Concorrência Pública – 027/2018

Despacho Final – Concorrência Pública nº 027/2018

AVISO – ATA DE REUNIÃO PARA CUMPRIMENTO AO ACÓRDÃO Nº 2948/2019- TCU – PLENÁRIO, REFERENTE À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 027/18/CPLO/SUPEL/RO

TERMO DE ANULAÇÃO DA HABILITAÇÃO E DA CLASSIFICAÇÃO DA EMPRESA DETERRA TERRAPLENAGENS LTDA NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS

AVISO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 027/18/CPLO/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0009.121059/2018-98-DER/RO

OBJETO: Construção e Pavimentação Asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado à Quente – CBUQ, Drenagem, Meio-fio e Sarjeta nas Ruas dos Bairros Olímpico, Industrial e no Distrito de Nova Estrela, com extensão de 3.746,15m, no município de Rolim de Moura/RO. A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL/RO, através da Comissão Permanente de Licitações de Obras – CPLO, nomeada por força da Portaria nº. 023/GAB/SUPEL/RO, de 09 de fevereiro de 2018, comunica o público em geral, em especial às empresas participantes da licitação em epígrafe, o resultado da reunião para análise da nova proposta da Empresa de Pequeno Porte DETERRA PAVIMENTAÇÃO E TRANSPORTES. DA DECISÃO DA COMISSÃO: “…CLASSIFICAR a proposta de preços das empresa DETERRA PAVIMENTAÇÃO E TRANSPORTES, cujo valor global é de R$ 3.238.749,93 (três  milhões duzentos e trinta e oito mil setecentos e quarenta e nove reais  e noventa e três centavos). Neste contexto, fica a CLASSIFICAÇÃO FINAL conforme segue:

Todas com prazo de execução de 180 (cento e oitenta) dias corridos, classificadas por terem cumprido todas as exigências contidas no edital…”. NOTIFIQUE-SE as empresas do presente resultado, concedendo-lhe o prazo de 05 (cinco) dias úteis, dias úteis, previstos no art. 109, I, “b”,  da Lei nº. 8.666/93, ficando os autos desde já disponíveis aos interessados para vistas junto a SUPEL/RO e, não havendo interesse da empresa em interpor recurso, solicita-se que seja protocolado o respectivo Termo de Renuncia, a ausência deste implica na renúncia tácita ao direito de prazo e recurso supracitado. Maiores informações no site: www.rondonia.ro.gov.br/supel.

Porto Velho/RO, 20 de julho de 2018.

NORMAN VIRISSIMO DA SILVA

Presidente da CPLO/SUPEL/RO

CONVOCAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 027/18/CPLO/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0009.121059/2018-98-DER/RO

Objeto: Construção e Pavimentação Asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado à Quente – CBUQ, Drenagem, Meio-fio e Sarjeta nas Ruas dos Bairros Olímpico, Industrial e no Distrito de Nova Estrela, com extensão de 3.746,15m, no município de Rolim de Moura/RO.

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL/RO, através da Comissão Permanente de Licitações de Obras – CPLO/SUPEL/RO, criada pela Portaria nº. 023/GAB/SUPEL/RO, de 09 de fevereiro de 2018, torna público aos interessados, em especial, às empresas participantes da licitação em epígrafe, considerando que a empresa DETERRA PAVIMENTAÇÃO E TRANSPORTES, classificado em segundo lugar, faz jus aos benefícios da Lei Complementar 123/2006, e está apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido nos artigos 42 ao 49 da referida Lei e suas alterações contidas na Lei 139/2011, fica convocada para querendo apresentar NOVA PROPOSTA DE PREÇOS cobrindo assim a proposta da empresa classificada em primeiro lugar na sessão que dar-se-á no dia 20/07/2018, às 09h00  , no mesmo local indicado no Edital, a não apresentação implicará na decadência do direito. Ficando desde já os autos disponibilizados para vistas dos interessados nesta SUPEL.

 Porto Velho, 11 de julho de 2018.

