Pregão Eletrônico – 014/2018

ADENDO MODIFICADOR N°01 COM AVISO DE REABERTURA LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2018/SUPEL/RO

Superintendência Estadual de Compras e Licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2018/SUPEL/RO. Tipo MENOR PREÇO TOTAL POR ITEM, EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADOS A ME/EPP. Processo Administrativo: Nº. 0037.002664/2017-42. Objeto: AQUISIÇÃO DE PLACAS COM LOGOTIPOS PARA PADRONIZAÇÃO DE TODAS AS UNIDADES INTEGRANTES DE SEGURANÇA PÚBLICA–UNISP’S, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA – SESDEC. Valor Estimado: R$ 92.885,02 (Noventa e dois mil, oitocentos e oitenta e cinco reais, e dois centavos). Data de Abertura: 07 de Junho de 2018, às 09h00min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF). Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min às 13h30min (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9267.

VALDENIR GONÇALVES JÚNIOR

PREGOEIRO DA EQUIPE ZETA/SUPEL/RO

MAT. 300055985

ADENDO MODIFICADOR nº 01/2018

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2018

Processo Administrativo: Nº. 0037.002664/2017-42

Objeto: AQUISIÇÃO DE PLACAS COM LOGOTIPOS PARA PADRONIZAÇÃO DE TODAS AS UNIDADES INTEGRANTES DE SEGURANÇA PÚBLICA–UNISP’S, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA – SESDEC.

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, através de seu Pregoeiro, designado por força das disposições contidas na Portaria Nº 13/2018/SUPEL-CI, de 01 de Novembro de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 02 de fevereiro de 2018, torna público aos interessados, em especial as empresas que retiraram o instrumento convocatório, as seguintes alterações nos termos do Edital e seus Anexos, disponíveis para consulta no site www.rondonia.ro.gov.br/supel:

• NA ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA dos itens 1 ao 18 do Anexo I – Termo de Referência e Anexo II – Quadro Estimativo de Preços – Alterações nos Itens 14.3.3. e 14.4.3.1 do Edital.

Havendo divergências nas demais condições editalícias, prevalecerão às adequações consideradas de acordo com as modificações sofridas por este instrumento.

Em atendimento ao art. 20 do Decreto Estadual nº. 12.205/06, e ainda, ao § 4º, do Art. 21, da Lei 8.666/93, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade Pregão fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido, reagendando a sessão de abertura para o dia 07 de junho de 2018 às 09h00min (horário de Brasília), no site: www.comprasnet.gov.br permanecendo os demais termos do edital inalterados. Publique-se.

Porto Velho/RO, 18 de maio de 2018.

VALDENIR GONÇALVES JÚNIOR

Pregoeiro da Equipe ZETA/SUPEL/RO

Mat.300055985

RESPOSTA A PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO N°.: 014/2018/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0037.002664/2017-42

INTERESSADO: A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA – SESDEC.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PLACAS COM LOGOTIPOS PARA PADRONIZAÇÃO DE TODAS AS UNIDADES INTEGRANTES DE SEGURANÇA PÚBLICA–UNISP’S, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA – SESDEC.

Trata o presente de resposta aos Pedidos de alteração apresentado pela empresa licitante, encaminhado por meio eletrônico para esta Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL/RO, que procedeu à análise do pedido de esclarecimento, em relação aos termos do Edital do Pregão Eletrônico Nº 014/2018/ZETA/SUPEL/RO, informando o que se segue:

1. DA TEMPESTIVIDADE DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO:

O aviso de licitação referente ao Pregão Eletrônico Nº 014/2018/SUPEL/RO, foi publicado no Diário Oficial do Estado de Rondônia em 08.05.2018, com data de abertura marcada para o dia 07.06.2018. De acordo com o subitem 4.1 do Edital, que fixa em até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura da sessão pública o prazo para solicitar o esclarecimento, que no presente caso foi informado por meio de mensagem eletrônica em 08.05.2018 encaminhada para o endereço eletrônico zetasupelro@hotmail.com, portanto, encontrando-se TEMPESTIVO.

