Pregão Eletrônico – 305/2018

EXAME DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO II
PREGÃO ELETRÔNICO: 305/2018/DELTA/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0036.123811/2018-16 /SESAU
OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material de consumo (MATERIAL PENSO DRENOS E TUBOS III), para atender demanda necessária de todas as unidades da Secretaria Estadual de Saúde- SESAU-RO.

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, através do Pregoeiro nomeado na Portaria Nº 17/2018/SUPEL-CI, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018 publicada no DOE no dia 09 de fevereiro de 2018, em resposta ao PEDIDO DE ESCLARECIMENTO recebido, vem neste ato esclarecer o que se segue:
Considerando que a questão levantada no pedido de esclarecimento tem sua origem no Termo de Referência, enviamos o pedido, e anexos, por e-mail à GEPEAP/SUPEL, para manifestação, pelo que discriminaremos o assunto resumidamente e, em, a resposta dada pela Unidade.

► Empresa “A”:

Questionamento I
Pergunta-se: “Ocorre que o Anexo II do instrumento convocatório destinado ao pregão em comento que determina o valor unitário de referência, o qual estima os preços máximos para aquisição de produtos itens 12, 13, 14 e 15 estão muito abaixo dos preços praticados no mercado, chegando a ser inexequível. (…)

(…) requer o conhecimento e provimento da presente Impugnação quanto à exequibilidade dos preços estabelecidos no Anexo II – Quadro Estimativo de Preços, do Pregão Eletrônico nº 305/2018 e que seja realizada uma pesquisa de mercado atualizada conforme determina o Art. 43, IV, Lei 8.666/93 e Instrução Normativa nº 5/14 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão haja vista que o preço estabelecido para os itens 12, 13, 14 e 15 é inexequível face a atual realidade do mercado, ressaltando que um pregão com preço inexequível traz inúmeros prejuízos principalmente a Administração Pública”.

► Resposta GEPEAP/SUPEL:

Esclarecimento 01
Atinente ao pedido de impugnação, analisamos as alegações trazidas pela impugnante e as consideramos pertinentes. Sendo assim, promovemos as mudanças conforme tabela a seguir:

ITEM DESCRIÇÃO UNIDADE CONSUMO ESTIMADO PREÇO MÉDIO VALOR TOTAL

12 TUBO DE SILICONE PARA HIPOSPADIA Nº 6 FR,TAMANHO 30 CM UNIDADE 264 R$ 110,42 R$ 29.150,88

13 TUBO DE SILICONE PARA HIPOSPADIA Nº 8 FR,TAMANHO 30 CM UNIDADE 264 R$ 106,62 R$ 28.147,68

14 TUBO DE SILICONE PARA HIPOSPADIA Nº 10 FR,TAMANHO 30 CM UNIDADE 264 R$ 101,23 R$ 26.724,72

15 TUBO DE SILICONE PARA HIPOSPADIA Nº 12 FR,TAMANHO 30 CM UNIDADE 264 R$ 101,88 R$ 26.896,32

Prevalecem inalteradas as demais cláusulas do edital, e em atendimento ao disposto no Artigo 20 do Decreto Estadual 12.205/06 fica estabelecido novo prazo de abertura conforme abaixo:

DATA: 22/11/2018 às 10h30min (HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF)
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.rondonia.ro.gov.br/supel

Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto ao Pregoeiro e equipe de apoio através dos telefones (69) 3212-9265 ou pelo email: delta.supel@gmail.com. Porto Velho, 07 de novembro de 2018.

JADER CHAPLIN B. DE OLIVEIRA
Pregoeiro – Equipe DELTA/SUPEL
SUPEL/RO – Mat. 300130075

Aviso de Suspensão
Superintendência Estadual De Compras e Licitações
Pregão Eletrônico Nº. 305/2018/DELTA/SUPEL/RO.
Processo Administrativo: 0036.123811/2018-16
Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material de consumo (MATERIAL PENSO DRENOS E TUBOS III), para atender demanda necessária de todas as unidades da Secretaria Estadual de Saúde. Conforme descrição completa no Termo de Referência. A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL torna público aos interessados e em especial às empresas que retiraram o Edital da licitação em epígrafe, que o certame licitatório está SUSPENSO “SINE DIE” para que seja respondido pedidos de impugnação bem como ao edital. Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (069) 3212-9265. Porto Velho/RO, 31 de agosto de 2018.

JADER CHAPLIN B. DE OLIVEIRA
Pregoeiro – Equipe DELTA/SUPEL
SUPEL/RO – Mat. 300130075

EXAME DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO I
PREGÃO ELETRÔNICO: 305/2018/DELTA/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0036.123811/2018-16/SESAU

OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material de consumo (MATERIAL PENSO DRENOS E TUBOS III), para atender demanda necessária de todas as unidades da Secretaria Estadual de Saúde. Conforme descrição completa no Termo de Referência. A pedido da Secretaria de Estado da Saúde/SESAU-RO.

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, através do Pregoeiro nomeado na Portaria Nº Portaria N° 17/2018/SUPEL-CI, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018 publicada no DOE no dia 09 de fevereiro de 2018, em resposta ao PEDIDO DE ESCLARECIMENTO recebido, vem neste ato esclarecer o que se segue:
Considerando que a questão levantada no pedido de esclarecimento tem sua origem no Edital, procedemos à análise e manifestação, pelo que discriminaremos o assunto resumidamente a seguir.

► Empresa “A”:
• Questionamento I
Gentileza esclarecer, o nº do registro da Anvisa do item 18 está correto?

