Pregão Eletrônico – 191/2018

AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 191/2018/KAPPA/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0037.007213/2017-00/FUNESBOM/RO

OBJETO: Aquisição de equipamentos de apoio logístico (lanterna de cabeça, conjunto de combate a incêndio florestal).

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL/RO, através De sua Pregoeira, designada pela Portaria nº 056/2018/GAB/SUPEL publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia, edição do dia 15 de maio de 2018, torna público para conhecimento de todos os interessados e em especial às empresas participantes, que foi julgado por esta Pregoeira, e posteriormente, examinado e decidido pelo Superintendente da SUPEL/RO, o recurso interposto tempestivamente pela empresa EBSX2 COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA – EPP.

DA PREGOEIRA: (…) Conhecer e julgar IMPROCEDENTE o recurso interposto pela empresa EBSX2 COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA – EPP. Em conseqüência, MANTENHO a decisão exarada na ATA registrada da sessão inicial.

DA AUTORIDADE SUPERIOR: “Em consonância com os motivos expostos no Termo de Análise de Manifestação de Recurso da Pregoeira (2285222) e ao parecer proferido pela Assessoria de Análise Técnica (2337900), o qual opinou pela MANUTENÇÃO do julgamento proferido pela Pregoeira da equipe KAPPA. (…)” DECIDO: Conhecer e Julgar:

. IMPROCEDENTE o recurso da recorrente EBSX2 COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA – EPP, mantendo a decisão que classificou e habilitou a recorrida D&C COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – EPP para o item 01.

Em consequência, MANTENHO a decisão da Pregoeira da Equipe/KAPPA.

Maiores informações poderão ser obtidas por meio do telefone: (69) 3212-9272, através do e-mail: supel.kappa@gmail.com, ou na Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, situada à Av. Farquar, 2986, Palácio Rio Madeira, Ed. Rio Pacaás Novos, 2º Andar, Bairro: Pedrinhas, CEP 76.820-408, Porto Velho/RO, no horário das 07h30min às 13h30min.

Porto Velho/RO, 15 de agosto de 2018.

IZAURA TAUFMANN FERREIRA

Pregoeira KAPPA/SUPEL/RO

RESPOSTA AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS

PREGÃO ELETRÔNICO N°.: 191/2018/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 0037.007213/2017-00/FUNESBOM/RO

INTERESSADO: FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR – FUNESBOM.

OBJETO: Aquisição de equipamentos de apoio logístico, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.

Trata o presente de resposta ao Pedido de Esclarecimento apresentado pela empresa ULTRAMAR IMPORTAÇÃO, encaminhado por meio eletrônico a esta equipe de licitações KAPPA/SUPEL, que procedeu à análise do mesmo, interposto, contra os termos do Edital do Pregão Eletrônico Nº 191/2018/SUPEL/RO, informando o que se segue:

1. DA TEMPESTIVIDADE DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

O Aviso de Licitação referente ao Pregão Eletrônico Nº 191/2018/SUPEL/RO, foi publicado no DOU em 05.06.2018, com data de abertura prevista para o dia 21.06.2018. De acordo com o subitem 3.2 do Edital, que fixa em até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura da sessão pública o prazo para solicitar o esclarecimento, que no presente caso foi informado por meio de mensagem eletrônica no dia 18.06.2018, encaminhada para o endereço eletrônico supel.kappa@gmail.com, portanto, encontrando-se tempestivo.

2. DO ARGUMENTO DA LICITANTE

2.1. Em suas razões conforme previsto no pedido de esclarecimento juntado aos autos, a licitante solicita que o prazo de entrega expresso no item 4.1 do Anexo I – Termo de Referência, seja “considerado como sendo de 90 dias a contar da emissão da nota de empenho”.

2.2. Quanto a especificação técnica do item “Lanterna de Cabeça”, a licitante informa o seguinte: “lâmpadas de Krypton estão em desuso no mercado uma vez que as mesmas consomem o dobro de energia de uma lâmpada led, bem como de possuírem uma grande dificuldade de serem repostas pelo mercado. Assim sendo, podemos entender que a licitante vencedora do certame poderá apresentar lanterna com lâmpadas led ?”.

