da Superintendência Estadual de Licitações das 07h:30min. às 13h:30min., de segunda a sexta-feira, situada na Avenida Farquar, nº 2986, Palácio Rio Madeira, Edifício Rio Pacaás Novos, 2º andar, Bairro Pedrinhas, CEP. 76.801-976, Porto Velho/RO. DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL E/OU CONSULTA NA INTEGRA: www.rondonia.ro.gov.br/supel. O Edital também poderá ser retirado diretamente na SUPEL, no endereço acima citado. Maiores informações  e  esclarecimentos  sobre o referido Chamamento Público serão prestados pela Comissão Especial de Licitações – CEL, na Superintendência Estadual de Compras e Licitações através do e-mail celsupelro@gmail.com ou pelo Telefone: (0XX69) 3212-9269.

Publique-se.

Porto Velho/RO, 14 de junho de 2019.

SAMARA ROCHA DO NASCIMENTO 

Presidente em Substituição CEL/SUPEL

6ª – ATA DA SESSÃO PARA JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO TÉCNICA

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 020/2018/SESAU.

Aos três dias do mês de maio de dois mil de dezenove, às 10h15m., na sala de licitações do edifício sede da SUPEL – Superintendência Estadual de Compras e Licitações, sito na Avenida Farquar, Bairro: Pedrinhas, Palácio Rio Madeira, Edifício Pacaás Novos, 2º Andar, nesta cidade, reuniram-se os membros da Comissão Especial de Licitação – CEL/SUPEL/RO, designados pela Portaria nº 069 publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia, edição do dia 18 de março de 2019, com a finalidade, única e exclusiva, de proceder à divulgação da reanáliserealizada pela Secretaria de Estado de Saúde – SESAU referente ao Envelope II – Qualificação Técnica (doc. 4661969) da empresa SANTIAGO & MARIQUITO SERVIÇOS MÉDICOS DE ANESTESIA LTDA, CNPJ nº 06.128.827/0001-61, bem como a reanálise dos documentos de habilitação (doc. 4817341) do Senhor GEORGE RICARDO MORAIS ALMEIDA, CPF nº 530.162.622-15, relativamente ao CHAMAMENTO PÚBLICO nº 020/2018/SESAU, cujo objeto é a Contratação de Credenciados (Pessoa Física, Pessoa Jurídica e/ou Entidades sem Fins Lucrativos) que atuem na Especialidade de Anestesiologia (classificadas como geral, condutiva, regional ou local, com assistência e vigilância clínica durante o ato cirúrgico, para fins terapêuticos ou diagnósticos, e visitas pré-anestésicas aos pacientes internos que se submeterão a procedimentos cirúrgicos), de forma contínua, a fim de atender a demanda de usuários dos serviços de saúde da rede pública do Estado de Rondônia, internados nas dependências do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro – HBAP, Hospital e Pronto Socorro João Paulo II – HPSJP-II e Complexo Hospitalar Regional de Cacoal, formalizado pelo Processo Eletrônico nº. 0036.385432/2018-18, tendo como interessada a SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SESAU. DA ELABORAÇÃO DO EDITAL: O Edital foi elaborado pela Comissão de Licitação subsidiado pelo Termo de Referência elaborado pela Pasta