Chamamento Público – 09/2018

AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO CP 009/2018/CCP/SUPEL/RO

ATA DA SESSÃO PARA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA ANÁLISE DA PROPOSTA, JULGAMENTO DO INVOLUCRO 02 (HABILITAÇÃO) E ABERTURA DO PRAZO RECURSAL, REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 009/2018/CCP/SUPEL/RO, que tem por objetivo selecionar projetos voltados a diversificação e aumento da produção/produtividade em comunidades atendidas pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário – PNCF no município de Candeias do Jamari/RO, tendo como interessado o GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA/SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA – SEAGRI, com a finalidade de divulgar o resultado da análise efetuada pela equipe técnica da SEAGRI/RO, que decidiu pela CLASSIFICAÇÃO da proposta da ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS RANCHO ALEGRE, CNPJ: 21.438.812/0001-93. Cientificamos ainda que o resultado da análise e julgamento dos documentos e resultado da proposta técnica será publicado no site da SUPEL na íntegra (https://rondonia.ro.gov.br/supel e www.seagri.ro.gov.br), DOE/DECOM o resumo. Informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pela COMISSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CCP, na Superintendência Estadual de Licitações Telefone: (0XX69) 3212-9264.

Porto Velho-RO, 19 de novembro de 2018.

RIVELINO MORAES DA FONSECA

Presidente da CCP/SUPEL/RO

1ª ATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO DOS INVÓLUCROS (01 E 02), ABERTURA DO INVOLUCRO 01 E SUSPENSÃO DA SESSÃO, REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 09/2018/CCP/SUPEL/RO

Aos 10 (dez) dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezoito, às 09h00min, na Sala de Licitações do edifício sede da SUPEL/RO, sito na Avenida Farquar, Bairro Pedrinhas, Palácio Rio Madeira Edifício Pacaás Novos, 2º Andar, nesta cidade, reuniram-se os membros da COMISSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CCP/SUPEL, designada por força das disposições contidas na Portaria nº 68/2018/GAB/SUPEL, publicada no DOE em 12 de junho de 2018, em atendimento a Lei nº 3.307/2013, a fim de garantir a adoção de critérios objetivos de seleção e julgamento e a necessária transparência, com a finalidade de proceder ao recebimento dos envelopes 01, 02 e abertura dos envelopes contendo a proposta, relativamente ao Chamamento Público N° 09/2018/CCP/SUPEL/RO, cujo objetivo é selecionar projetos voltados a diversificação e aumento da produção/produtividade em comunidades atendidas pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário – PNCF no município de Candeias do Jamari/RO, tendo como interessado o GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA/SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA – SEAGRI. No horário estabelecido no Aviso de Chamamento, o Presidente declarou aberta a presente sessão, dando como encerrado o prazo para recebimento dos envelopes de propostas técnicas e documentação de habilitação. Registre-se que nenhuma Associação Rural compareceu a esta sessão pública. No horário e data acima citada, o Presidente abre a sessão, apresenta os membros da Comissão presentes e informa como serão conduzidos os trabalhos desta licitação, acrescentando que a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS RANCHO ALEGRE protocolou na Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL/RO os envelopes 01, 02 para a participação no certame, os quais ficaram sob a guarda da Comissão. DAS ANÁLISES DOS ENVELOPES: Em seguida, a Comissão passa a análise e rubrica dos envelopes apresentados, no qual foi constatada a regularidade e inviolabilidade destes conforme definido no Edital. Ato contínuo, após a abertura do invólucro 01 e digitalização/inserção no Sistema SEI da documentação constante do invólucro retro, a sessão foi SUSPENSA para análise a ser efetuada pela equipe técnica da SEAGRI/RO das propostas técnicas apresentadas, o envelope 02 contendo os documentos de habilitação ficará sobre a guarda da comissão de chamamento, a abertura do invólucro acontecerá na próxima sessão que fica marcada inicialmente para dia 25 de outubro de 2018 às 09h00min horário de Rondônia, encontro em que será divulgado o resultado da análise efetuada pela SEAGRI e aberto o envelope contendo os documentos de habilitação pela comissão. Encerra-se a sessão, ATA que vai assinada por si e pelos membros da Comissão presentes na Sala das Licitações em Porto Velho-RO, 10 de outubro de 2018, às 10h30min.

COMISSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO:

RIVELINO MORAES DA FONSECA

Presidente CCP/SUPEL/RO

Matricula: 300132398

RÓGER MARTINS CARDOSO

Membro CCP/SUPEL/RO

Matricula: 300137911

AVISO DE REPETIÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 009/2018/CCP/SUPEL/RO

