Chamamento Público – 005/2018

AVISO DE REPETIÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 005/2018/CCP/SUPEL/RO

A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL/RO, através da COMISSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CCP/SUPEL/RO, designada por força das disposições contidas na Portaria nº 68/GAB/SUPEL, publicada no DOE em 12 de junho de 2018, torna pública a realização do CHAMAMENTO PÚBLICO sob o nº 005/2018/CCP/SUPEL/RO, nos termos da Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014 e suas alterações, e considerando a Lei 3.307, de 19 de dezembro de 2013 e Lei 3.122 de 01 de julho de 2013 e demais resoluções e legislações, e Decreto Estadual nº 21.431 de 29 de novembro de 2016, com o objetivo de selecionar projetos voltados a diversificação e aumento da produção/produtividade em comunidades atendidas pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário – PNCF no município de Vilhena. Objeto resumido: O presente Edital tem por objetivo selecionar projetos voltados a diversificação e aumento da produção/produtividade em comunidades atendidas pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário – PNCF no município de Vilhena. O valor total de recursos disponibilizados será de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). Data de Abertura: 12 de dezembro de 2018, às 09h00min (HORÁRIO DE RONDÔNIA). Endereço para sessão pública: Avenida Farquar nº 2986, Palácio Rio Madeira, Edifício Pacaás Novos (Edifício Central), 2° andar, Sala de Licitações 01. Local para inscrição/entrega dos envelopes: Até o dia 10 de dezembro de 2018, às 09h00min (horário de Rondônia) no Município de Vilhena, Escritório Local da EMATER, Avenida São Luiz, 4554 – Centro, até o dia 12 de dezembro de 2018, às 09h00min (horário de Rondônia) na SEAGRI: Avenida Farquar, Nº 2986, Palácio Rio Madeira, Edifício Rio Jamari 3º Andar e na Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, junto à CCP/SUPEL até o dia 12 de dezembro de 2018, às 09h00min (horário de Rondônia). EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada dos interessados no endereço eletrônico www.supel.ro.gov.br/supel e www.sispar.sistemas.ro.gov.br. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pela COMISSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CCP, na Superintendência Estadual de Licitações (endereço acima mencionado), Telefone: (0XX69) 3212-9264.

Porto Velho/RO, 05 de novembro de 2018.

RIVELINO MORAES DA FONSECA

Presidente/CCP/SUPEL/RO

Mat.300132098

AVISO DE CHAMAMENTO DESERTO

REPETIÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 005/2018/CCP/SUPEL/RO, formalizado pelo Processo Administrativo nº: 0025.105578/2018-19, cujo objetivo é Selecionar projetos voltados a diversificação e aumento da produção/produtividade em comunidades atendidas pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário – PNCF no município de Vilhena. No horário estabelecido no Aviso de Chamamento Público, o Presidente da CCP, designado por força das disposições contidas na Portaria nº 68/2018/GAB/SUPEL, publicada no DOE em 12 de junho de 2018, declarou aberta a presente sessão, dando como encerrado o prazo para recebimento dos envelopes de documentação de habilitação e propostas. Registre-se que nenhuma associação compareceu a este certame, e também não houve recebimento dos envelopes constantes no subitem 7.5 do Edital, ato contínuo, o Presidente declarou “DESERTO” o Chamamento. Ato contínuo, o processo será submetido à autoridade competente, na forma do artigo 22, § 7º, da Lei Federal nº. 8.666/93.

Porto Velho/RO, 17 de outubro de 2018.

RIVELINO MORAES DA FONSECA

Presidente da CCP/SUPEL/RO

AVISO DE REPETIÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 005/2018/CCP/SUPEL/RO

A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL/RO, através da COMISSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CCP/SUPEL/RO, designada por força das disposições contidas na Portaria nº 68/GAB/SUPEL, publicada no DOE em 12 de junho de 2018, torna pública a realização da REPETIÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO sob o nº 005/2018/CCP/SUPEL/RO, nos termos da Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014 e suas alterações, e considerando a Lei 3.307, de 19 de dezembro de 2013 e Lei 3.122 de 01 de julho de 2013 e demais resoluções e legislações, e Decreto Estadual nº 21.431 de 29 de novembro de 2016, com o objetivo de selecionar projetos voltados a diversificação e aumento da produção/produtividade em comunidades atendidas pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário – PNCF no município de Vilhena. Objeto resumido: O presente Edital tem por objetivo selecionar projetos voltados a diversificação e aumento da produção/produtividade em comunidades atendidas pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário – PNCF no município de Vilhena. O valor total de recursos disponibilizados será de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). Data de Abertura: 16 de agosto de 2018, às 09h00min (HORÁRIO DE RONDÔNIA). Endereço para sessão pública: Avenida Farquar nº 2986, Palácio Rio Madeira, Edifício Pacaás Novos (Edifício Central), 2° andar, Sala de Licitações 01. Local para inscrição/entrega dos envelopes: Até o dia 05 de outubro de 2018, às 09h00min (horário de Rondônia) no Município de Vilhena, Escritório Local da EMATER, Avenida São Luiz, 4554 – Centro, até o dia 10 de outubro de 2018, às 09h00min (horário de Rondônia) na SEAGRI: Avenida Farquar, Nº 2986, Palácio Rio Madeira, Edifício Rio Jamari 3º Andar e na Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, junto à CCP/SUPEL até o dia 10 de outubro de 2018, às 09h00min (horário de Rondônia). EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada dos interessados no endereço eletrônico www.supel.ro.gov.br/supel e www.sispar.sistemas.ro.gov.br. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pela COMISSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CCP, na Superintendência Estadual de Licitações (endereço acima mencionado), Telefone: (0XX69) 3212-9264.

Porto Velho/RO, 03 de setembro de 2018.

RIVELINO MORAES DA FONSECA

Presidente/CCP/SUPEL/RO

Mat.300132098