Pregão Eletrônico – 192/2018

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 192/2018/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 0009.008672/2017-30

Tipo: MENOR PREÇO TOTAL POR LOTE.

OBJETO: Registro de Preços para Eventuais e Futuras Aquisições de Material Asfáltico para execução de Serviços de TSD na Linha 627 (ac. Conjunto Habitacional Jardim Europa), em Jarú/RO, conforme especificações deste Termo de Referência. O Pregoeiro designado Portaria Nº 13/2018/SUPEL-CI, de 01 de Novembro de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 02 de fevereiro de 2018, torna público aos interessados, e em especial às empresas que retiraram o Edital de Licitação, que o certame licitatório em epígrafe havia sido suspenso devido a pedido de esclarecimento/impugnação, informamos que houve alteração no Termo de Referência e sofrerá alterações no Edital. Diante do feito reabriremos o certame licitatório em epigrafe ficando remarcada para o dia 06 de julho de 2018, às 10h00min (Horário de Brasília) através do Sistema Comprasnet. Publique-se. Porto Velho/RO, 21 de junho de 2018.

VALDENIR GONÇALVES JUNIOR

PREGOEIRO DA EQUIPE ZETA/SUPEL/RO

MAT.300055985

ADENDO MODIFICADOR nº 01/2018

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 192/2018

Processo Administrativo: Nº. 0009.008672/2017-30

Objeto: Registro de Preços para Eventuais e Futuras Aquisições de Material Asfáltico para

execução de Serviços de TSD na Linha 627 (ac. Conjunto Habitacional Jardim Europa), em

Jarú/RO, conforme especificações deste Termo de Referência

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, através de seu Pregoeiro, designado por força das disposições contidas na Portaria Nº 13/2018/SUPEL-CI, de 01 de Novembro de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 02 de fevereiro de 2018, torna público aos interessados, em especial as empresas que retiraram o instrumento convocatório, as seguintes alterações nos termos do Edital e seus Anexos, disponíveis para consulta no site www.rondonia.ro.gov.br/supel:

• Alterações no Item 14.4.3.1 do Edital.

• INCLUI-SE:

Havendo divergências nas demais condições editalícias, prevalecerão às adequações consideradas de acordo com as modificações sofridas por este instrumento.

Em atendimento ao art. 20 do Decreto Estadual nº. 12.205/06, e ainda, ao § 4º, do Art. 21, da Lei 8.666/93, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade Pregão fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido, reagendando a sessão de abertura para o dia 06 de julho de 2018 às 10h00min (horário de Brasília), no site: www.comprasnet.gov.br permanecendo os demais termos do edital inalterados. Publique-se.

Porto Velho/RO, 21 de junho de 2018.

VALDENIR GONÇALVES JÚNIOR

Pregoeiro da Equipe ZETA/SUPEL/RO

Mat.300055985

RESPOSTA A PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO N°.: 192/2018/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0009.008672/2017-30

INTERESSADO:DEPARTAMENTO DE ESTRADAS, RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS – DER/RO.

OBJETO: Registro de Preços para Eventuais e Futuras Aquisições de Material Asfáltico para execução de Serviços de TSD na Linha 627 (ac. Conjunto Habitacional Jardim Europa), em Jarú/RO, conforme especificações deste Termo de Referência.

Trata o presente de resposta aos Pedidos de alteração apresentado pela empresa licitante, encaminhado por meio eletrônico para esta Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL/RO, que procedeu à análise do pedido de esclarecimento, em relação aos termos do Edital do Pregão Eletrônico Nº 192/2018/ZETA/SUPEL/RO, informando o que se segue:

1. DA TEMPESTIVIDADE DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO:

O aviso de licitação referente ao Pregão Eletrônico Nº 192/2018/SUPEL/RO, foi publicado no Diário Oficial do Estado de Rondônia em 10.05.2018, com data de abertura marcada para o dia 29.05.2018. De acordo com o subitem 4.1 do Edital, que fixa em até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura da sessão pública o prazo para solicitar o esclarecimento, que no presente caso foi informado por meio de mensagem eletrônica em 24.05.2018 encaminhada para o endereço eletrônico zetasupelro@hotmail.com, portanto, encontrando-se TEMPESTIVO.

2.DOS ARGUMENTOS DA LICITANTE:

Em suas razões conforme previsto no pedido de esclarecimento acostado aos autos, a empresa questiona:

“QUESTIONAMENTO 1 – quanto à qualificação técnica do objeto da licitação, alegando, em síntese, da necessidade de inserir no instrumento convocatório no item qualificação técnica a exigência de apresentação por parte dos licitantes do cadastro técnico federal – CTF emitido pelo IBAMA.”

3.DO ENTENDIMENTO DO ÓRGÃO REQUISITANTE:

Em atendimento ao pedido de esclarecimento em epígrafe, esta Equipe de Licitação reportou-se a Pasta Gestora, órgão responsável pela elaboração do pedido e seu respectivo Termo de Referência, que assim se pronunciou, em síntese:

“Resposta ao Questionamento 1: Por todo o exposto, e nos termos da manifestação acima, esta Procuradoria manifesta pelo deferimento do pedido de impugnação apresentado, tendo como consequência a retificação do termo de referência e edital de licitação para os fins de inclusão, no tópico qualificação técnica, da exigência de apresentação pelas empresas licitantes do cadastro técnico federal emitido pelo IBAMA com suas devidas licenças ambientais.

4. DA DECISÃO:

Diante do exposto, e em atenção à resposta elaborada pela Pasta Gestora, entendemos pela suspensão, devido a resposta não ter sido elaborada antes da abertura do certame.

Dê ciência às Licitantes, após divulgue-se esta decisão junto ao site www.supel.ro.gov.br, bem como se procedam às demais formalidades de publicidade determinadas em lei.

Porto Velho, 11 de junho de 2018.

VALDENIR GONÇALVES JÚNIOR

Pregoeiro da Equipe ZETA/SUPEL/RO

Mat.300055985

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 192/2018/ZETA/SUPEL/RO

Processo Administrativo: Nº. 0009.008672/2017-30. Objeto: Registro de Preços para Eventuais e Futuras Aquisições de Material Asfáltico para execução de Serviços de TSD na Linha 627 (ac. Conjunto Habitacional Jardim Europa), em Jarú/RO, conforme especificações deste Termo de Referência. O Pregoeiro designado pela Portaria Nº 13/2018/SUPEL-CI, de 01 de Novembro de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 02 de fevereiro de 2018, torna público aos interessados, e em especial às empresas que retiraram o Edital de Licitação, que o certame licitatório em epígrafe encontra-se SUSPENSO “SINE DIE”, tendo em vista aos Pedidos de Esclarecimentos/Impugnações, onde tais arguições foram encaminhadas a Pasta Gestora o qual é o setor responsável pela elaboração da resposta, não sendo possível a abertura da sessão pública. Porto Velho/RO, 29 de maio de 2018.

VALDENIR GONÇALVES JÚNIOR

PREGOEIRO DA EQUIPE ZETA/SUPEL/RO

MAT.300055985