NORMAN VIRÍSSIMO DA SILVA

Presidente/CPLO/SUPEL/RO

ATA DE SESSÃO PARA ABERTURA, ANÁLISE E JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS, REFERENTE À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 027/18/CPLO/SUPEL/RO

Aos onze dias do mês de julho do ano de dois mil e dezoito, às onze horas, por determinação do Superintendente da SUPEL/RO, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitações de Obras/CPLO, designada através da Portaria nº. 023/GAB/SUPEL/RO, de 09 de fevereiro de 2018, com a finalidade de proceder à abertura, análise e julgamento da proposta de preços, referente à CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 027/18/CPLO/SUPEL/RO, formalizado pelo PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0009.121059/2018-98-DER/RO, cujo objeto é a Construção e Pavimentação Asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado à Quente – CBUQ, Drenagem, Meio-fio e Sarjeta nas Ruas dos Bairros Olímpico, Industrial e no Distrito de Nova Estrela, com extensão de 3.746,15m, no município de Rolim de Moura/RO. No horário estabelecido no AVISO DE ABERTURA DE SESSÃO, o Presidente da Comissão Permanente de Licitações de Obras, declarou aberta a presente sessão em que participam desta fase as empresas: CONCRETO ENGENHARIA, DETERRA PAVIMENTAÇÃO E TRANSPORTES, EJ CONSTRUTORA EIRELI, MACOFER TERRAPLENAGEM EIRELI, META SERVIÇOS E PROJETOS LTDA, M.S.M INDUSTRIAL LTDA, RONDOMAR CONSTRUTORA DE OLBRAS LTDA, CONSTRUTORA VALTRAN, JS ENGENHARIA EIRELI-EPP, todas sem representantes presentes na sessão. Em seguida o Presidente determinou a abertura dos envelopes e passou-se à análise das Propostas de Preços apresentadas pelas empresas participantes habilitadas. Concluída a análise, a comissão decidiu, por unanimidade de seus membros, CLASSIFICAR as propostas das empresas conforme quadro abaixo descrito:

Todas com prazo de execução de 180 (cento e oitenta) dias corridos, por terem cumprido todas as exigências contidas no edital. Registra-se que a empresa DETERRA PAVIMENTAÇÃO E TRANSPORTES, classificada em segundo lugar, faz jus aos benefícios da Lei Complementar 123/06 e alterações, portanto a mesma FICA NOTIFICADA para querendo apresentar nova proposta de preços, na sessão que dar-se-á em 20/07/2018, às 09h00 cobrindo assim a proposta da empresa classificada em primeiro lugar, a não apresentação implicará na decadência do direito, ficando desde já os autos disponibilizados para vistas dos interessados nesta SUPEL. Nada mais havendo a ser tratado, o presidente encerrou a sessão, mandando lavrar a presente ATA, que vai assinada por si e pelos demais membros da Comissão e disponibilizada no site www.rondonia.ro.gov.br/supel. Porto Velho/RO, onze dias do mês de julho do ano de dois mil e dezoito, às onze horas e quarenta minutos.

NORMAN VIRÍSSIMO DA SILVA

Presidente CPLO/SUPEL

AVISO DE ABERTURA DE SESSÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 027/18/CPLO/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº  0009.121059/2018-98 /DER-RO

OBJETO: Construção e Pavimentação Asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado à Quente – CBUQ, Drenagem, Meio-fio e Sarjeta nas Ruas dos Bairros Olímpico, Industrial e no Distrito de Nova Estrela, com extensão de 3.746,15m, no município de Rolim de Moura/RO

A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL/RO, através da Comissão Permanente de Licitações de Obras – CPLO/SUPEL/RO, criada pela Portaria nº. 023/GAB/SUPEL, 09 de fevereiro de 2018, torna público aos interessados, em especial às empresas participantes da licitação em epígrafe, o que adiante segue:

Transcorrido o prazo para interposição de recurso referente à fase de Habilitação, sem que nenhuma empresa manifestasse a intenção de recorrer, fica marcada para o dia 11.07.2018 às 09h00min a sessão para abertura das propostas de preço.

Porto Velho – RO, 06 de julho de 2018.

