Chamamento Público – 014/2018

AVISO DE REPETIÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 014/2018/CCP/SUPEL/RO

A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL/RO, através da COMISSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CCP/SUPEL/RO, designada por força das disposições contidas na Portaria nº 68/GAB/SUPEL, publicada no DOE em 12 de junho de 2018, torna pública a REPETIÇÃO do CHAMAMENTO PÚBLICO sob o nº 014/2018/CCP/SUPEL/RO, nos termos da Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014 e suas alterações, e considerando a Lei 3.307, de 19 de dezembro de 2013 e Lei 3.122 de 01 de julho de 2013 e demais resoluções e legislações, e Decreto Estadual nº 21.431 de 29 de novembro de 2016, com o objetivo de projetos voltados para apoio a realização de infraestruturas produtivas e ou não produtivas em propriedades financiadas pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário – PNCF no município de Nova Brasilândia/RO. Data de Abertura: 25 de outubro de 2018, às 09h00min (HORÁRIO DE RONDÔNIA). Endereço para sessão pública: Av. Farquar nº 2986, Palácio Rio Madeira, Edifício Pacaás Novos (Edifício Central), 2° andar, Sala de Licitações 01. Local para inscrição/entrega dos envelopes: No Município de Nova Brasilândia, Rua Guaporé, nº 1490 – Setor 13 CEP: 76.958-000 até o dia 22 de outubro de 2018, na SEAGRI: Palácio Rio Madeira, Edifício Rio Jamari 3º Andar e na Superintendência Estadual de Licitações, junto à CCP/SUPEL até o dia 25 de outubro de 2018, às 09h00min (horário de Rondônia). EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada dos interessados no endereço eletrônico www.supel.ro.gov.br/supel e www.sispar.sistemas.ro.gov.br. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pela COMISSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CCP, na Superintendência Estadual de Licitações (endereço acima mencionado), Telefone: (0XX69) 3212-9264.

Porto Velho/RO, 19 de setembro de 2018.

RIVELINO MORAES DA FONSECA

Presidente/CCP/SUPEL/RO

Mat.300132098

2ª ATA DA SESSÃO PARA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA ANÁLISE DA PROPOSTA E ABERTURA E JULGAMENTO DO INVOLUCRO 02 (HABILITAÇÃO) E ABERTURA DO PRAZO RECURSAL, REFERENTE AO

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 014/2018/CCP/SUPEL/RO

Aos cinco dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezoito, às nove horas, por determinação do Superintendente da SUPEL/RO, reuniu-se a Comissão de Chamamento Público CCP/SUPEL/RO, designada por força das disposições contidas na Portaria nº 68/2018/GAB/SUPEL, publicada no DOE em 12 de junho de 2018, presidida nesta seção pelo Presidente da Comissão de Chamamento Público, com a finalidade de proceder ao recebimento, abertura, análise e julgamento da documentação de habilitação e das propostas, referentes ao CHAMAMENTO PÚBLICO N° 014/2018/CCP/SUPEL/RO, cujo objeto tem por objetivo selecionar projetos voltados para apoio a realização de infraestruturas produtivas e ou não produtivas em propriedades financiadas pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário – PNCF no município de Nova Brasilândia/RO, na ordem de até R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), tendo como interessado o GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA/SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA – SEAGRI. No horário estabelecido no Aviso de Chamamento Público, o Presidente da CCP, declarou aberta a presente sessão, registre-se que nenhuma associação compareceu a esta sessão. Lastreados pelo resultado da análise do Plano de Trabalho realizado pela SEAGRI/UTE, constante na Ata 2551174 (SEI) assinada por Marcos Rodrigo Gomes da Silva, Presidente da CEAJ – SEAGRI, o Presidente juntamente com os demais membros desta Comissão, decidem DECLARAR DESCLASSIFICADA a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DA LINHA 134, LADO NORTE KM 04 – NOVA UNIÃO. Cientificamos ainda que o resultado da análise e resultado da proposta técnica serão publicados no site da SUPEL na íntegra (https://rondonia.ro.gov.br/supel e www.seagri.ro.gov.br), e no DOE/DECOM o resumo, sendo resguardado o direito ao prazo RECURSAL de 05 (cinco) dias, contados da publicação do resultado provisório, conforme disposto no Art. 32, do Decreto Estadual nº. 21.431, de 29 de novembro de 2016. Nada mais a ser relado encerra-se a ata, que vai assinada por si, pelos membros da Comissão presentes na Sala das Licitações em Porto Velho-RO, 05 de setembro de 2018, às 10:30 horas.

COMISSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

RIVELINO MORAES DA FONSECA

Presidente CCP/SUPEL/RO

Matricula: 300132398

RÓGER MARTINS CARDOSO

Membro CCP/SUPEL/RO

Matricula: 300137911

AVISO DE ADIAMENTO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 014/2018/CCP/SUPEL/RO

ÓRGÃO INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA – SEAGRI.

OBJETO: Seleção de projetos voltados para apoio a realização de infraestruturas produtivas e ou não produtivas em propriedades financiadas pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário – PNCF no município de Nova Brasilândia/RO, na ordem de até R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais). A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, através do Presidente da Comissão de Chamamento Público, nomeado por força das disposições contidas na Portaria nº 68/GAB/SUPEL, publicada no DOE em 12 de junho de 2018, vem através deste ato, tornar público que os prazos da Análise Técnica e demais prazos foram alterados a pedido da Secretaria de estado da Agricultura e que a íntegra dos novos prazos encontram-se disponíveis para consulta no anexo deste aviso. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pelo Presidente e sua Comissão, na SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÕES, pelo telefone (69) 3212-9264, ou no endereço sito a Av. Farquar, S/N, Bairro: Pedrinhas, Complexo Rio Madeira, Ed. Pacaás Novos, 2º Andar, e ainda pelo E-mail ccpsupelro@hotmail.com. Publique-se.

                                                                                                  Porto Velho-RO, 16 de julho de 2018.

RIVELINO MORAES DA FONSECA

Presidente CCP/SUPEL/RO

Mat. 300132098