Gestora, conforme os documentos inclusos no Sistema Eletrônico de Informação/SEI. DA DIVULGAÇÃO E RETIRADA: A publicidade e disponibilização do edital foi realizada por esta SUPEL, através da Comissão Especial de Licitação, através da internet no endereço eletrônico www.rondonia.ro.gov.br/supel, no Jornal de Circulação Estadual, Diário Oficial do Estado, respectivamente. Assim feito, o edital foi disponibilizado sem a obrigatoriedade de cadastramento prévio para sua retirada. DA ABERTURA DA SESSÃO: No horário e data acima citadas, o Presidente realiza a abertura da Sessão, constatando a presença da Senhora ANA ELLEN DE QUEIROZ SANTIAGO, CPF n. 511.031.763-15, sócia da empresa SANTIAGO & MARIQUITO SERVIÇOS MÉDICOS DE ANESTESIA LTDA, e do Senhor DIEGO RODRIGO DE AZEVEDO GOES, CPF n. 898.601.282-00, representante da empresa SANTIAGO & MARIQUITO SERVIÇOS MÉDICOS DE ANESTESIA LTDA. DO PARECER DA SESAU QUANTO A QUALIFICAÇÃO DA EMPRESA SANTIAGO & MARIQUITO SERVIÇOS MÉDICOS DE ANESTESIA LTDA: Considerando o Parecer n. 20/2019/GRECSS/SESAU/RO emitido pela Secretaria de Estado de Saúde, em que se manifestou no sentido de que não exigiu o Registro de Qualificação de Especialidade dos profissionais, bem como considerando que tal exigência não consta como requisito de habilitação no presente Edital, esta CEL/SUPEL/RO julga pela HABILITAÇÃO da empresa SANTIAGO & MARIQUITO SERVIÇOS MÉDICOS DE ANESTESIA LTDA. DO PARECER DA SESAU QUANTO A QUALIFICAÇÃO DO SENHOR GEORGE RICARDO MORAIS ALMEIDA: Nos termos do Parecer nº 20/2019/GRECSS/SESAU/RO, registre-se que a exigência do registro de qualificação de especialista encontra-se superada, vez que a SESAU/RO se manifestou pela não exigência, bem como pelo fato desta não se encontra disposta em Edital. Contudo, em relação à compatibilidade de horário do profissional a unidade gestora se manifestou no seguinte sentido: “continuamos a afirmar que o profissional médico que pleiteia o credenciamento possui dois vínculos públicos de 40 horas na Secretaria de Saúde do Estado/RO, um terceiro vínculo infere a Portaria nº 134/2011, no seu Art.2º que proíbe o cadastramento no CNES de profissionais de saúde em mais de 02 (dois) cargos ou empregos públicos, conforme disposto no Art. 37, inciso XVI, alínea “c” da CF/1998. Outrossim, informamos que segundo o entendimento do TCE/RO Processo nº 04705/17 e Acórdão 165/2010, “o profissional da área de saúde pode ter até 80 horas de trabalho semanais, qualquer acréscimo de horário já seria incompatível com a função”. Desta forma, esta CEL/SUPEL/RO julga pela INABILITAÇÃO do Senhor  GEORGE RICARDO MORAIS ALMEIDA. DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO: Nada mais havendo a ser tratado, o Presidente da Comissão Especial de Licitação mandou lavrar a presente ATA, que vai assinada por si, pelos membros da Comissão e pelo representante da licitante presente. Sala das Licitações em Porto Velho-RO, 03 de maio de 2019, às 10h30m.

