Pregão Eletrônico – 149/2018

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO II

UASG: 925373

PREGÃO ELETRONICO Nº: 149/2018/SUPEL/RO.

Processo Administrativo: 0028.002638/2017-23/SEDAM/RO.

Objeto: Aquisição de materiais de construção e insumos diversos, para estruturação do viveiro municipal de espigão do oeste, para atender as necessidades da sedam/RO. A Pregoeira designada pela Portaria nº. Nº 101/CI/SUPEL/RO publicada no DOE do dia 04.09.2018, torna público aos interessados, em especial às empresas que retiraram o Edital, que o certame licitatório em epígrafe está SUSPENSO “SINE DIE”, em detrimento a demanda de prazos para as devidas respostas aos pedidos de esclarecimento/impugnação, caso haja alterações no edital e seus anexos que implique na elaboração das Propostas, a Administração promoverá o reagendamento do certame, e se for o caso, reabertura de prazo em cumprimento ao art. 21 § 4º da lei 8.666/963. Publique-se.

Porto Velho/RO, 23 de novembro de 2018.

IZAURA TAUFMANN FERREIRA

Pregoeira da Equipe KAPPA/SUPEL/RO

TERMO DE RESPOSTA DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0028.002638/2017-23/SEDAM/RO.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2018/SUPEL/RO.

OBJETO: Aquisição de materiais de construção e insumos diversos, para estruturação do viveiro municipal de espigão do oeste, para atender as necessidades da SEDAM/RO

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, através de sua Pregoeira, designada por força das disposições contidas na Portaria nº 101/CI/SUPEL, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia, edição do dia 04 de setembro de 2018, atentando para as RAZÕES DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO, enviada via e-mail pela empresa BENTEC SEMENTES E INSUMOS, solicitando esclarecimento ao Edital da licitação em epígrafe, passa a analisar e esclarecer o que adiante segue.

I – DA ADMISSIBILIDADE

Tendo sido encaminhado os pedidos em 06 e 07 de novembro de 2018, considerando que a data da abertura da Sessão Inaugural estava agendada para o dia 26/11/2018, às 09h00min (horário de Rondônia), portanto, recebe e conhece dos Pedidos de Esclarecimentos interpostos, por reunir as hipóteses legais intrínsecas e extrínsecas de admissibilidade, sendo considerados TEMPESTIVOS.

II – DO MÉRITO – DOS QUESTIONAMENTOS E DAS RESPOSTAS:

Inicialmente cabe ressaltar que, a lei conferiu à Administração, na fase interna do procedimento, a prerrogativa de fixação das condições a serem estabelecidas no instrumento convocatório, seguindo critérios de conveniência e oportunidade de acordo com o objeto a ser licitado e sempre balizado pelo interesse público e normas cogentes.

Outrossim, a Administração não pode realizar contratações aventurosas, tendo o dever de zelar pela segurança e pela regularidade das ações administrativas, a fim de que não reste qualquer prejuízo à consecução do objeto contratado.

Pois bem. Considerando que o Edital é elaborado com informações subsidiárias da Pasta Gestora, através do Termo de Referência, o pedido em questão foi encaminhado para manifestação da SEJUS/RO, visto que essa que detém de conhecimento técnico, defini o objeto da licitação e tem pleno conhecimento dos serviços que pretende contratar, assim, com base nas informações prestadas pela Pasta de Origem, apresentamos os seguintes esclarecimentos, de acordo com cada questionamento.

1. QUANTO AOS SEGUINTES ITENS:

Item 30 “adubo químico NPK…”. Qual seria a formulação do adubo?

Item 35 “Fungicida para controle de fungos…”. Qual é o princípio ativo?

Item 36 “Inseticida para controle de pragas…”. Qual é o princípio ativo?

Resposta da SEDAM:

ITEM – 30

FORMULAÇÃO DO ADUBO NPK; 04-14-08

ITEM – 35

PRINCIPIO ATIVO DO FUNGICIDA; OXICLORETO DE COBRE

ITEM – 36

PRINCIPIO ATIVO INSETICIDA: FIPRONIL

2. QUANTO AO ITEM 9: VOCÊS MENCIONAM QUE SERÁ EM ROLO, MAS SERIA ROLO DE QUANTOS METROS?

Resposta da SEDAM:

ROLO DE ARAME COM MIL METROS DE COMPRIMENTO.

