Todos os pregões eletrônicos realizados no âmbito desta SUPEL são realizados pelo site www.comprasgovernamentais.gov.br. Para consultar as Atas dos Certames basta clicar: ComprasNet e preencher os campos cód. UASG: 925373 e Número Pregão no formato [número e ano], p.ex.: 1882019
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de consumo (material de expediente – apontador de lápis, pasta AZ, perfurador metálico, pen drive, prancheta, régua, tesoura, tinta para carimbo entre outros) para atender as unidades hospitalares e administrativas da Secretaria de Estado da Saúde, por um período de 12 (doze) meses.
Licitação Emergencial: | |
Participação | |
Nº Licitação | 428 |
Ano | 2018 |
Modalidade | Pregão Eletrônico |
Procedimento Auxiliar | |
Fase Processual | |
Critério de Julgamento | |
Unidade Administrativa | SESAU |
Nº Processo Adm | 0036.118462/2018-11 |
Dotação Orçamentária | |
Valor Estimado (R$) | 4.123.662,02 |
Tipo de Objeto | |
Modo de Disputa | |
Situação | Encaminhada para Homologação |
Data da Abertura | 04/12/2018 |
Horário da Abertura | 11:00 |
Fuso Horário | Horário de Brasília |
Endereço Eletrônico (url) | https://www.comprasgovernamentais.gov.br/ |
Local | No endereço eletrônico supracitado. |
Mais Informações | Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pela Pregoeira e Equipe de Apoio designados, na Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, sito a Av. Farquar, nº 2.986 - Bairro Pedrinhas (Palácio Rio Madeira - Ed. Pacaás Novos - 2º Andar) CEP: 76.801-470 - Porto Velho/RO, telefone: (69) 3216-9272.Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a abertura do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e locais estabelecidos no preâmbulo deste Edital, desde que não haja comunicação da Pregoeira em contrário. |
Pregoeiro | Izaura Taufmann Ferreira |
Arquivo | Data | Detalhes | Download |
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Avisos | 27/02/2019 - 15:15:11 | RESULTADO FINAL DA LICITAÇÃO Pregão Eletrônico N°: 428/2018/KAPPA/SUPEL/RO. Segue no anexo a Ata da Sessão, Resultado Por Fornecedor, Adjudicação e Despacho Final. |
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Resposta da Impugnação | 31/01/2019 - 08:54:12 | TERMO DE RESPOSTA DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0036.118462/2018-11/SESAU/RO. PREGÃO ELETRONICO Nº 428/2018/SUPEL/RO. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de consumo (material de expediente – apontador de lápis, pasta AZ, perfurador metálico, pen drive, prancheta, régua, tesoura, tinta para carimbo entre outros) para atender as unidades hospitalares e administrativas da Secretaria de Estado da Saúde, por um período de 12 (doze) meses. A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, através de sua Presidente, designada por força das disposições contidas na Portaria nº 101/CI/SUPEL, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia, edição do dia 04 de setembro de 2018, atentando para as RAZÕES DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO, enviada via e-mail pela empresa DELTA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP, pugnando o Edital da licitação em epígrafe, passa a analisar e esclarecer o que adiante segue.
I – DA ADMISSIBILIDADE Tendo sido encaminhado o pedido em 30/11/2018, considerando que a data da abertura da Sessão Inaugural está agendada para o dia 04/12/2018, às 09h00min (horário de Rondônia), portanto, recebe e conhece do Pedido de Impugnação interposto, por reunir as hipóteses legais intrínsecas e extrínsecas de admissibilidade, sendo considerado TEMPESTIVO.