2.DOS ARGUMENTOS DA LICITANTE:

Em suas razões conforme previsto no pedido de esclarecimento acostado aos autos, a empresa questiona:

“QUESTIONAMENTO 1 – Qual das placas da imagem que é a do pregão?

A descrição do item não bate com nenhuma das placas da imagem.

Material: AÇO INOX, espessura 1,20 m, no tamanho 2,00×0,70 cm, com logotipo do Governo do Estado de Rondônia, gravado em baixo relevo (eletroscorrosão química), brasão colorido com acabamento em pintura automotiva com as cores institucionais, com beiral de 10 cm (tipo caixa), com aplicação de camada de verniz de cobertura. A chapa de aço deverá ser recortada no formato do referido brasão. A fixação será feita por pinos não aparentes. As letras que compõem o brasão deverá ter altura proporcional a ampliação aplicada ao brasão.

3.DO ENTENDIMENTO DO ÓRGÃO REQUISITANTE:

Em atendimento ao pedido de esclarecimento em epígrafe, esta Equipe de Licitação reportou-se a Paste Gestora, órgão responsável pela elaboração do pedido e seu respectivo Termo de Referência, que assim se pronunciou, em síntese:

“Resposta ao Questionamento 1: Onde se lê: Material: AÇO INOX, espessura 1,20 m, no tamanho 2,00×0,70 cm, com logotipo do Governo do Estado de Rondônia, gravado em baixo relevo (eletroscorrosão química), brasão colorido com acabamento em pintura automotiva com as cores institucionais, com beiral de 10 cm (tipo caixa), com aplicação de camada de verniz de cobertura. A chapa de aço deverá ser recortada no formato do referido brasão. A fixação será feita por pinos não aparentes. As letras que compõem o brasão deverá ter altura proporcional a ampliação aplicada ao brasão.

Leia-se: Material: AÇO INOX, no tamanho 2,00×0,70 cm, com logotipo do Governo do Estado de Rondônia, gravado em baixo relevo (eletroscorrosão química), brasão colorido com acabamento em pintura automotiva com as cores institucionais, com beiral de 10 cm (tipo caixa), com aplicação de camada de verniz de cobertura. A chapa de aço deverá ser recortada no formato do referido brasão. A fixação será feita por pinos não aparentes. As letras que compõem o brasão deverá ter altura proporcional a ampliação aplicada ao brasão.

4. DA DECISÃO:

Diante do exposto, e em atenção à resposta elaborada pela Pasta Gestora, entendemos pelo prosseguimento do certame.

Dê ciência às Licitantes, após divulgue-se esta decisão junto ao site www.supel.ro.gov.br, bem como se procedam às demais formalidades de publicidade determinadas em lei.

Porto Velho, 21 de maio de 2018.

VALDENIR GONÇALVES JÚNIOR

Pregoeiro da Equipe ZETA/SUPEL/RO

Mat.300055985

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2018

Processo Administrativo: Nº. 0037.002664/2017-42. Objeto: AQUISIÇÃO DE PLACAS COM LOGOTIPOS PARA PADRONIZAÇÃO DE TODAS AS UNIDADES INTEGRANTES DE SEGURANÇA PÚBLICA–UNISP’S, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA – SESDEC. O Pregoeiro designado pela Portaria nº 013/GAB/SUPEL, publicada em 02 de fevereiro de 2018, torna público aos interessados, e em especial às empresas que retiraram o Edital de Licitação, que o certame licitatório em epígrafe encontra-se SUSPENSO, tendo em vista os pedidos de esclarecimento/impugnações não respondidos antes da abertura da licitação. Porto Velho/RO, 30 de abril de 2018.

VALDENIR GONÇALVES JÚNIOR

Pregoeiro da Equipe ZETA/SUPEL/RO

Mat.300055985