NORMAN VIRISSIMO DA SILVA

Presidente CPLO/SUPEL

AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL/RO, através da Comissão Permanente de Licitações de Obras – CPLO, criada através da Portaria da Portaria n º 023/GAB/SUPEL, 09 de fevereiro de 2018, comunica o público em geral, em especial às empresas participantes da licitação em epígrafe, o resultado da análise e julgamento da DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO, referente à CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 027/18/CPLO/SUPEL/RO, decorrente Processo Administrativo 0009.121059/2018-98-DER/RO.  DA DECISÃO DA COMISSÃO: “…HABILITAR as empresas M.S.M. EDIFICAÇÕES E TERRAPLENAGEM, DETERRA TERRAPLENAGENS LTDA, META SERVIÇOS E PROJETOS LTDA, RONDOMAR CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA, JS ENGENHARIA EIRELI –EPP, EJ CONSTRUTORA EIRELI, MACOFER TERRAPLENAGEM EIRELI, CONCRETO ENGENHARIA LTDA e CONSTRUTORA VALTRAN LTDA por terem atendido todas as exigências previstas no edital para esta primeira fase do certame licitatório…”

NOTIFICAR as empresas do presente resultado através de publicação nos meios de comunicações previstos em Lei, concedendo-lhes o prazo de 05 (cinco) dias úteis após publicação, previstos no art. 109, I, “a”,  da Lei nº. 8.666/93, combinado com § 5º do referido artigo, ficando os autos desde já disponíveis aos interessados para vistas junto a SUPEL/RO e, não havendo interesse das empresas em interpor recurso, solicita-se que seja protocolado o respectivo Termo de Renuncia, a ausência deste implica na renúncia tácita ao direito de prazo e recurso. Maiores informações através do site: www.rondonia.ro.gov.br/supel.

Porto Velho/RO, 26 de junho de 2018.

NORMAN VIRISSIMO DA SILVA

Presidente CPLO/SUPEL

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO

A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL/RO, através da Comissão Permanente de Licitações de Obras – CPLO/SUPEL/RO, nomeada pela Portaria nº 023/GAB/SUPEL/RO, de 09 de fevereiro de 2018, torna público aos interessados que a sessão inaugural referente as CONCORRÊNCIAS PÚBLICAS Nº. 021/18/CPLO/SUPEL/RO; 023/18/CPLO/SUPEL/RO e 027/18/CPLO/SUPEL/RO decorrente dos PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº. 0009.120998/2018-15; 0009.121036/2018-83 e 0009.121059/2018-98, anteriormente marcada para o dia 22 de junho de 2018, às 14h00min; 15h00min e 16h00min, respectivamente, ficam PRORROGADAS para o dia 25 de junho de 2018, as 08h00min; 11h00min e 12h00min, em virtude do ponto facultativo no dia 22 de junho de 2018 (sexta-feira), conforme DECRETO ESTADUAL Nº. 22.940, de 21 de junho de 2018. Publique-se.

Porto Velho-RO, 21 de junho de 2018.

NORMAN VIRISSIMO DA SILVA

Presidente CPLO/SUPEL

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO

A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL/RO, através da Comissão Permanente de Licitações de Obras – CPLO/SUPEL/RO, nomeada pela Portaria nº 023/GAB/SUPEL/RO, de 09 de fevereiro de 2018, torna público aos interessados que a sessão inaugural referente as CONCORRÊNCIAS PÚBLICAS Nº. 021/18/CPLO/SUPEL/RO; 023/18/CPLO/SUPEL/RO e 027/18/CPLO/SUPEL/RO decorrente dos PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº. 0009.120998/2018-15; 0009.121036/2018-83 e 0009.121059/2018-98, anteriormente marcada para o dia 22 de junho de 2018, às 10h00min; 08h00min e 12h00min, respectivamente, ficam PRORROGADAS para a mesma data, as 14h00min; 15h00min e 16h00min, em virtude da alteração do horário do expediente decorrente dos Jogos da Copa do Mundo, conforme Decreto Estadual 22.909 de 05.06.2018. Para cumprimento do prazo estabelecido no art. 21, § 2º, inciso II, alínea “a”, – da Lei Federal 8.666/93. Publique-se.

Porto Velho-RO, 20 de junho de 2018.

NORMAN VIRISSIMO DA SILVA

Presidente CPLO/SUPEL