EVERSON LUCIANO GERMINIANO DASILVA

Membro da CEL/SUPEL

JAIR DA SILVA FRANÇA

Membro da CEL/SUPEL

SAMARA ROCHA DO NASCIMENTO

Membro da CEL/SUPEL

IAN BARROS MOLLMANN

Presidente da CEL/SUPEL

PRESENTES NA SESSÃO:

ANA ELLEN DE QUEIROZ SANTIAGO – CPF n. 511.031.763-15

Sócia da empresa SANTIAGO & MARIQUITO SERVIÇOS MÉDICOS DE ANESTESIA LTDA

DIEGO RODRIGO DE AZEVEDO GOES – CPF n. 898.601.282-00

Representante da empresa SANTIAGO & MARIQUITO SERVIÇOS MÉDICOS DE ANESTESIA LTDA.

5ª – ATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ANÁLISE DOS INVOLUCROS I E II (HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO TÉCNICA)

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 020/2018/SESAU.

Aos vinte e um dia do mês de março de dois mil de dezenove, às 11h30m., na sala de licitações do edifício sede da SUPEL – Superintendência Estadual de Compras e Licitações, sito na Avenida Farquar, Bairro: Pedrinhas, Palácio Rio Madeira, Edifício Pacaás Novos, 2º Andar, nesta cidade, reuniram-se os membros da Comissão Especial de Licitação – CEL/SUPEL/RO, designados pela Portaria nº 091 publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia, edição do dia 06 de agosto de 2018, com a finalidade, única e exclusiva, de proceder à divulgação da reanálise realizada pela Secretaria de Estado de Saúde – SESAU referente ao Envelope II – Qualificação Técnica (doc. 4661969) da empresa SANTIAGO & MARIQUITO SERVIÇOS MÉDICOS DE ANESTESIA LTDA, CNPJ nº 06.128.827/0001-61, bem como a reanálise dos documentos de habilitação (doc. 4817341) do Senhor GEORGE RICARDO MORAIS ALMEIDA, CPF nº 530.162.622-15, relativamente ao CHAMAMENTO PÚBLICO nº 020/2018/SESAU, cujo objeto é a Contratação de Credenciados (Pessoa Física, Pessoa Jurídica e/ou Entidades sem Fins Lucrativos) que atuem na Especialidade de Anestesiologia (classificadas como geral, condutiva, regional ou local, com assistência e vigilância clínica durante o ato cirúrgico, para fins terapêuticos ou diagnósticos, e visitas pré-anestésicas aos pacientes internos que se submeterão a procedimentos cirúrgicos), de forma contínua, a fim de atender a demanda de usuários dos serviços de saúde da rede pública do Estado de Rondônia, internados nas dependências do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro – HBAP, Hospital e Pronto Socorro João Paulo II – HPSJP-II e Complexo Hospitalar Regional de Cacoal, formalizado pelo Processo Eletrônico nº. 0036.385432/2018-18, tendo como interessada a SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SESAU. DA ELABORAÇÃO DO EDITAL: O Edital foi elaborado pela Comissão de Licitação subsidiado pelo Termo de Referência elaborado pela Pasta Gestora, conforme os documentos inclusos no Sistema Eletrônico de Informação/SEI. DA DIVULGAÇÃO E RETIRADA: A publicidade e disponibilização do edital foi realizada por esta SUPEL, através da Comissão Especial de Licitação, através da internet no endereço eletrônico www.rondonia.ro.gov.br/supel, no Jornal de Circulação Estadual, Diário Oficial do Estado, respectivamente. Assim feito, o edital foi disponibilizado sem a obrigatoriedade de cadastramento prévio para sua retirada. DA ABERTURA DA SESSÃO: No horário e data acima citadas, o Presidente realiza a abertura