3. DA RESPOSTA CONFORME ENTENDIMENTO DO ÓRGÃO REQUISITANTE.

Em atendimento ao pedido de esclarecimento em epígrafe, esta Equipe de Licitação reportou-se a Fundo Especial do Corpo de Bombeiros Militar – FUNESBOM/RO, órgão responsável pela elaboração do pedido e seu respectivo Termo de Referência, que assim se pronunciou, em síntese:

Resposta do questionamento 2.1:

“Quanto ao questionamento da empresa em relação ao prazo de entrega do objeto, informo-vos que o prazo é exequível podendo ser solicitado prorrogação do mesmo, desde que devidamente justificado, de acordo com “subitem 4.2” do Termo de Referência, perfazendo o total de até 120 (cento e vinte) dias.”

Resposta ao questionamento 2.2:

“Quanto ao “questionamento 3” referente do aceite das lanternas de cabeça com “lâmpadas led” em substituição a lâmpada de krypton, informo-vos que serão aceitas as propostas a serem apresentadas pelas empresas participantes do certame, em obediência ao princípio da eficiência.”

4. DA DECISÃO

Isto posto, e em atenção à resposta elaborada pelo Sr. GILVANDER GREGÓRIO DE LIMA – CEL BM, Gerente de Administração e Finanças-GAF/CBMRO, entendemos pela resposta aos questionamentos que a data de abertura marcada para o dia 21 de junho de 2018 ás 10:00 Horário de Brasília permanece inalterada.

Dê ciência às Licitantes, após divulgue-se esta decisão nos meios legais, bem como se procedam às demais formalidades de publicidade determinadas em lei.

Porto Velho, 20 de junho de 2018.

IZAURA TAUFMANN FERREIRA

Pregoeira da Equipe Kappa/SUPEL

Mat. 300094012

RESPOSTA AO PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO N°.: 191/2018/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 0037.007213/2017-00/FUNESBOM/RO

INTERESSADO: FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR – FUNESBOM.

OBJETO: Aquisição de equipamentos de apoio logístico, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.

Trata o presente de resposta ao Pedido de Esclarecimento apresentado pela empresa PCL NEGÓCIOS, encaminhado por meio eletrônico a esta Equipe de licitações KAPPA/SUPEL, que procedeu à análise dos mesmos, interpostos, contra os termos do Edital do Pregão Eletrônico Nº 191/2018/SUPEL/RO, informando o que se segue:

1. DA TEMPESTIVIDADE DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

 O Aviso de Licitação referente ao Pregão Eletrônico Nº 191/2018/SUPEL/RO, foi publicado no DOU em 05.06.2018, com data de abertura prevista para o dia 21.06.2018. De acordo com o subitem 3.2 do Edital, que fixa em até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura da sessão pública o prazo para solicitar o esclarecimento, que no presente caso foram informados por meio de mensagens eletrônicas nos dias 04.06.2018, encaminhado para o endereço eletrônico supel.kappa@gmail.com, portanto, encontrando-se tempestivo.

2. DO ARGUMENTO DA LICITANTE

Em suas razões conforme previsto no pedido de esclarecimento juntado aos autos, a licitante faz o seguinte questionamento:

 “Na imagem enviada no e-mail abaixo de um modelo aceito pelo órgão contém uma lanterna de cabeça que não possui lampada de Krypton como especificado em edital, esta lanterna possui lampadas de LED (super LED CREE de alta potencia). Gostaríamos então de confirmação referente ao aceite de lanternas que atendam o restante da especificação possuindo lampadas de LED de alta potencia.”  

3. DA RESPOSTA CONFORME ENTENDIMENTO DO ÓRGÃO REQUISITANTE.

 Em atendimento ao pedido de esclarecimento em epígrafe, esta Equipe de Licitação reportou-se a Fundo Especial do Corpo de Bombeiros Militar – FUNESBOM/RO, órgão responsável pela elaboração do pedido e seu respectivo Termo de Referência, que assim se pronunciou, em síntese:

(…) “Destarte ainda, por se tratar de apenas “imagem meramente ilustrativa” do modelo do objeto, consta ainda na resposta do FUNESBOM/CBMRO claramente que “permanecem as especificações de Termo de referência”.