II – DO MÉRITO – DOS QUESTIONAMENTOS E DAS RESPOSTAS: Inicialmente cabe ressaltar que, a lei conferiu à Administração, na fase interna do procedimento, a prerrogativa de fixação das condições a serem estabelecidas no instrumento convocatório, seguindo critérios de conveniência e oportunidade de acordo com o objeto a ser licitado e sempre balizado pelo interesse público e normas cogentes. Outrossim, a Administração não pode realizar contratações aventurosas, tendo o dever de zelar pela segurança e pela regularidade das ações administrativas, a fim de que não reste qualquer prejuízo à consecução do objeto contratado. Pois bem. Considerando que o Edital é elaborado com informações subsidiárias da Pasta Gestora, através do Termo de Referência, o pedido em questão não fora encaminhado para manifestação da SESAU/RO, visto que o referido Pedido é com relação ao preço pré estimado, assim, o mesmo foi encaminhado para a Gerência de Pesquisa e Análise de Preços – GEPEAP/SUPEL, para análise e parecer. Considerando a solicitação, apresentamos os seguintes esclarecimentos.
RESPOSTA EQUIPE KAPPA/SUPEL: informamos que a Gerência de Pesquisa e Análise de Preços – GEPEAP/SUPEL, após análise, elaborou novo Quadro Estimativo de Preços com alteração dos valores de alguns itens. Desta forma, informamos que já está disponível nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.rondonia.ro.gov.br/supel, o Edital com Adendo Modificador I e nova data de abertura do certame. Colocamo-nos a disposição para quaisquer outros esclarecimentos que se façam necessário.
Porto Velho (RO), 31 de janeiro de 2019.
IZAURA TAUFMANN FERREIRA Pregoeira da KAPPA/SUPEL/RO Matrícula n° 300094012 |
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Adendo modificador | 30/01/2019 - 10:49:38 | ADENDO MODIFICADOR I COM REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRONICO Nº: 428/2018/KAPPA/SUPEL/RO. PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº: 0036.118462/2018-11/SESAU/RO. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de consumo (material de expediente – apontador de lápis, pasta AZ, perfurador metálico, pen drive, prancheta, régua, tesoura, tinta para carimbo entre outros) para atender as unidades hospitalares e administrativas da Secretaria de Estado da Saúde, por um período de 12 (doze) meses. A Superintendência Estadual de Compras e Licitações, através de sua Pregoeira da Equipe KAPPA, designada por força das disposições contidas na Portaria nº 101/2018/CI/SUPEL/RO, de 04/09/2018, torna público aos interessados, em especial, as empresas que retiraram o instrumento convocatório, que houve alterações nos valores de alguns itens disponíveis no Anexo II – Quadro Estimativo de Preços, no valor total da licitação, bem como na distribuição dos itens destinados a exclusividade ME EPP, ampla participação e reserva de cota no total de 25%, expressos no “Aviso de Licitação” e no “Preambulo” do Edital. Desta feita, o certame fica REAGENDADO para o dia 14 de fevereiro de 2019, às 11h:00min (horário de Brasília), em cumprimento ao disposto no Art. 21, § 4º da Lei 8.666/93. Permanecem inalteradas todas as demais informações inicialmente previstas no edital e seus anexos. O edital na íntegra, encontra-se disponível para consulta e retirada, gratuitamente, no site: www.supel.ro.gov.br., desta forma, sugerimos aos licitantes e interessados, que procedam à retirada do mesmo, para conhecimento das alterações realizadas. Publique-se. Porto Velho (RO), 30 de janeiro de 2019.
IZAURA TAUFMANN FERREIRA Pregoeira da Equipe KAPPA/SUPEL
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Suspensão | 03/12/2018 - 09:27:06 | Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de consumo (material de expediente – apontador de lápis, pasta AZ, perfurador metálico, pen drive, prancheta, régua, tesoura, tinta para carimbo entre outros) para atender as unidades hospitalares e administrativas da Secretaria de Estado da Saúde, por um período de 12 (doze) meses. |
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Para mais detalhes sobre os contratos e documentos equivalentes, acesse o Portal da Transparência clicando aqui, podendo ser consultado através do número do processo administrativo. Informamos que a responsabilidade de mantê-los disponíveis ao público é da Unidade Administrativa.