Concorrência Pública – 010/2018

AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS, REFERENTE À CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 010/18/CPLO/SUPEL/RO

Aos nove dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezoito às onze horas, por determinação do Superintendente da SUPEL/RO, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitações de Obras/CPLO, designada através da Portaria nº. 023/GAB/SUPEL, de 09 de fevereiro de 2018, com a finalidade de proceder à abertura, análise e julgamento das propostas de preços, referente à CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 010/18/CPLO/SUPEL/RO, formalizado pelo Processo Administrativo Nº. 0009.077209/2018-19-DER/RO, cujo objeto é a Construção da Ponte em concreto pré-moldado protendido, localiza-se no Ramal Aliança. Trecho L-28 de Novembro/Nova Aliança  com extensão de 100,0 m, largura 6,35m e área de 635,00m², no(s) município(s) de Porto Velho/RO. No horário estabelecido no Aviso de Abertura, o Presidente da Comissão Permanente de Licitações de Obras, declarou aberta a presente sessão, onde participam desta fase as empresas TÉCNICA RONDÔNIA DE OBRAS LTDA, representada pela Sr. EDUARDO BARBOZA JÚNIOR, RG Nº 972.300 SSP/PR e MSL CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, representada pelo Sr. GEORGE WASHINSTON DENNY, RG Nº 225272 SSP/RO. A seguir, passou-se a abertura dos envelopes contendo as Propostas de Preços das empresas Habilitadas, após verificação e vistos pela Comissão de Licitação e pelos representantes presentes, não sendo constatado sinal de violação dos envelopes e, após a conclusão da análise, por unanimidade de seus membros, a Comissão decidiu, CLASSIFICAR a proposta da empresa MSL CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, em primeiro lugar, cujo valor global é de R$ 3.264.965,52 (três milhões, duzentos e sessenta e quatro mil, novecentos e sessenta e cinco reais, cinquenta e dois centavos; ) e TÉCNICA RONDÔNIA DE OBRAS LTDA, em segundo lugar, cujo valor global é de R$ 3.310.434,90 (três milhões, trezentos e dez mil, quatrocentos e trinta e quatro reais, noventa centavos), com prazo de execução de 510 (quinhentos e dez) dias corridos. Ato contínuo, o Presidente perguntou aos representantes das licitantes se eles concordavam com a decisão proferida, ou se desejariam fazer uso do prazo recursal previsto no art. 109, I, “b”, da Lei nº. 8.666/93, e obteve como resposta, que os mesmos estavam de acordo com a decisão proferida pela Comissão de Licitação, e que renunciariam o direito ao prazo para interpor recurso. A seguir, foi assinado pelos representantes credenciados o Termo de Renúncia ao direito de recurso e ao prazo respectivo, e consequentemente concordando com o prosseguimento do certame licitatório, encerrando-se assim, a segunda fase da licitação. A Comissão de licitação submete os autos à deliberação da Autoridade Competente, com base no art. 43, IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas no site www.rondonia.ro.gov.br/supel. Nada mais havendo a ser tratado, o Presidente encerrou a sessão, mandando lavrar a presente ATA, que vai assinada por si, pelos demais membros da Comissão e pelos representantes presentes e, ainda, publicar esta decisão nos meios de comunicação admitidos na Lei Federal nº. 8.666/93. Porto Velho/RO, aos nove dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezoito às onze horas e cinquenta minutos.

NORMAN VIRÍSSIMO DA SILVA

Presidente CPLO/SUPEL/RO

AVISO DE ABERTURA DE SESSÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/18/CPLO/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0009.077209/2018-19-DER/RO

OBJETO: A construção da Ponte em concreto pré-moldado protendido, localiza-se no Ramal Aliança. Trecho L-28 de Novembro/Nova Aliança  com extensão de 100,0 m, largura 6,35m e área de 635,00m², no(s) município(s) de Porto Velho/RO.

