Concorrência Pública – 023/2018

Resultado Final – Concorrência Pública 023/2018

AVISO – ATA DE REUNIÃO PARA CUMPRIMENTO AO ACÓRDÃO Nº 2948/2019- TCU – PLENÁRIO, REFERENTE À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 023/18/CPLO/SUPEL/RO

TERMO DE ANULAÇÃO DA HABILITAÇÃO E DA CLASSIFICAÇÃO DA EMPRESA DETERRA TERRAPLENAGENS LTDA NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS

AVISO DE JULGAMENTO DA NOVA PROPOSTA DE PREÇOS

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 023/18/CPLO/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0009.121036/2018-83 -DER/RO

OBJETO: Construção e Pavimentação Asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado à Quente –CBUQ, Drenagem, Meio-fio e Sarjeta nas Ruas dos Bairros Planalto e Olímpico, com extensão de 3.104,10m, no município de Rolim de Moura/RO. A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL/RO, através da Comissão Permanente de Licitações de Obras – CPLO, nomeada por força da Portaria nº. 023/GAB/SUPEL/RO, de 09 de fevereiro de 2018, comunica o público em geral, em especial às empresas participantes da licitação em epígrafe, o resultado da reunião para análise da nova proposta da Empresa de Pequeno Porte JS ENGENHARIA EIRELI-EPP . DA DECISÃO DA COMISSÃO: “…CLASSIFICAR a proposta de preços da empresa JS ENGENHARIA EIRELI-EPP, em primeiro lugar, cujo valor global é de R$ 4.445.107,32 (quatro milhões quatrocentos e quarenta e cinco mil cento e sete reais e trinta e dois centavos), por ter atendido todas as exigências prevista neste edital.  Neste contexto, fica a CLASSIFICAÇÃO FINAL da seguinte forma:

“…Todas com prazo de execução de 180 (cento e oitenta) dias corridos e por terem cumprido todas as exigências contidas no edital…”. NOTIFIQUE-SE as empresas do presente resultado, concedendo-lhe o prazo de 05 (cinco) dias úteis, dias úteis, previstos no art. 109, I, “b”,  da Lei nº. 8.666/93, ficando os autos desde já disponíveis aos interessados para vistas junto a SUPEL/RO e, não havendo interesse da empresa em interpor recurso, solicita-se que seja protocolado o respectivo Termo de Renuncia, a ausência deste implica na renúncia tácita ao direito de prazo e recurso supracitado. Maiores informações no site: www.rondonia.ro.gov.br/supel.                          

Porto Velho/RO, 26 de julho de 2018.

NORMAN VIRISSIMO DA SILVA

Presidente da CPLO/SUPEL/RO

CONVOCAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 023/18/CPLO/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0009.121036/2018-83-DER/RO

Objeto: Construção e Pavimentação Asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado à Quente –CBUQ, Drenagem, Meio-fio e Sarjeta nas Ruas dos Bairros Planalto e Olímpico, com extensão de 3.104,10m, no município de Rolim de Moura/RO.

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL/RO, através da Comissão Permanente de Licitações de Obras – CPLO/SUPEL/RO, criada pela Portaria nº. 023/GAB/SUPEL/RO, de 09 de fevereiro de 2018, torna público aos interessados, em especial, às empresas participantes da licitação em epígrafe, considerando que a empresa JS ENGENHARIA EIRELI-EPP, classificado em  terceiro lugar, faz jus aos benefícios da Lei Complementar 123/2006, e está apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido nos artigos 42 ao 49 da referida Lei e suas alterações contidas na Lei 139/2011, fica convocada para querendo apresentar NOVA PROPOSTA DE PREÇOS cobrindo assim a proposta daempresa classificada em primeiro lugar na sessãoque dar-se-á no dia 26/07/2018, às 08h00  , no mesmo local indicado no Edital, a não apresentação implicará na decadência do direito.Ficando desde já os autos disponibilizados para vistas dos interessados nesta SUPEL.

 Porto Velho, 10 de julho de 2018.

