A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, através da Pregoeira, designada na Portaria nº 53/GAB/SUPEL, publicada no DOE de 16.05.18, vêm através desta NOTIFICAR aos interessados e, em especial, às empresas participantes da licitação em epígrafe que, em razão da decisão proferida pela PGE/RO, através do Parecer n°450/2018/SUPEL-ASSEJUR, será retornada à fase de habilitação/aceitação dos itens: 07, 20, 30, 35, 36, 40, 41, 42, 43, 50, 51, 52, 57, 58, 59, 65, 70, 71, 72, 76 e 87 do certame em epígrafe, para às 13h00min (Horário de Brasília) do dia 22 de Agosto de 2018. Porto Velho, 21 Agosto de 2018.

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

A Superintendência Estadual de Licitações, através da Pregoeira, nomeada através Portaria nº 053/GAB/SUPEL, publicada no DOE nº 90 de 16.05.2018, torna público aos interessados e, em especial, às empresas que retiraram o Edital, que a sessão de abertura do certame licitatório prevista para o dia 04/07/2018 às 11h00min (horário de Brasília – DF) fica adiada para o dia 09.07.2018, às 09h00min (Horário de Brasília-DF), em razão da falta de tempo hábil para realização das publicações, tendo em vista que foi decretado ponto facultativo no dia 22/06/2018, conforme  Decreto N. 22.940, de 21 de junho de 2018. Publique-se.

EXAME DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO Nº 01

A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, através da Pregoeira nomeada na Portaria nº 053/GAB/SUPEL, publicada no DOE nº 90, de 16.05.2018, em resposta ao PEDIDO DE ESCLARECIMENTO recebido, vem neste ato esclarecer aos interessados e, em especial, às empresas que irão participar desta licitação o que se segue

EXAME DE IMPUGNAÇÃO I

A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, através da Pregoeira nomeada na Portaria nº 053/GAB/SUPEL, publicada no DOE nº 90, de 16.05.2018, atentando para as RAZÕES DE IMPUGNAÇÃO enviada pela empresa XXX, impugnando o Edital da licitação em epígrafe, passa a analisar e decidir o que adiante segue.

A Superintendência Estadual de Licitações, através da Pregoeira, nomeada através Portaria nº 053/GAB/SUPEL, publicada no DOE nº 90 de 16.05.2018, torna público aos interessados e, em especial, às empresas que retiraram o Edital, que o quantitativo de diárias, definidas no item 3.3 do Termo de Referência, foi calculado com base no número de unidades módulos habitáveis por escola, conforme Quadro de Referência (ANEXO II). Dessa forma, o mesmo (ANEXO II), deverá ser considerado para a composição dos custos (propostas) dos licitantes. Publique-se. Porto Velho-RO, 21 de Junho de 2018.

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

 A Superintendência Estadual de Licitações, através da Pregoeira, nomeada através Portaria nº 053/GAB/SUPEL, publicada no DOE nº 90 de 16.05.2018, torna público aos interessados e, em especial, às empresas que retiraram o Edital, que a sessão de abertura do certame licitatório prevista para o dia 22/06/2018 às 09h00min (horário de Brasília – DF) fica adiada para o dia 22.06.2018, às 15h00min (Horário de Brasília-DF), em razãodo Decreto Estadual Nº 22.909, de 05 de junho de 2018, o qual estabelece o horário de expediente dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual Direta e Indireta nos dias úteis previstos para os jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018. Publique-se.