da Sessão, NÃO constatando a presença de nenhum licitante. DA DEFESA  DA EMPRESA SANTIAGO & MARIQUITO SERVIÇOS MÉDICOS DE ANESTESIA LTDA: A empresa apresentoumanifestação, na qual contraria os argumentos apresentados pela Secretaria de Saúde, no que tange à exigência de Registro dos profissionais médicos no CREMERO (5072668) (5153217) (5111437). Alegando que a solicitação Registro da Especialidade, no conselho local é desnecessária, cintando como exemplo a própria composição do quadro de profissionais de saúde do Estado de Rondônia. Informando por meio da documentação que há inúmeros médicos com registros em outros Conselhos Regionais, e nem por isso esses profissionais não estão aptos ao exercício da profissão. Diante disso, a referida alega que se for necessária comprovação do Registro, será necessária a mesma exigência dos demais médicos já pertencentes do quadro. (REGISTRO DE SUAS ESPECIALIDADES NO CREMERO). Mesmo com questionando a decisão da Secretaria a empresa demonstrou nos autos (5153217) requerimento protocolado, junto ao CREMERO, para fins de registros dos profissionais. Além dos argumentos apresentados pela participante, esta comissão, em análise do edital, sobretudo na parte que traz as exigências de qualificação técnica (item 5.1.1) não vislumbrou a necessidade da exigência de que o registro de especialização tenha que ser realizado em Conselho local. Cabe lembrar que dentre os princípios norteadores do procedimento licitatório, está o da Vinculação ao Instrumento Convocatório, devendo a Administração guardar estreita observância às regras editalícias.   DA DEFESA DE MANIFESTAÇÃO DO SENHOR GEORGE RICARDO MORAIS ALMEIDA: Conforme consta nos autos (5155847), o Senhor George Ricardo enviou para esta Superintendência resposta aos questionamentos feitos na Ata anterior, tendo apresentadoprotocolo, junto ao CREMERO, de registro de especialização em Anestesiologia. Encaminhando também por E-mail os documentos digitais relativo à compatibilidade de horário. Além das informações relativas a certificação de sua documentação, o licitante manifestou-se quanto a compatibilidade de horário entre os atuais vínculos que têm com a secretaria e o que porventura venha a adquirir por meio do credenciamento. Tendo, inclusive, especificando seus horários, plantões e carga horária de trabalhos. DA MANIFESTAÇÃO DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE: Na Ata anterior, foi solicitado à secretaria demandante manifestação clara sobre a compatibilidade ou não de horário por parte do participante GEORGE RICARDO, para a prestação do serviço. Tendo a mesma manifestado-se por meio do Parecer (5110908), julgando incompatível a execução do serviço com o já prestado pelo profissional. Pelos motivos apresentados, esta Comissão informa que a presente sessão permanecerá SUSPENSA. E até que a Secretaria se manifeste sobre os documentos de defesas apresentados DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO: Nada mais havendo a ser tratado, o Presidente da Comissão Especial de Licitação mandou lavrar a presente ATA, que vai assinada por si, pelos membros da Comissão e pelo representante da licitante presente. Sala das Licitações em Porto Velho-RO, 22 de março de 2019, às 13h00m.