 NORMAN VIRÍSSIMO DA SILVA

Presidente/CPLO/SUPEL/RO

ATA DE SESSÃO PARA, ABERTURA ANÁLISE E JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS, REFERENTE À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº023/18/CPLO/SUPEL/RO

Aos dez dias do mês de julho do ano de dois mil e dezoito, às onze horas, por determinação do Superintendente da SUPEL/RO, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitações de Obras/CPLO, designada através da Portaria nº.023/GAB/SUPEL/RO, de 09 de fevereiro de 2018, com a finalidade de proceder à abertura, análise e julgamento da proposta de preços, referente àa finalidade de proceder à análise e julgamento da documentação de habilitação referente à CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 023/18/CPLO/SUPEL/RO, formalizado pelo PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0009.121036/2018-83-DER/RO, cujo objeto é a Construção e Pavimentação Asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado à Quente –CBUQ, Drenagem, Meio-fio e Sarjeta nas Ruas dos Bairros Planalto e Olímpico, com extensão de 3.104,10m, no município de Rolim de Moura/RO. No horário estabelecido no AVISO DE ABERTURA DE SESSÃO, o Presidente da Comissão Permanente de Licitações de Obras, declarou aberta a presente sessão em que participam desta fase as empresas:M.S.M. EDIFICAÇÕES E TERRAPLENAGEM, DETERRA TERRAPLENAGENS LTDA, META SERVIÇOS E PROJETOS LTDA, RONDOMAR CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA, JS ENGENHARIA EIRELI –EPP, EJ CONSTRUTORA EIRELI, MACOFER TERRAPLENAGEM EIRELI, CONCRETO ENGENHARIA LTDA e CONSTRUTORA VALTRAN LTDA, todas sem representantes presentes na sessão.Em seguida o Presidente determinou a abertura dos envelopes e passou-se à análise das Propostas de Preços apresentadas pelas empresas participantes habilitadas. Concluída a análise, a comissão decidiu, por unanimidade de seus membros,DESCLASSIFICAR a proposta da empresa DETERRA TERRAPLENAGENS LTDA, por apresentar sua planilha orçamentaria com os itens 6.1e 6.3 com quantitativos superior e inferior  respectivamenteao apresentado pela Administração contrariando o disposto no item 20.2.1 alínea “g” do Edital CLASSIFICAR as propostas das empresas conforme quadro abaixo descrito:

Todas com prazo de execução de 180 (cento e oitenta) dias corridos, por terem cumprido todas as exigências contidasno edital. Registra-se que a empresa JS ENGENHARIA EIRELI-EPP, classificada em terceiro lugar, faz jus aos benefícios da Lei Complementar 123/06 e alterações, portanto a mesma FICA NOTIFICADA para querendo apresentar nova proposta de preços, na sessão que dar-se-á em 26/07/2018, às 08h00 cobrindo assim a proposta da empresa classificada em primeiro lugar, a não apresentação implicará na decadência do direito, ficando desde já os autos disponibilizados para vistas dos interessados nesta SUPEL. Nada mais havendo a ser tratado, o presidente encerrou a sessão, mandando lavrar a presente ATA, que vai assinada por si e pelos demais membros da Comissão e disponibilizada no site www.rondonia.ro.gov.br/supel. Porto Velho/RO,dez dias do mês de julho do ano de dois mil e dezoito, às dez horas e quarenta minutos.

NORMAN VIRÍSSIMO DA SILVA

Presidente da CPLO/SUPEL/RO

AVISO DE ABERTURA DE SESSÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 023/18/CPLO/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº  0009.121036/2018-83 /DER-RO

OBJETO: Construção e Pavimentação Asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado à Quente –CBUQ, Drenagem, Meio-fio e Sarjeta nas Ruas dos Bairros Planalto e Olímpico, com extensão de 3.104,10m, no município de Rolim de Moura/RO.

A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL/RO, através da Comissão Permanente de Licitações de Obras – CPLO/SUPEL/RO, criada pela Portaria nº. 023/GAB/SUPEL, 09 de fevereiro de 2018, torna público aos interessados, em especial às empresas participantes da licitação em epígrafe, o que adiante segue:

Transcorrido o prazo para interposição de recurso referente à fase de Habilitação, sem que nenhuma empresa manifestasse a intenção de recorrer, fica marcada para o dia 10.07.2018 às 11h00min a sessão para abertura das propostas de preço.

Porto Velho – RO, 06 de julho de 2018.