Desta forma, levando em conta às informações trazidas a baila pela Pasta interessada, permanecem inalteradas todas as cláusulas contidas no edital e seus anexos.

Colocamo-nos a disposição para quaisquer outros esclarecimentos que se façam necessário.

Porto Velho (RO), 22 de novembro de 2018.

IZAURA TAUFMANN FERREIRA

Pregoeira da KAPPA/SUPEL/RO

Matrícula n° 300094012

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 149/2018/SUPEL/RO

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, através de sua Pregoeira, designada por força das disposições contidas na Portaria Nº 101/CI/SUPEL/RO publicada no DOE do dia 04.09.2018, torna público que o certame denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 149/2018/SUPEL/RO, referente ao Processo Administrativo n.º 0028.002638/2017-23/SEDAM/RO, cujo objeto é a Aquisição de materiais de construção e insumos diversos, para estruturação do viveiro municipal de espigão do oeste, para atender as necessidades da SEDAM/RO, através da SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES – SUPEL/RO, com abertura programada para o dia 08.11.2018, às 11h00min. (horário de Brasília), informa que afim de realizar a PUBLICAÇÃO em todos os meios pertinentes a este PREGÃO, o mesmo fica ADIADO para o dia 26.11.2018, às 11h00min (horário Brasília). Ficam inalteradas as demais condições anteriormente estabelecidas no Edital, para a realização do respectivo certame. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto a Pregoeira e Equipe de Apoio por meio do telefone: (69) 3212-9272 e/ou pelo e-mail supel.kappa@gmail.com.

Porto Velho, 01 de novembro de 2018.

IZAURA TAUFMANN FERREIRA

Pregoeira da Equipe Kappa/SUPEL

Mat. 300094012

AVISO DE REABERTURA

UASG: 925373

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2018/KAPPA/SUPEL/RO.

PROCESSO ELETRÔNICO N° 0028.002638/2017-23/SEDAM/RO.

OBJETO: Aquisição de materiais de construção e insumos diversos, para estruturação do viveiro municipal de espigão do oeste, para atender as necessidades da SEDAM/RO. A Superintendência Estadual de Compras e Licitações, através de sua Pregoeira, designada por força das disposições contidas na Portaria nº 101, publicada no D.O.E do dia 04 de setembro de 2018, torna público aos interessados, em especial as empresas participantes do referido certame que se encontrava “SUSPENSO SINE-DIE”, devido ao pedido de impugnação apresentado acerca do descritivo e valor estimado do item 4, será REABERTO no dia 08/11/2018, às 11h00min (horário de Brasília – DF). Publique-se. Porto Velho (RO), 18 de outubro de 2018.

IZAURA TAUFMANN FERREIRA

Pregoeira KAPPA/SUPEL/RO

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

UASG: 925373

PREGÃO ELETRONICO Nº: 149/2018/SUPEL/RO.

Processo Administrativo: 0028.002638/2017-23/SEDAM/RO. Objeto: Aquisição de materiais de construção e insumos diversos, para estruturação do viveiro municipal de espigão do oeste, para atender as necessidades da sedam/RO. A Pregoeira designada pela Portaria nº. 056/CI/SUPEL/RO, de 17/05/2018, torna público aos interessados, em especial às empresas que retiraram o Edital, que o certame licitatório em epígrafe está SUSPENSO “SINE DIE”, em detrimento a demanda de prazos para as devidas respostas aos pedidos de esclarecimento/impugnação, caso haja alterações no edital e seus anexos que implique na elaboração das Propostas, a Administração promoverá o reagendamento do certame, e se for o caso, reabertura de prazo em cumprimento ao art. 21 § 4º da lei 8.666/963. Publique-se. Porto Velho/RO, 30 de julho de 2018.

IZAURA TAUFMANN FERREIRA

Pregoeira da Equipe KAPPA/SUPEL/RO