► Resposta DELTA/SUPEL:
• Esclarecimento 01
Informamos que houve um erro no momento do cadastramento no sistema Comprasnet. Tendo em vista o resultado da análise quanto ao pedido de esclarecimento impetrado por licitante e acolhido pela DELTA/SUPEL, informamos que o instrumento convocatório, SOFREU A ALTERAÇÃO NO NÚMERO DO REGISTRO ANVISA DO ITEM 18. Assim, em todas as referência no Edital e seus anexos, o número do registro do item 18 deverá ser lido conforme disponibilizado abaixo, prevalecendo inalteradas todas as demais cláusulas do edital.

• ONDE SE LÊ:
ANEXO II – DO EDITAL – QUADRO ESTIMATIVO

ITEM DESCRIÇÃO UNIDADE QUANTIDADE PREÇO MÉDIO TOTAL GERAL
18 TUBO TRAQUEAL EM “T”TIPO MONTGOMERY TAMANHO Nº 12, NÃO ESTÉRIL, CONTENDO TAMPA DE SILICONE, ANEL DE FIXAÇÃO E TUBO TRAQUEAL. REGISTRO ANVISA:1026447002 UNIDADE 96 R$ 308,99 R$ 29.663,04

LEIA-SE:
ANEXO II – DO EDITAL – QUADRO ESTIMATIVO

ITEM DESCRIÇÃO UNIDADE QUANTIDADE PREÇO MÉDIO TOTAL GERAL
18 TUBO TRAQUEAL EM “T” TIPO Montgomery TAMANHO Nº 12, NÃO ESTÉRIL, CONTENDO TAMPA DE SILICONE, ANEL DE FIXAÇÃO E TUBO TRAQUEAL. REGISTRO ANVISA:10264470028 UNIDADE 96 R$ 308,99 R$ 29.663,04

Em atendimento ao art. 20 do Decreto Estadual nº. 12.205/06, e ainda, ao § 4º, do Art. 21, da Lei 8.666/93, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade Pregão, realizado este esclarecimento, fica mantido o prazo inicialmente estabelecido nos seguintes termos:

DATA: 28/08/2018 às 09h30min (HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF)
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br
Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto ao Pregoeiro e equipe de apoio através dos telefones (69) 3212-9265 ou pelo email: delta.supel@gmail.com.

Porto Velho, 17 de agosto de 2018.

EDUARDO SALVATIERRA DA SILVA OLIVEIRA
Pregoeiro Substituto – Equipe DELTA/SUPEL
Mat. 300114227

ADENDO MODIFICADOR I

PREGÃO ELETRÔNICO: 305/2018/DELTA/SUPEL/RO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0036.123811/2018-16/SESAU
OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material de consumo (MATERIAL PENSO DRENOS E TUBOS III), para atender demanda necessária de todas as unidades da Secretaria Estadual de Saúde. Conforme descrição completa no Termo de Referência. A pedido da Secretaria de Estado da Saúde/SESAU-RO.
A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL através da Comissão Permanente de Licitação – Equipe Delta, nomeada por força da PORTARIA Nº 17/2018/SUPEL-CI, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018 publicada no DOE no dia 09 de fevereiro de 2018, torna público aos interessados, em especial as empresas que retiraram o instrumento convocatório, que o mesmo SOFREU UMA COMPLEMENTAÇÃO NO NÚMERO DO REGISTRO DA ANVISA DO ITEM 18.
Assim, em todas as referência no Edital e seus anexos, o número do registro da Anvisa do item 18 deverá ser lido conforme disponibilizado abaixo, prevalecendo inalteradas todas as demais cláusulas do edital.
• ONDE SE LÊ:
ANEXO II – DO EDITAL – QUADRO ESTIMATIVO

ITEM DESCRIÇÃO UNIDADE QUANTIDADE PREÇO MÉDIO TOTAL GERAL
18 TUBO TRAQUEAL EM “T” TIPO Montgomery TAMANHO Nº 12, NÃO ESTÉRIL, CONTENDO TAMPA DE SILICONE, ANEL DE FIXAÇÃO E TUBO TRAQUEAL. REGISTRO ANVISA:1026447002 UNIDADE 96 R$ 308,99 R$ 29.663,04
LEIA-SE:
ANEXO II – DO EDITAL – QUADRO ESTIMATIVO
ITEM DESCRIÇÃO UNIDADE QUANTIDADE PREÇO MÉDIO TOTAL GERAL
18 TUBO TRAQUEAL EM “T” TIPO Montgomery TAMANHO Nº 12, NÃO ESTÉRIL, CONTENDO TAMPA DE SILICONE, ANEL DE FIXAÇÃO E TUBO TRAQUEAL. REGISTRO ANVISA:10264470028 UNIDADE 96 R$ 308,99 R$ 29.663,04

Em atendimento ao art. 20 do Decreto Estadual nº. 12.205/06, e ainda, ao § 4º, do Art. 21, da Lei 8.666/93, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade Pregão, realizado este esclarecimento, fica mantido o prazo inicialmente estabelecido nos seguintes termos:
DATA: 03/09/2018 às 09h30min (HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF)
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br
Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto ao Pregoeiro e equipe de apoio através dos telefones (69) 3212-9265 ou pelo email: delta.supel@gmail.com.

Porto Velho, 17 de agosto de 2018.

EDUARDO SALVATIERRA DA SILVA OLIVEIRA
Pregoeiro Substituto – Equipe DELTA/SUPEL
Mat. 300114227