Pregão Eletrônico – 80/2018

EXAME DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO I

PREGÃO ELETRÔNICO: 80/2018/DELTA/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: º 0049.011179/2018-10

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material de Consumo (Sacos
plásticos) – HBAP/SESAU/RO.

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, através do Pregoeiro nomeado na Portaria Nº Portaria N° 17/2018/SUPEL-CI, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018 publicada no DOE no dia 09 de fevereiro de 2018, em resposta a PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS recebidos, vem neste ato esclarecer o que se segue:

Considerando que a questão levantada no pedido de esclarecimento tem sua origem no Termo de Referência, enviamos o pedido, e anexos, por e-mail à Hospital de Base “Dr. Ary Pinheiro” HBAP/SESAU/RO, para manifestação, pelo que discriminaremos o assunto resumidamente e, em, a resposta dada pela Unidade.

► Empresa “A”:

Nossa empresa interessada em participar deste Pregão vem através deste solicitar os devidos Esclarecimentos abaixo;

• Questionamento 1- COM reserva de cota no total de 25% do item às empresas ME/EPP, tendo em vista que o objeto enquadra-se como bem de natureza divisível e PARA O ITEM: 02 EXCLUSIVO PARA ME/EPP e Equiparados na forma da LC 123/2006. ( Pelo o que li isso se refere a um beneficio?)
• Questionamento 2 – O Material dos sacos tem que serem virgem ou pode ser reciclado?
• Questionamento 3 – O item 2. Sacos de plástico incolor, nas dimensões de 60 cm x 107 cm e 0,8 micras de espessura micras ( não seriam 0,08 micras? Pois 0,8 entendemos que refere a 80 micras nas dimensões informadas?)

► Resposta CGAF/SESAU:

 Esclarecimento 01 – Para um melhor entendimento da LC 123/2006, é necessário que o participante do PE, faça uma análise dos benefícios trazidos na LC 123/2006.

 Esclarecimento 02 – Não há necessidade de ser virgem pode ser reciclado também.

 Esclarecimento 03 – Informamos que o descritivo segue conforme consta no edital (0,8) oito micras de espessura. de acordo como foi licitado anteriormente no PE 285/2017. Que de acordo consulta da tabela de conversão de microns para milímetros a descrição 0,8 micras é referente a 80 micras que é o mesmo que 0,08 milímetros.

Diante do exposto informamos que no mercado existem várias empresas que trabalham com o material que atende a especificação exigida no edital, contudo manteremos o descritivo e encaminhamos este para continuação nos trâmites licitatórios.
Frente ao explanado, ratificamos o descritivo constante nos autos e ainda esclarecemos que a ata 67/2016 está disponível na íntegra no site: www.rondonia.ro.gov.br/supel
Tendo em vista o resultado da análise quanto aos pedidos de esclarecimento, informamos que prevalecem inalteradas todas as cláusulas do edital em atendimento ao art. 20 do Decreto Estadual nº. 12.205/06, e ainda, ao § 4º, do Art. 21, da Lei 8.666/93, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade Pregão, realizado este esclarecimento, fica mantido o prazo inicialmente estabelecido nos seguintes termos:

DATA: 06/06/2018 às 09h30min (HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF)
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br

Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto ao Pregoeiro e equipe de apoio através dos telefones (69)3212-9265 ou pelo email: delta.supel@gmail.com.

Porto Velho, 30 de maio de 2018.

JADER CHAPLIN B. DE OLIVEIRA
Pregoeiro – Equipe DELTA/SUPEL
SUPEL/RO – Mat. 300130075