Porto Velho, 22 de março de 2019.

 JAIR DA SILVA FRANÇA                                                                                                                          EVERSON LUCIANO GERMINIANO DA SILVA

Membro da CEL/SUPEL                                                                                                                                                                                     Membro da CEL/SUPEL

SAMARA ROCHA DO NASCIMENTO

Presidente da CEL/SUPEL

AVISO

CHAMAMENTO PUBLICO Nº. 020/2018/CEL/SUPEL/RO.

Processo Eletrônico: 0036.385432/2018-18/SESAU.

A Comissão Especial de Licitações – CEL/SUPEL/RO vem, através deste, informar a todos os interessados no CHAMAMENTO PUBLICO Nº. 020/2018/CEL/SUPEL/RO, cujo objeto é o Credenciamento de pessoa física, pessoa jurídica e/ou entidades sem fins lucrativos que atuem na Especialidade de Anestesiologia , de forma contínua, a fim de atender a demanda de usuários dos serviços de saúde da rede pública do Estado de Rondônia, internados nas dependências do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro – HBAP, Hospital e Pronto Socorro João Paulo II – HPSJP-II e Complexo Hospitalar Regional de Cacoal. Data prevista para sessão de chamamento público para julgamento e divulgação do resultado final do certame será dia 03.05.2019 – 09h30min (Horário de Rondônia). DISPONIBILIDADE DO EDITAL e/ou consulta na integra: www.rondonia.ro.gov.br/supel. O Edital também poderá ser retirado diretamente na SUPEL, no endereço acima citado, preferencialmente com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas do prazo para inscrição. Maiores informações e esclarecimentos sobre o referido Chamamento Público serão prestados pela Comissão Especial de Licitações – CEL, na Superintendência Estadual de Compras e Licitações através do e-mail celsupelro@gmail.com ou pelo Telefone: (0XX69) 3212-9269.

Publique-se.

Porto Velho/RO, 30 de abril de 2019.

IAN BARROS MOLLMANN

Presidente  CEL/SUPEL

4ª – ATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ANÁLISE DOS INVOLUCROS I E II (HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO TÉCNICA)

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 020/2018/SESAU.

