Pregão Eletrônico – 86/2018

RESULTADO FINAL DA LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico N°:  86/2018/DELTA/SUPEL/RO.   ​

Processo Administrativo Nº:0036.038906/2017-46 

Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material de consumo (lamina para faca dermatono 6´ tipo richter, lamina para microscopia 26x76mm lateral, escovas especiais para central de material e esterilização extra rígida com cerdas extras rígidas como aço e outros), para atender demanda necessária de todas as unidades da secretaria estadual de saúde SESAU/RO.

Segue no anexo a Ata da Sessão, Despacho Final, Resultado Por Fornecedor, T ermo de Adjudicação e Termo de Julgamento

 AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº:86/2018/DELTA/SUPEL/RO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 0036.038906/2017-46/SESAU/RO
OBJETO: Pregão Eletrônico – Registro de preço para futura e eventual aquisição de material de consumo (LAMINA PARA FACA DERMATONO 6´ TIPO RICHTER, LAMINA PARA MICROSCOPIA 26X76MM LATERAL, ESCOVAS ESPECIAIS PARA CENTRAL DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO EXTRA RÍGIDA COM CERDAS EXTRAS RÍGIDAS COMO AÇO E OUTROS), para atender demanda necessária de todas as unidades da secretaria estadual de saúde SESAU/RO.

A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL/RO, através de seu Pregoeiro, nomeado por força das disposições contidas na Portaria nº 16/2019/SUPEL-CI, publicada no DOE do dia 06 de fevereiro de 2019, que este subscreve, torna público para conhecimento dos interessados, e em especial, às empresas licitantes, que foi examinado pelo Pregoeiro, e posteriormente, decidido pelo Superintendente da SUPEL/RO, o RECURSO ADMINISTRATIVO interposto pela empresa MEDPLUS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, conforme decisão abaixo transcrita:

“DECISÃO”

Em consonância com os motivos expostos na análise de recurso (4503477) e ao parecer proferido pela Assessoria de Análise Técnica (4639517) a qual opinou pela MANUTENÇÃO do julgamento do Pregoeiro.

DECIDO:

Conhecer e julgar:

· IMPROCEDENTE o recurso administrativo interposto pela recorrente MEDPLUS COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, mantendo a sua inabilitação, bem como a habilitação da recorrida SALUTARY CENTRO NORTE COMERCIAL EIRELI EPP para o item 08 do certame.

Em consequência, MANTENHO a decisão do Pregoeiro da Equipe/DELTA.

Porto Velho, 26 de fevereiro de 2019.

RIVELINO MORAES DA FONSECA
Pregoeiro/Substituto-Equipe DELTA
SUPEL/RO – Mat. 3001 32098

EXAME DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO I

PREGÃO ELETRÔNICO: 86/2018/DELTA/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0036.038906/2017-46

OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material de consumo (lamina para faca dermatono 6″ tipo richter, lamina para microscopia 26x76mm lateral, escovas especiais para central de material e esterilização extra rígida com cerdas extras rígidas como aço e outros) – SESAU/RO.

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, através do Pregoeiro nomeado na Portaria Nº Portaria N° 17/2018/SUPEL-CI, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018 publicada no DOE no dia 09 de fevereiro de 2018, em resposta a PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS recebidos, vem neste ato esclarecer o que se segue:

Considerando que a questão levantada no pedido de esclarecimento tem sua origem no Termo de Referência, enviamos o pedido, e anexos, por e-mail à Coordenadoria de Gestão e Assistência Farmacêutica – CGAF/SESAU/RO, para manifestação, pelo que discriminaremos o assunto resumidamente e, em, a resposta dada pela Unidade.

► Empresa “A”:

• Questionamento

Vimos por deste, enviar (em anexo) pedido de esclarecimento quanto ao descritivo do item 8 do presente edital, uma vez que, o mesmo não solicita em sua descrição tamanho da escova / quantidade por kit.

► Resposta CGAF/SESAU:

Informamos que o item “8” deverá ser licitado na forma que se encontra. Acrescentamos que já houve licitação deste item com o mesmo descritivo sem qualquer impeditivo, conforme comprova a ata 67/2016.
Frente ao explanado, ratificamos o descritivo constante nos autos e ainda esclarecemos que a ata 67/2016 está disponível na íntegra no site: www.rondonia.ro.gov.br/supel
Tendo em vista o resultado da análise quanto aos pedidos de esclarecimento, informamos que prevalecem inalteradas todas as cláusulas do edital em atendimento ao art. 20 do Decreto Estadual nº. 12.205/06, e ainda, ao § 4º, do Art. 21, da Lei 8.666/93, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade Pregão, realizado este esclarecimento, fica mantido o prazo inicialmente estabelecido nos seguintes termos:

DATA: 05/06/2018 às 09h30min (HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF)
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br

Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto ao Pregoeiro e equipe de apoio através dos telefones (69)3212-9265 ou pelo email: delta.supel@gmail.com.

Porto Velho, 30 de maio de 2018.

JADER CHAPLIN B. DE OLIVEIRA
Pregoeiro – Equipe DELTA/SUPEL
SUPEL/RO – Mat. 300130075