Chamamento Público – 011/2018

1ª – ATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO DOS INVOLUCROS E ANÁLISE E JULGAMENTO DO INVÓLUCRO II e II (HABILITAÇÃO E PROPOSTA DO PLANO DE TRABALHO)

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 011/2018/CEL/SUPEL/RO.

Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de janeiro de 2019, às 09h:15min, na sala  de licitações do edifício sede da SUPEL – Superintendência Estadual de Compras e Licitações, sito na Av. Farquar, Palácio Rio Madeira, Edifício Pacaás Novos – 2º Andar – Bairro Pedrinhas, nesta cidade, reuniu-se os membros da Comissão Especial de Licitação – CEL/SUPEL/RO, designados pela Portaria nº 091/2018 publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia, edição do dia 06 de agosto de 2018, com a finalidade de proceder ao recebimento e abertura do Invólucro 01 (Habilitação), bem como recebimento e posterior envio do Invólucro 02 (Proposta do Plano de Trabalho) à SEAS, para a devida análise dos respectivos documentos relativos ao CHAMAMENTO PÚBLICO N° 011/2018/CEL/SUPEL/RO, formalizada pelo Processo Eletrônico nº: 0026.003604/2017-76, cujo objeto é a Contratação de Instituição de Ensino Superior Pública ou Privada credenciada à Rede Nacional de Capacitação e Educação Permanente do Sistema Único de Assistência – SUAS, com comprovada experiênciaem capacitações para ministrar cursos de:  Introdução ao provimento dos Serviços e benefícios Socioassistenciais do SUAS; Atualização em Indicadores para Diagnóstico e Acompanhamento do SUAS, Atualização Financeira e Orçamentária, conforme os recursos formativos de nivelamento. A capacitação será ofertada para 425 trabalhadores do SUAS, abrangendo os 52 municípios do Estado do Rondônia , tendo como interessada a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS. DA RETIRADA: O Edital fora disponibilizado através da internet no endereço eletrônico www.supel.ro.gov.br, sem necessidade de cadastramento prévio para sua retirada. DO CREDENCIAMENTO: No horário estabelecido no Instrumento Convocatório, a Comissão Especial de Licitações – CEL/SUPEL/RO, declarou aberta a sessão, NÃO constatando a presença de nenhum licitante. Ato contínuo, pela inexistência de propostas, foi encerrada a sessão, por caracterizar-se “LICITAÇÃO DESERTA”. Nada mais havendo a ser tratado, a Presidente Substituta da Comissão Especial de Licitação encerrou a sessão, mandando lavrar a presente ATA, que vai assinada por si, pelos demais membros da Comissão. Sala das Licitações em Porto Velho-RO, 28 de janeiro de 2019, às 09h30min.

SAMARA ROCHA DO NASCIMENTO                   JAIR DA SILVA FRANÇA

Membro da CEL/SUPEL                                             Membro da CEL/SUPEL

IAN BARROS MOLLMANN

Presidente da CEL/SUPEL

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 011/2018/CEL/SUPEL/RO.

Processo Eletrônico: 0026.003604/2017-76

Objeto: Contratação de Instituição de Ensino Superior credenciada à Rede Nacional de Capacitação e Educação Permanente do SUAS pública ou privada com comprovada experiência na oferta de capacitação para ministrar cursos Introdução ao provimento dos Serviços e benefícios Socioassistenciais do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, Atualização em Indicadores para Diagnóstico e Acompanhamento do SUAS, Atualização Financeira e Orçamentária, conforme os percursos formativos de nivelamento e atualização para Rubrica 530 trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social dos 52 municípios do Estado de Rondônia. Valor Estimado: R$ R$ 515.160,00 (quinhentos e quinze mil, cento e sessenta reais), correspondendo aos R$ 972,00 (novecentos e. setenta e dois reais) a serem pagos por cada trabalhador inscrito nas capacitações. A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, através do Pregoeiro nomeado na Portaria nº 91/2018/SUPEL-CI, publicada no DOE nº 91, de 06.08.2018, torna público, aos interessados e, em especial, às empresas que retiraram o edital, que a licitação está REAGENDADA para a data de 28.01.2019 às 09h00min horário de Rondônia, considerando o lapso temporal entre a data anteriormente agendada e a resposta da Secretaria de Origem – SEAS ao Pedido de Esclarecimento impetrado por licitante.

Publique-se.

Porto Velho/RO, 07 de janeiro de 2019.

IAN BARROS MOLLMANN

Presidente da CEL/SUPEL

AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES

EDITAL CHAMAMENTO PUBLICO Nº. 011/2018/CEL/SUPEL/RO.

Processo Eletrônico: 0026.003604/2017-76/SEAS.

Objeto: Contratação de Instituição de Ensino Superior credenciada à Rede Nacional de Capacitação e Educação Permanente do SUAS pública ou privada com comprovada experiência na oferta de capacitação para ministrar cursos Introdução ao provimento dos Serviços e benefícios Socioassistenciais do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, Atualização em Indicadores para Diagnóstico e Acompanhamento do SUAS, Atualização Financeira e Orçamentária, conforme os percursos formativos de nivelamento e atualização para Rubrica 530 trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social dos 52 municípios do Estado de Rondônia. Valor Estimado: R$ R$ 515.160,00 (quinhentos e quinze mil, cento e sessenta reais), correspondendo aos R$ 972,00 (novecentos e. setenta e dois reais) a serem pagos por cada trabalhador inscrito nas capacitações. Data prevista para sessão de chamamento público para abertura dos envelopes de habilitação: 26/11/2018, às 09h00min horário de Rondônia. DISPONIBILIDADE DO EDITAL e/ou consulta na integra: www.rondonia.ro.gov.br/supel. O Edital também poderá ser retirado diretamente na SUPEL, no endereço acima citado, preferencialmente com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas do prazo para inscrição. Maiores informações e esclarecimentos sobre o referido Chamamento Público serão prestados pela Comissão Especial de Licitações – CEL, na Superintendência Estadual de Compras e Licitações através do e-mail celsupelro@gmail.com ou pelo Telefone: (0XX69) 3212-9269.

Publique-se.

Porto Velho/RO, 25 de outubro de 2018.

SAMARA ROCHA DO NASCIMENTO

Presidente Substituta CEL/SUPEL