A Superintendência Estadual de Compra – SUPEL/RO, através da Comissão Permanente de Licitações de Obras – CPLO/SUPEL/RO, criada pela Portaria nº. 023/GAB/SUPEL/RO, de 09 de fevereiro de 2018, torna público aos interessados, em especial às empresas participantes da licitação em epígrafe, o que adiante segue:

Transcorrido o prazo para interposição de recurso referente à fase de Habilitação, sem que nenhuma empresa manifestasse a intenção de recorrer, fica marcada para 09.08.2018 às 11h00min a sessão para abertura das propostas de preço.

Porto Velho – RO, 07 de agosto de 2018.

NORMAN VIRÍSSIMO DA SILVA

Presidente da CPLO/SUPEL

AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL/RO, através da Comissão Permanente de Licitações de Obras – CPLO, criada através da Portaria da Portaria n º 023/GAB/SUPEL, 09 de fevereiro de 2018, comunica o público em geral, em especial às empresas participantes da licitação em epígrafe, o resultado da análise e julgamento da DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO, referente à CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 010/18/CPLO/SUPEL/RO, decorrente 0009.077209/2018-19-DER/RO DA DECISÃO DA COMISSÃO: “… INABILITAR as empresas CONSTRUTORA MATRIZ LTDA EPP, por não comprovar através do Atestado de Capacidade Técnica e do Acervo Técnico apresentados, a execução de Concreto Estr. Fck = 40Mpa, contr. Raz. c/adit conf. Lanç. E Fornecimento, colocação de perfil metálico (HW250x85), descumprindo o item 15.3, alíneas “b” e “d” do edital;  CONSTRUTORA 13 LTDA, por não comprovar através do Atestado de Capacidade Técnica e do Acervo Técnico apresentados, a execução de Concreto Estr. Fck = 40Mpa, contr. Raz. c/adit conf. Lanç. E Fornecimento, colocação de perfil metálico (HW250x85), Protensão de cordoalhas descumprindo o item 15.3, alíneas “b” e “d” do edital;  HABILITAR as empresas TÉCNICA RONDÔNIA DE OBRAS LTDA e MSL CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, por terem atendido todas as exigências previstas no edital para esta primeira fase do certame licitatório…”

NOTIFICAR as empresas do presente resultado através de publicação nos meios de comunicações previstos em Lei, concedendo-lhes o prazo de 05 (cinco) dias úteis após publicação, previstos no art. 109, I, “a”,  da Lei nº. 8.666/93, combinado com § 5º do referido artigo, ficando os autos desde já disponíveis aos interessados para vistas junto a SUPEL/RO e, não havendo interesse das empresas em interpor recurso, solicita-se que seja protocolado o respectivo Termo de Renuncia, a ausência deste implica na renúncia tácita ao direito de prazo e recurso. Maiores informações através do site: www.rondonia.ro.gov.br/supel.

Porto Velho/RO, 27 de julho de 2018.

NORMAN VIRISSIMO DA SILVA

Presidente CPLO/SUPEL

RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO AO EDITAL – EMPRESA: RDR CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA

ADENDO MODIFICADOR

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, através da Comissão Permanente de Licitações de Obras – CPLO/SUPEL/RO, nomeada pela Portaria n º 23/2018/SUPEL, de 09 de fevereiro de 2018, torna público aos interessados, que o Edital de  Concorrência Publica nº 010/18/CPLO/RO, decorrente do processo administrativo .0009.077209/2018-19-DER/RO,  sofreu sa seguintes alterações:

Face ao exposto e, ainda, em atendimento ao § 4º, do Art. 21, da Lei 8.666/93, fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido, logo, a sessão inaugural do respectivo edital dar-se-á no dia 24/07/2018 às 11h00min, no mesmo local indicado no preâmbulo do Edital.

Informamos que a Nova Planilha Orçamentária, Cronograma Físico e Financeiro, bem como, seus anexos, encontram-se disponíveis para retirada no site da SUPEL/RO www.rondonia.ro.gov.br/supel. Maiores informações pelo site, pelo fone (69) 3212-9263 ou ainda na sede da SUPEL/RO. Informamos ainda que os demais itens da licitação em destaque permanecem inalterados.

Porto Velho-RO, 19 de junho de 2018.

NORMAN VIRISSIMO DA SILVA

Presidente da CPLO/SUPEL/RO