 “Portanto, não há que se falar em alteração da especificação do objeto, tratando-se de imagem meramente como modelo ilustrativo do objeto a ser licitado.” (…)

4. DA DECISÃO

 Isto posto, e em atenção à resposta elaborada pelo Sr. HUGO RIOS DE LARRAZÁBAL – CAP BM, entendemos pela resposta ao questionamento com a nova data de abertura permanecendo no dia 21.06.2018, às 10h00min (horário de Brasília).

Dê ciência às Licitantes, após divulgue-se esta decisão nos meios legais, bem como se procedam às demais formalidades de publicidade determinadas em lei.

Porto Velho, 07 de junho de 2018.

IZAURA TAUFMANN FERREIRA

Pregoeira da Equipe Kappa/SUPEL

Mat. 300094012

RESPOSTA AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS

PREGÃO ELETRÔNICO N°.: 670/2017/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 0037.007213/2017-00/FUNESBOM/RO

INTERESSADO: FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR – FUNESBOM.

OBJETO: Aquisição de equipamentos de apoio logístico, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.

Trata o presente de respostas aos Pedidos de Esclarecimentos apresentados pelas empresas: CARAVAN DO BRASIL e PCL NEGÓCIOS, nos dias 20.03.18 e 21.03.18, encaminhados por meio eletrônico a esta Equipe de licitações KAPPA/SUPEL/RO, que procedeu à análise dos mesmos, interpostos, contra os termos do Edital do Pregão Eletrônico Nº 670/2017/SUPEL/RO, informando o que se segue:

1. DA TEMPESTIVIDADE DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS

 O Aviso de Licitação referente ao Pregão Eletrônico Nº 670/2017/SUPEL/RO, foi publicado no DOU em 12.03.2018, com data de abertura prevista para o dia 26.03.2018. De acordo com o subitem 3.2 do Edital, que fixa em até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura da sessão pública o prazo para solicitar os esclarecimentos, que no presente caso foram informados por meio de mensagens eletrônicas nos dias 20.03.2018 e 21.03.2018, encaminhadas para o endereço eletrônico supel.kappa@gmail.com, portanto, encontrando-se tempestivos.

2. DOS ARGUMENTOS DAS LICITANTES

Em suas razões conforme previsto nos pedidos de esclarecimentos juntados aos autos, as licitantes solicitam uma marca/modelo de referência para o item 01 – Lanterna de Cabeça.

3. DA RESPOSTA CONFORME ENTENDIMENTO DO ÓRGÃO REQUISITANTE.

 Em atendimento ao pedido de esclarecimento em epígrafe, esta Equipe de Licitação reportou-se ao Fundo Especial do Corpo de Bombeiros Militar – FUNESBOM/RO, órgão responsável pela elaboração do pedido e seu respectivo Termo de Referência, que assim se pronunciou, em síntese:

(…) “Referente ao pedido de modelo de referência do equipamento, permanecem as especificações de Termo de Referência, e segue imagem do (TIPO) de lanterna que atende as necessidades do CBMRO, anexo I.” (…)

 IMAGEM ANEXA. 

4. DA DECISÃO

Isto posto, e em atenção à resposta elaborada pelo Sr. FELIPE SANTIAGO CHIANCA PIMENTEL – CEL BM, Comandante Geral/CBMRO, entendemos pela resposta aos questionamentos.

Informamos que, devido a problemas no sistema Comprasnet, o PE 670/2017 foi revogado e reaberto com novo número de pregão, PE 191/2018, que já está disponível nos sites: https://rondonia.ro.gov.br/supel e www.comprasgovernamentais.gov.br, com data de abertura marcada para o dia: 21.06.2018, ás 10:00 Horário de Brasília.

Dê ciência às Licitantes, após divulgue-se esta decisão nos meios legais, bem como se procedam às demais formalidades de publicidade determinadas em lei.

Porto Velho, 29 de maio de 2018.

FRANCILENE GALDINO SOUZA

Pregoeira Substituta da Equipe KAPPA/SUPEL/RO

Mat. 200005622