Aos treze dias do mês de março de dois mil de dezenove, às 11h30m., na sala de licitações do edifício sede da SUPEL – Superintendência Estadual de Compras e Licitações, sito na Avenida Farquar, Bairro: Pedrinhas, Palácio Rio Madeira, Edifício Pacaás Novos, 2º Andar, nesta cidade, reuniram-se os membros da Comissão Especial de Licitação – CEL/SUPEL/RO, designados pela Portaria nº 091 publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia, edição do dia 06 de agosto de 2018, com a finalidade, única e exclusiva, de proceder à divulgação da reanálise realizada pela Secretaria de Estado de Saúde – SESAU referente ao Envelope II – Qualificação Técnica (doc. 4661969) da empresa SANTIAGO & MARIQUITO SERVIÇOS MÉDICOS DE ANESTESIA LTDA, CNPJ nº 06.128.827/0001-61, bem como a reanálise dos documentos de habilitação (doc. 4817341) do Senhor GEORGE RICARDO MORAIS ALMEIDA, CPF nº 530.162.622-15, relativamente ao CHAMAMENTO PÚBLICO nº 020/2018/SESAU, cujo objeto é a Contratação de Credenciados (Pessoa Física, Pessoa Jurídica e/ou Entidades sem Fins Lucrativos) que atuem na Especialidade de Anestesiologia (classificadas como geral, condutiva, regional ou local, com assistência e vigilância clínica durante o ato cirúrgico, para fins terapêuticos ou diagnósticos, e visitas pré-anestésicas aos pacientes internos que se submeterão a procedimentos cirúrgicos), de forma contínua, a fim de atender a demanda de usuários dos serviços de saúde da rede pública do Estado de Rondônia, internados nas dependências do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro – HBAP, Hospital e Pronto Socorro João Paulo II – HPSJP-II e Complexo Hospitalar Regional de Cacoal, formalizado pelo Processo Eletrônico nº. 0036.385432/2018-18, tendo como interessada a SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SESAU. DA ELABORAÇÃO DO EDITAL: O Edital foi elaborado pela Comissão de Licitação subsidiado pelo Termo de Referência elaborado pela Pasta Gestora, conforme os documentos inclusos no Sistema Eletrônico de Informação/SEI. DA DIVULGAÇÃO E RETIRADA: A publicidade e disponibilização do edital foi realizada por esta SUPEL, através da Comissão Especial de Licitação, através da internet no endereço eletrônico www.rondonia.ro.gov.br/supel, no Jornal de Circulação Estadual, Diário Oficial do Estado, respectivamente. Assim feito, o edital foi disponibilizado sem a obrigatoriedade de cadastramento prévio para sua retirada. DA ABERTURA DA SESSÃO: No horário e data acima citadas, o Presidente realiza a abertura da Sessão, NÃO constatando a presença de nenhum licitante. DA REANÁLISE E JULGAMENTO DO EVELOPE II DA EMPRESA SANTIAGO & MARIQUITO SERVIÇOS MÉDICOS DE ANESTESIA LTDA PELA SESAU: A SESAU/RO quando da reanalise dos documentos de habilitação técnica, assim como da análise dos apontamentos feitos por esta gerência por meio da Ata 3 (4818397), emitiu o Parecer nº 10/2019/SESAU-CRECSS, esclarecendo que mesmo tratar-se de pessoa jurídica, a empresa terceirizada que celebrar contrato com a Secretaria de Saúde, os profissionais médicos deverão possuir especialização, devidamente reconhecida pelo Conselho Regional de Medicina de Rondônia – CREMERO, por força da Resolução CFM nº 2005/2012. Afirmando que os médicos JAIME TAMES RENAGA e TÂNIA MARTINEZ GONZALEZ, não possuem registro de especialistas no Conselho Regional de Medicina – CRM. DA ABERTURA DO ENVELOPE I DO SENHOR GEORGE RICARDO MORAIS ALMEIDA: Quando da primeira análise realizada por esta Comissão foi verificado que o Senhor George Ricardo Morais Almeida é servidor público pertencente aos quadros da SESAU/RO, por essa razão foi solicita informações relativas: 1) compatibilidade de horário; 2) se este não exerce cargo de direção, assessoramento ou chefia, ou função comissionada; 3) não integre o quadro societário ou a diretoria de empresa credenciada pela SESAU; 4) não seja servidor designado como fiscal dos credenciamentos ou que certifique, na fase de liquidação, a despesa; enfim, que não tenha vínculo com a área administrativa e gestora do órgão e nem acesso às informações que o coloque em posição privilegiada em relação aos demais credenciados, nos termos da Decisão Monocrática DM-0003/2019-GCBAA. Tendo a Secretaria respondido as indagações por meio dos Despacho HRE-DG (4946393), Adendo (4976411) e Escala de Plantão (4979878). Ocorre que com relação à indagação 1, não ficou claro, se haverá compatibilidade de horário deste profissional com o serviço a ser contratado pela Administração, até por que, segundo documento apresentado pela SESAU (4976411) o servidor possui 02 vínculos com a Administração, totalizando 80 horas. Dessa forma, entendemos ser pertinente um melhor esclarecimento sobre a compatibilidade de horário do profissional com a atividade a ser exercida no presente credenciamento. Além das informações apresentadas, a SESAU informou, por meio do Parecer nº 10/2019/SESAU-CRECSS, que o médico GEORGE RICARDO MORAIS ALMEIDA não registrou o título de especialista no CRM/RO, deixando de atender regra editalícia. Pelos motivos apresentados, esta Comissão informa que a presente sessão permanecerá SUSPENSA, sendo oportunizado o prazo de 05 dias úteis para que os participantes apresentem as documentações de qualificação faltantes, devidamente registradas no Conselho local, conforme Parecer da SESAU, bem como a apresentação de complementação pela SESAU/RO acerca da compatibilidade ou não de horário por parte do profissional de saúde George Ricardo Moraes Almeida com a atividade a ser desenvolvida no presente credenciamento. DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO: Nada mais havendo a ser tratado, o Presidente da Comissão Especial de Licitação mandou lavrar a presente ATA, que vai assinada por si, pelos membros da Comissão. Sala das Licitações em Porto Velho-RO, 13 de março de 2019, às 13h00m.

