Chamamento Público – 07/2018

AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO CP 07/2018/CCP/SUPEL/RO

ATA DA SESSÃO PARA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA ANÁLISE DA PROPOSTA, JULGAMENTO DO INVOLUCRO 02 (HABILITAÇÃO) E ABERTURA DO PRAZO RECURSAL, REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 07/2018/CCP/SUPEL/RO, que tem por objetivo selecionar projetos voltados a diversificação e aumento da produção/produtividade em comunidades atendidas pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário – PNCF no município de Rolim de Moura. Em prosseguimento, esta comissão em atendimento ao disposto no Decreto Estadual nº 21.431, de 29 de novembro de 2016 art. 28 § 3º faz consultas nos cadastros SISPAR E SIAFEM, onde não se verificou impedimentos relativos à associação supramencionada. Lastreados pelo resultado da análise documental, o Presidente juntamente com os demais membros desta Comissão, decidem declarar HABILITADA a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Vila Verde e ainda, que o resultado da análise e julgamento dos documentos e resultado da proposta técnica será publicado no site da SUPEL na íntegra (https://rondonia.ro.gov.br/supel e www.suder.ro.gov.br), e no DOE/DECOM o resumo, sendo resguardado o direito ao prazo RECURSAL de 05 (cinco) dias, contados da publicação do resultado provisório, conforme disposto no Art. 32, do Decreto Estadual nº. 21.431, de 29 de novembro de 2016.. Informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pela CCP/SUPEL/RO. Telefone: (0XX69) 3212-9264.

Porto Velho-RO, 07 de novembro de 2018.

RIVELINO MORAES DA FONSECA

Presidente da CCP/SUPEL/RO

AVISO DE REPETIÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 07/2018/CCP/SUPEL/RO

A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL/RO, através da COMISSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CCP/SUPEL/RO, designada por força das disposições contidas na Portaria nº 68/2018/SUPEL/CI, publicada no DOE em 12 de junho de 2018, torna pública a realização da REPETIÇÃO DO  CHAMAMENTO PÚBLICO nº 007/2018/CCP/SUPEL/RO, nos termos da Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014 e suas alterações, e considerando a Lei 3.307, de 19 de dezembro de 2013 e Lei 3.122 de 01 de julho de 2013 e demais resoluções e legislações, e Decreto Estadual nº 21.431 de 29 de novembro de 2016, com o objetivo de selecionar projetos voltados a diversificação e aumento da produção/produtividade em comunidades atendidas pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário – PNCF no município de Rolim de Moura. Objeto resumido: Projetos voltados a diversificação e aumento da produção/produtividade em comunidades atendidas pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário – PNCF no município de Rolim de Moura.  O valor total de recursos disponibilizados será de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). Data De Abertura: 10 de outubro de 2018, às 09h00min (HORÁRIO DE RONDÔNIA); Endereço para sessão pública: Avenida Farquar nº 2986, Palácio Rio Madeira, Edifício Pacaás Novos (Edifício Central), 2° andar, Sala de Licitações 01, Bairro Pedrinhas, Porto Velho-RO. Local para inscrição/entrega dos envelopes: Para efetivar a inscrição, as associações interessadas deverão entregar os dois envelopes com toda a documentação exigida em edital no Município de Rolim de Moura, Escritório Local da EMATER, Avenida São Luiz, 4554 – Centro durante o horário comercial até o dia 05 de outubro de 2018, , na SEAGRI em Porto Velho, Avenida Farquar, Nº 2986, Palácio Rio Madeira, Edifício Rio Jamari 3º Andar, Bairro Pedrinhas, e na Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, junto à COMISSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CCP/SUPEL até o dia 10 de outubro de 2018, às 09h00min (horário de Rondônia). O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada dos interessados no endereço eletrônico www.supel.ro.gov.br/supel e www.sispar.sistemas.ro.gov.br. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pela CCP/SUPEL/RO no endereço acima mencionado ou pelo Telefone: (0XX69) 3212-9264.

RIVELINO MORAES DA FONSECA

Presidente/CCP/SUPEL/RO

Mat.300132098

ATA DE SESSÃO DE RECEBIMENTO, ABERTURA, ANÁLISE E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DAS PROPOSTAS DE PREÇOS, REFERENTE AO

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 007/2018/ CCP/SUPEL/RO.

Aos quatorze dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezoito, às nove horas, por determinação do Superintendente da SUPEL/RO, reuniu-se a Comissão de Chamamento Público CCP/SUPEL/RO, designada por força das disposições contidas na Portaria nº 68/2018/GAB/SUPEL, publicada no DOE em 12 de junho de 2018, presidida nesta seção pelo Presidente da Comissão de Chamamento Público, com a finalidade de proceder ao recebimento, abertura, análise e julgamento da documentação de habilitação e das propostas, referentes ao CHAMAMENTO PÚBLICO N° 007/2018/CCP/SUPEL/RO, formalizado pelo Processo Administrativo nº: 0025.089970/2018-03, cujo objeto é Selecionar projetos voltados a diversificação e aumento da produção/produtividade em comunidades atendidas pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário – PNCF no município de Rolim de Moura. No horário estabelecido no Aviso de Chamamento Público, o Presidente da CCP, declarou aberta a presente sessão, dando como encerrado o prazo para recebimento dos envelopes de documentação de habilitação e propostas. Registre-se que nenhuma associação compareceu a este certame, e também não houve recebimento dos envelopes constantes no subitem 7.5 do Edital, ato contínuo, o Presidente declarou “DESERTO” o Chamamento. Nada mais havendo a ser relatado, encerra-se a ata, que vai assinada por si, pelos membros da Comissão presentes na Sala das Licitações em Porto Velho-RO, 14 de agosto de 2018, às 10:30 horas.

COMISSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

RIVELINO MORAES DA FONSECA

Presidente CCP/SUPEL/RO

Matricula: 300132398

RÓGER MARTINS CARDOSO

Membro CCP/SUPEL/RO

Matricula: 300137911

AVISO DE ADIAMENTO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 007/2018/CCP/SUPEL/RO

ÓRGÃO INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA – SEAGRI.

OBJETO: Seleção de projetos voltados a diversificação e aumento da produção/produtividade em comunidades atendidas pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário – PNCF no município de Rolim de Moura. A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, através do Presidente da Comissão de Chamamento Público, nomeado por força das disposições contidas na Portaria nº 68/GAB/SUPEL, publicada no DOE em 12 de junho de 2018, vem através deste ato, tornar público que os prazos da Análise Técnica e demais prazos foram alterados a pedido da Secretaria de Estado da Agricultura e que a íntegra dos novos prazos encontram-se disponíveis para consulta no site https://rondonia.ro.gov.br/supel. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pelo Presidente e sua Comissão, na SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÕES, pelo telefone (69) 3212-9264, ou no endereço sito a Av. Farquar, S/N, Bairro: Pedrinhas, Complexo Rio Madeira, Ed. Pacaás Novos, 2º Andar, e ainda pelo E-mail ccpsupelro@hotmail.com. Publique-se.

                                                                                                  Porto Velho-RO, 02 de agosto de 2018.

RIVELINO MORAES DA FONSECA

Presidente CCP/SUPEL/RO

Mat. 300132098