NORMAN VIRISSIMO DA SILVA

Presidente CPLO/SUPEL

AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL/RO, através da Comissão Permanente de Licitações de Obras – CPLO, criada através da Portaria da Portaria n º 023/GAB/SUPEL, 09 de fevereiro de 2018, comunica o público em geral, em especial às empresas participantes da licitação em epígrafe, o resultado da análise e julgamento da DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO, referente à CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 023/18/CPLO/SUPEL/RO, decorrente Processo Administrativo 0009.121036/2018-83-DER/RO. DA DECISÃO DA COMISSÃO: “…HABILITAR as empresas M.S.M. EDIFICAÇÕES E TERRAPLENAGEM, DETERRA TERRAPLENAGENS LTDA, META SERVIÇOS E PROJETOS LTDA, RONDOMAR CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA, JS ENGENHARIA EIRELI –EPP, EJ CONSTRUTORA EIRELI, MACOFER TERRAPLENAGEM EIRELI, CONCRETO ENGENHARIA LTDA e CONSTRUTORA VALTRAN LTDA por terem atendido todas as exigências previstas no edital para esta primeira fase do certame licitatório…”

NOTIFICAR as empresas do presente resultado através de publicação nos meios de comunicações previstos em Lei, concedendo-lhes o prazo de 05 (cinco) dias úteis após publicação, previstos no art. 109, I, “a”,  da Lei nº. 8.666/93, combinado com § 5º do referido artigo, ficando os autos desde já disponíveis aos interessados para vistas junto a SUPEL/RO e, não havendo interesse das empresas em interpor recurso, solicita-se que seja protocolado o respectivo Termo de Renuncia, a ausência deste implica na renúncia tácita ao direito de prazo e recurso. Maiores informações através do site: www.rondonia.ro.gov.br/supel.

Porto Velho/RO, 26 de junho de 2018.

NORMAN VIRISSIMO DA SILVA

Presidente CPLO/SUPEL

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO

A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL/RO, através da Comissão Permanente de Licitações de Obras – CPLO/SUPEL/RO, nomeada pela Portaria nº 023/GAB/SUPEL/RO, de 09 de fevereiro de 2018, torna público aos interessados que a sessão inaugural referente as CONCORRÊNCIAS PÚBLICAS Nº. 021/18/CPLO/SUPEL/RO; 023/18/CPLO/SUPEL/RO e 027/18/CPLO/SUPEL/RO decorrente dos PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº. 0009.120998/2018-15; 0009.121036/2018-83 e 0009.121059/2018-98, anteriormente marcada para o dia 22 de junho de 2018, às 14h00min; 15h00min e 16h00min, respectivamente, ficam PRORROGADAS para o dia 25 de junho de 2018, as 08h00min; 11h00min e 12h00min, em virtude do ponto facultativo no dia 22 de junho de 2018 (sexta-feira), conforme DECRETO ESTADUAL Nº. 22.940, de 21 de junho de 2018. Publique-se.

Porto Velho-RO, 21 de junho de 2018.

NORMAN VIRISSIMO DA SILVA

Presidente CPLO/SUPEL

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO

A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL/RO, através da Comissão Permanente de Licitações de Obras – CPLO/SUPEL/RO, nomeada pela Portaria nº 023/GAB/SUPEL/RO, de 09 de fevereiro de 2018, torna público aos interessados que a sessão inaugural referente as CONCORRÊNCIAS PÚBLICAS Nº. 021/18/CPLO/SUPEL/RO; 023/18/CPLO/SUPEL/RO e 027/18/CPLO/SUPEL/RO decorrente dos PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº. 0009.120998/2018-15; 0009.121036/2018-83 e 0009.121059/2018-98, anteriormente marcada para o dia 22 de junho de 2018, às 10h00min; 08h00min e 12h00min, respectivamente, ficam PRORROGADAS para a mesma data, as 14h00min; 15h00min e 16h00min, em virtude da alteração do horário do expediente decorrente dos Jogos da Copa do Mundo, conforme Decreto Estadual 22.909 de 05.06.2018. Para cumprimento do prazo estabelecido no art. 21, § 2º, inciso II, alínea “a”, – da Lei Federal 8.666/93. Publique-se.

Porto Velho-RO, 20 de junho de 2018.

NORMAN VIRISSIMO DA SILVA

Presidente CPLO/SUPEL