SAMARA ROCHA DO NASCIMENTO

Presidente Substituta da CEL/SUPEL

JAIR DA SILVA FRANÇA

Membro da CEL/SUPEL

EVERSON LUCIANO GERMINIANO DA SILVA

Membro Substituto da CEL/SUPEL

3ª – ATA DA SESSÃO ABERTURA DE INVOLUCRO II (QUALIFICAÇÃO TÉCNICA)

 CHAMAMENTO PÚBLICO N° 020/2018/SESAU.

Ao Décimo segundo dia do mês de fevereiro de dois mil e dezenove, às 09h30m., na sala de licitações do edifício sede da SUPEL – Superintendência Estadual de Compras e Licitações, sito na Avenida Farquar, Bairro: Pedrinhas, Palácio Rio Madeira, Edifício Pacaás Novos, 2º Andar, nesta cidade, reuniram-se os membros da Comissão Especial de Licitação – CEL/SUPEL/RO, designados pela Portaria nº 091 publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia, edição do dia 06 de agosto de 2018, com a finalidade, única e exclusiva, de proceder ABERTURA envelope contendo a documentação  TÉCNICA dos interessados, relativamente à CHAMAMENTO PÚBLICO nº 020/2018/SESAU, cujo objeto é a Contratação de Credenciados (Pessoa Física, Pessoa Jurídica e/ou Entidades sem Fins Lucrativos) que atuem na Especialidade de Anestesiologia (classificadas como geral, condutiva, regional ou local, com assistência e vigilância clínica durante o ato cirúrgico, para fins terapêuticos ou diagnósticos, e visitas pré-anestésicas aos pacientes internos que se submeterão a procedimentos cirúrgicos), de forma contínua, a fim de atender a demanda de usuários dos serviços de saúde da rede pública do Estado de Rondônia, internados nas dependências do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro – HBAP, Hospital e Pronto Socorro João Paulo II – HPSJP-II e Complexo Hospitalar Regional de Cacoal., formalizada pelo Processo Eletrônico nº. 0036.385432/2018-18, tendo como interessada a SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SESAU. DA ELABORAÇÃO DO EDITAL: O Edital foi elaborado pela Comissão de Licitação subsidiado pelo Termo de Referência elaborado pela Pasta Gestora, conforme os documentos inclusos no Sistema Eletrônico de Informação/SEI. DA DIVULGAÇÃO: A publicidade e disponibilização do EDITAL e AVISOS foi realizado por esta SUPEL, através da Comissão Especial de Licitação, através da internet no endereço eletrônico www.rondonia.ro.gov.br/supel, no Jornal de Circulação Estadual, Diário Oficial do Estado, respectivamente. Assim feito, o edital foi disponibilizado sem a obrigatoriedade de cadastramento prévio para sua retirada. DA ABERTURA DA SESSÃO: No horário e data acima citadas, o Presidente realiza a abertura da Sessão, não constatando fatos impeditivos quanto a diligência solicitada a SESAU/RO em 2ª ATA (4525211), ficando desta forma a licitante HABILITADA para fase seguinte de analise técnica,  na oportunidade aponta-se NÃO estar presente participantes deste procedimento. DOS PARTICIPANTES E CREDENCIAMENTO: Feita a abertura da sessão, o Presidente registra que o envelope da empresa SANTIAGO & MARIQUITO SERVIÇOS MÉDICOS DE ANESTESIA LTDA, foi entregue, fisicamente, junto ao setor de Protocolo desta SUPEL na data de 31.01.2019 às 12h00min. DA ABERTURA DO 02 (HABILITAÇÃO TÉCNICA): A Comissão Especial de Licitação – CEL procedeu à abertura do envelope II e rubricou todos os documentos apresentados, momento em que suspendeu a sessão para encaminhar documentação  técnica a secretaria de origem, conforme o previsto no item 5.1. e subitens do Edital. DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: Quando do retorno dos autos, esta CEL procederá a análise e julgamento dos documentos, oportunidade em que será dada a devida publicidade. DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO: Nada mais havendo a ser tratado, o Presidente da Comissão Especial de Licitação mandou lavrar a presente ATA, que vai assinada por si, pelos membros da Comissão e pelo representante da licitante presente. Sala das Licitações em Porto Velho-RO, 12 de fevereiro de 2019, às 12h50m.

IAN BARROS MOLLMANN

PRESIDENTE DA CEL/SUPEL/RO

JAIR DA SILVA FRANÇA

MEMBRO DA CEL/SUPEL/RO

SAMARA ROCHA DO NASCIMENTO

MEMBRO DA CEL/SUPEL/RO

CHAMAMENTO PUBLICO Nº. 020/2018/CEL/SUPEL/RO.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES

Processo Eletrônico: 0036.385432/2018-18/SESAU.

A Comissão Especial de Licitações – CEL/SUPEL/RO vem, através deste, informar a todos os interessados no CHAMAMENTO PUBLICO Nº. 020/2018/CEL/SUPEL/RO, cujo objeto é o Credenciamento de pessoa física, pessoa jurídica e/ou entidades sem fins lucrativos que atuem na Especialidade de Anestesiologia , de forma contínua, a fim de atender a demanda de usuários dos serviços de saúde da rede pública do Estado de Rondônia, internados nas dependências do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro – HBAP, Hospital e Pronto Socorro João Paulo II – HPSJP-II e Complexo Hospitalar Regional de Cacoal, que a apresentação dos documentos exigidos para o presente credenciamento estão permitidos desde o dia 07/01/2019 (primeiro dia útil subsequente a 1ª publicação do instrumento convocatório). Ademais, informa-se que a análise da documentação se dará IMEDIATAMENTE após a data de recebimento desta nesta SUPEL/RO, razão pela qual a sessão agendada para a data de 28.02.2019 está desmarcada. DISPONIBILIDADE DO EDITAL e/ou consulta na integra: www.rondonia.ro.gov.br/supel. O Edital também poderá ser retirado diretamente na SUPEL, no endereço acima citado, preferencialmente com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas do prazo para inscrição. Maiores informações e esclarecimentos sobre o referido Chamamento Público serão prestados pela Comissão Especial de Licitações – CEL, na Superintendência Estadual de Compras e Licitações através do e-mail celsupelro@gmail.com ou pelo Telefone: (0XX69) 3212-9269.