A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL/RO, através da COMISSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CCP/SUPEL/RO, designada por força das disposições contidas na Portaria nº 68/GAB/SUPEL, publicada no DOE em 12 de junho de 2018, torna pública a realização da REPETIÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO sob o nº 009/2018/CCP/SUPEL/RO, nos termos da Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014 e suas alterações, e considerando a Lei 3.307, de 19 de dezembro de 2013 e Lei 3.122 de 01 de julho de 2013 e demais resoluções e legislações, e Decreto Estadual nº 21.431 de 29 de novembro de 2016, com o objetivo de selecionar projetos voltados a diversificação e aumento da produção/produtividade em comunidades atendidas pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário – PNCF no município de Candeias do Jamari, tendo como interessada a  SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA – SEAGRI. Objeto resumido: O presente Edital tem por objetivo selecionar projetos voltados a diversificação e aumento da produção/produtividade em comunidades atendidas pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário – PNCF no município de Candeias do Jamari. O valor total de recursos disponibilizados será de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). Data de Abertura: 10 de outubro de 2018, às 09h00min (HORÁRIO DE RONDÔNIA); Endereço para sessão pública: Avenida Farquar nº 2986, Palácio Rio Madeira, Edifício Pacaás Novos (Edifício Central), 2° andar, Sala de Licitações 01, Bairro Pedrinhas, Porto Velho-RO. Para efetivar a inscrição, as associações interessadas deverão entregar os dois envelopes com toda a documentação exigida no edital, até o dia 10 de outubro de 2018, às 09h00min (horário de Rondônia) na SEAGRI: Avenida Farquar, Nº 2986, Palácio Rio Madeira, Edifício Rio Jamari 3º Andar, no  Município de Candeias do Jamari, Escritório local da EMATER localizado a Avenida Transcontinental, nº 730 – Bairro: até o dia 08 de outubro de 2018, às 09h00min (horário de Rondônia) e na SUPEL, junto à COMISSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CCP/SUPEL até o dia 10 de outubro de 2018, às 09h00min (horário de Rondônia). O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada dos interessados no endereço eletrônico www.supel.ro.gov.br/supel e www.sispar.sistemas.ro.gov.br. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pela CCP/SUPEL/RO, na Superintendência Estadual de Licitações (endereço acima mencionado), Telefone: (0XX69) 3212-9264.

Porto Velho/RO, 03 de setembro de 2018.

RIVELINO MORAES DA FONSECA

Presidente/CCP/SUPEL/RO

Mat.300132098

ATA DE SESSÃO DE RECEBIMENTO, ABERTURA, ANÁLISE E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DAS PROPOSTAS DE PREÇOS, REFERENTE AO

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 009/2018/ CCP/SUPEL/RO.

Aos quatorze dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezoito, às nove horas, por determinação do Superintendente da SUPEL/RO, reuniu-se a Comissão de Chamamento Público CCP/SUPEL/RO, designada por força das disposições contidas na Portaria nº 68/2018/GAB/SUPEL, publicada no DOE em 12 de junho de 2018, presidida nesta seção pelo Presidente da Comissão de Chamamento Público, com a finalidade de proceder ao recebimento, abertura, análise e julgamento da documentação de habilitação e das propostas, referentes ao CHAMAMENTO PÚBLICO N° 009/2018/CCP/SUPEL/RO, formalizado pelo Processo Administrativo nº: 0025.045093/2018-51, cujo objeto é Selecionar projetos voltados a diversificação e aumento da produção/produtividade em comunidades atendidas pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário – PNCF no município de Candeias do Jamari/RO. No horário estabelecido no Aviso de Chamamento Público, o Presidente da CCP, declarou aberta a presente sessão, dando como encerrado o prazo para recebimento dos envelopes de documentação de habilitação e propostas. Registre-se que nenhuma associação compareceu a este certame, e também não houve recebimento dos envelopes constantes no subitem 7.5 do Edital, ato contínuo, o Presidente declarou “DESERTO” o Chamamento. Nada mais havendo a ser relatado, encerra-se a ata, que vai assinada por si, pelos membros da Comissão presentes na Sala das Licitações em Porto Velho-RO, 14 de agosto de 2018, às 10:30 horas.

COMISSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

RIVELINO MORAES DA FONSECA

Presidente CCP/SUPEL/RO

Matricula: 300132398

RÓGER MARTINS CARDOSO

Membro CCP/SUPEL/RO

Matricula: 300137911

AVISO DE ADIAMENTO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 009/2018/CCP/SUPEL/RO

ÓRGÃO INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA – SEAGRI.

OBJETO: Seleção de projetos voltados a diversificação e aumento da produção/produtividade em comunidades atendidas pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário – PNCF no município de Candeias do Jamari/RO. A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, através do Presidente da Comissão de Chamamento Público, nomeado por força das disposições contidas na Portaria nº 68/GAB/SUPEL, publicada no DOE em 12 de junho de 2018, vem através deste ato, tornar público que os prazos da Análise Técnica e demais prazos foram alterados a pedido da Secretaria de Estado da Agricultura e que a íntegra dos novos prazos encontram-se disponíveis para consulta no site https://rondonia.ro.gov.br/supel. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pelo Presidente e sua Comissão, na SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÕES, pelo telefone (69) 3212-9264, ou no endereço sito a Av. Farquar, S/N, Bairro: Pedrinhas, Complexo Rio Madeira, Ed. Pacaás Novos, 2º Andar, e ainda pelo E-mail ccpsupelro@hotmail.com. Publique-se.

                                                                                                  Porto Velho-RO, 02 de agosto de 2018.

RIVELINO MORAES DA FONSECA

Presidente CCP/SUPEL/RO

Mat. 300132098