AVISO DE REVOGAÇÃO

Aviso de Revogação em anexo.

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

UASG: 925373

 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº:014/2017/CEL/SUPEL/RO.

Processo Eletrônico: 0036.025115/2017-56/SESAU.

Objeto:Credenciamento de pessoa jurídica que atuem na Especialidade de Oftalmologia, realizando procedimentos que contemplem diagnósticos e condutas terapêuticas (cirúrgicas), com preços constantes na TABELA SUS, em unidades móveis assistenciais, focalizando ações de forma regionalizada para todo o Estado de Rondônia, de modo a facilitar o acesso e garantir o atendimento aos usuários do SUS, por um período de 12 (doze) meses.

A Presidente designada pela Portaria nº. 050/GAB/SUPEL, de 07/05/2018, torna público aos interessados, em especial às empresas que retiraram o Edital e a empresa participante, que o certame licitatório em epígrafe está SUSPENSO “SINE DIE”,por recomendação do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia – TCE/RO, conforme Decisão Monocrática –0094/2018-GCBAA. Posteriormente será efetuado o reagendamento do certame, e se for o caso, reabertura de prazo em cumprimento ao art. 21 § 4º da lei8.666/963.

Publique-se.

Porto Velho/RO, 11 de maio de 2018.

IZAURA TAUFMANN FERREIRA

Presidente CEL/SUPEL/RO

2ª ATA DA SESSÃO PARA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA ANÁLISE DA PROPOSTA E ABERTURA E JULGAMENTO DO INVOLUCRO 02 (HABILITAÇÃO) E ABERTURA DO PRAZO RECURSAL, REFERENTE AO
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 014/2017/CCP/SUPEL/RO
Aos 20 (vinte) dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito, às 09h00min, na Sala de Licitações do edifício sede da SUPEL/RO, sito na Avenida Farquar, Bairro Pedrinhas, Palácio Rio Madeira Edifício Pacaás Novos, 2º Andar, nesta cidade, reuniram-se os membros da COMISSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CCP/SUPEL/RO, designada por força das disposições contidas na Portaria nº 019/GAB/SUPEL, publicada no DOE em 05 de junho de 2017, em atendimento a Lei nº 3.307/2013, a fim de garantir a adoção de critérios objetivos de seleção e julgamento e a necessária transparência, com a finalidade de proceder de divulgar o resultado da análise efetuada pela equipe técnica da SEAGRI/RO, a qual julgou estar pertinente com os objetivos do Edital de Chamamento Público (fl. 193) nos autos e ainda proceder a abertura do envelope 02 (dois) contendo os documentos de habilitação da ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DOS ASSENTAMENTOS FLOR DO AMAZONAS – AAFFA, relativos ao Chamamento Público N° 014/2017/CCP/SUPEL/RO, que tem por objetivo Selecionar projeto para celebração de Acordo de Cooperação com o Governo do Estado de Rondônia, para disponibilização de Veículo tipo Caminhão Leve, adquirido através do processo n° 0025.008427/2017-24, conforme Ata de Registro de Preços n° 226/2016, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, a fim de facilitar o transporte da produção agrícola dos pequenos produtores rurais da comunidade no município de Candeias do Jamari/RO, tendo como interessado o GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA / SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA – SEAGRI. DA ABERTURA DA SESSÃO: No horário e data acima citada, o Presidente abre a sessão, acrescentando que a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DOS ASSENTAMENTOS FLOR DO AMAZONAS – AAFFA não se faz presente a esta sessão. Ato contínuo, a Comissão passou à fase de abertura do envelope contendo as documentações de habilitação da Associação, passando a rubricá-las a luz do edital. Em prosseguimento, esta comissão em atendimento ao disposto no Decreto Estadual nº 21.431, de 29 de novembro de 2016 art. 28 § 3º faz consultas nos cadastros SISPAR E SIAFEM, onde não se verificou impedimentos relativos à associação supramencionada. Lastreados pelo resultado da análise documental, o Presidente juntamente com os demais membros desta Comissão, decidem declarar HABILITADA a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DOS ASSENTAMENTOS FLOR DO AMAZONAS – AAFFA e ainda, que o resultado da análise e julgamento dos documentos e resultado da proposta técnica será publicado no site da SUPEL na íntegra (https://rondonia.ro.gov.br/supel e www.seagri.ro.gov.br), e no DOE/DECOM o resumo, sendo resguardado o direito ao prazo RECURSAL de 05 (cinco) dias, contados da publicação do resultado provisório, conforme disposto no Art. 32, do Decreto Estadual nº. 21.431, de 29 de novembro de 2016. Nada mais a ser relado encerra-se a ata, que vai assinada por si, pelos membros da Comissão presentes na Sala das Licitações em Porto Velho-RO, 20 de abril de 2018.