Publique-se.

Porto Velho/RO, 31 de janeiro de 2019.

IAN BARROS MOLLMANN

Presidente  CEL/SUPEL

AVISO

ADENDO MODIFICADOR SEM REABERTURA DE PRAZO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 020/2018/CEL/SUPEL/RO.

PROCESSO ELETRÔNICO N° 0036.385432/2018-18

OBJETO: Aquisição Contratação de Credenciados (Pessoa Física, Pessoa Jurídica e/ou Entidades sem Fins Lucrativos) que atuem na Especialidade de Anestesiologia (classificadas como geral, condutiva, regional ou local, com assistência e vigilância clínica durante o ato cirúrgico, para fins terapêuticos ou diagnósticos, e visitas pré-anestésicas aos pacientes internos que se submeterão a procedimentos cirúrgicos), de forma contínua, a fim de atender a demanda de usuários dos serviços de saúde da rede pública do Estado de Rondônia, internados nas dependências do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro – HBAP, Hospital e Pronto Socorro João Paulo II – HPSJP-II e Complexo Hospitalar Regional de Cacoal.

A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, através do Pregoeiro nomeado na Portaria nº 91/2018/SUPEL-CI, publicada no DOE nº 91, de 06.08.2018, torna público, aos interessados e, em especial, às empresas que retiraram o edital, que a SESAU-GECOMP em atenção ao pedido de esclarecimento e a Decisão DM-0003/2019-GCBAA (4400609) do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, promoveu alterações nos seguintes itens do Edital: 8.3.4, 11.1.4, 8.5.2, 8.7.2, 9.3, 11.8.3, 11.1.2 e 8.3.2“. O edital atualizado encontra-se disponível para consulta e retirada, gratuitamente, no site: www.rondonia.ro.gov.br/supel. Importante não se olvidar, que fica MANTIDA a data de abertura do presente certame para o dia 23.01.2019 às 09h00min (horário de Rondônia). Permanecem inalteradas todas as demais condições previstas no edital e seus anexos. Publique-se.

Porto Velho (RO), 22 de janeiro de 2019.

SAMARA ROCHA DO NASCIMENTO 

Presidente substituta da CEL/SUPEL/RO

AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES EDITAL

CHAMAMENTO PUBLICO Nº. 020/2018/CEL/SUPEL/RO.

Processo Eletrônico: 0036.385432/2018-18/SESAU.

Objeto: Credenciamento de pessoa física, pessoa jurídica e/ou entidades sem fins lucrativos que atuem na Especialidade de Anestesiologia (classificadas como geral, condutiva, regional ou local, com assistência e vigilância clínica durante o ato cirúrgico, para fins terapêuticos ou diagnósticos, e visitas pré-anestésicas aos pacientes internos que se submeterão a procedimentos cirúrgicos), de forma contínua, a fim de atender a demanda de usuários dos serviços de saúde da rede pública do Estado de Rondônia, internados nas dependências do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro – HBAP, Hospital e Pronto Socorro João Paulo II – HPSJP-II e Complexo Hospitalar Regional de Cacoal, por um período de 12 (doze) meses. Data prevista para sessão de chamamento público para abertura dos envelopes de habilitação: 23/01/2019, às 09h00min. DISPONIBILIDADE DO EDITAL e/ou consulta na integra: www.rondonia.ro.gov.br/supel. O Edital também poderá ser retirado diretamente na SUPEL, no endereço acima citado, preferencialmente com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas do prazo para inscrição. Maiores informações e esclarecimentos sobre o referido Chamamento Público serão prestados pela Comissão Especial de Licitações – CEL, na Superintendência Estadual de Compras e Licitações através do e-mail celsupelro@gmail.com ou pelo Telefone: (0XX69) 3212-9269.

Publique-se.

Porto Velho/RO, 03 de janeiro de 2019.

IAN BARROS MOLLMANN

Presidente CEL/SUPEL