LIZ CRISTINA MARIÚBA
Pres. Substituta da CCP/SUPEL/RO
Matrícula: 300133747

2ª ATA DA SESSÃO PARA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA ANÁLISE DA PROPOSTA E  ABERTURA E JULGAMENTO DO INVOLUCRO 02 (HABILITAÇÃO)  E ABERTURA DO PRAZO RECURSAL, REFERENTE AO

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 014/2017/CCP/SUPEL/RO

Aos 20 (vinte) dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito, às 10h00min, na Sala de Licitações do edifício sede da SUPEL/RO, sito na Avenida Farquar, Bairro Pedrinhas, Palácio Rio Madeira Edifício Pacaás Novos, 2º Andar, nesta cidade, reuniram-se os membros da COMISSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CCP/SUPEL/RO, designada por força das disposições contidas na Portaria nº 019/GAB/SUPEL, publicada no DOE em 05 de junho de 2017, em atendimento a Lei nº 3.307/2013, a fim de garantir a adoção de critérios objetivos de seleção e julgamento e a necessária transparência, com a finalidade de proceder de divulgar o resultado da análise efetuada pela equipe técnica da SEAGRI/RO, a qual julgou estar pertinente com os objetivos do Edital de Chamamento Público (fl. 193) nos autos e ainda proceder a abertura do envelope 02 (dois) contendo os documentos de habilitação da ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DOS ASSENTAMENTOS FLOR DO AMAZONAS – AAFFA, relativos ao Chamamento Público N° 014/2017/CCP/SUPEL/RO, que tem por objetivo Selecionar projeto para celebração de Acordo de Cooperação com o Governo do Estado de Rondônia, para disponibilização de Veículo tipo Caminhão Leve, adquirido através do processo n° 0025.008427/2017-24, conforme Ata de Registro de Preços n° 226/2016, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, a fim de facilitar o transporte da produção agrícola dos pequenos produtores rurais da comunidade no município de Candeias do Jamari/RO, tendo como interessado o GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA / SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA – SEAGRI. DA ABERTURA DA SESSÃO: No horário e data acima citada, o Presidente abre a sessão, acrescentando que a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DOS ASSENTAMENTOS FLOR DO AMAZONAS – AAFFA não se faz presente a esta sessão. Ato contínuo, a Comissão passou à fase de abertura do envelope contendo as documentações de habilitação da Associação, passando a rubricá-las a luz do edital. Em prosseguimento, esta comissão em atendimento ao disposto no Decreto Estadual nº 21.431, de 29 de novembro de 2016 art. 28 § 3º faz consultas nos cadastros SISPAR E SIAFEM, onde não se verificou impedimentos relativos à associação supramencionada. Lastreados pelo resultado da análise documental, o Presidente juntamente com os demais membros desta Comissão, decidem declarar HABILITADA a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DOS ASSENTAMENTOS FLOR DO AMAZONAS – AAFFA e ainda, que o resultado da análise e julgamento dos documentos e resultado da proposta técnica será publicado no site da SUPEL na íntegra (https://rondonia.ro.gov.br/supel e www.seagri.ro.gov.br), e no DOE/DECOM o resumo, sendo resguardado o direito ao prazo RECURSAL de 05 (cinco) dias, contados da publicação do resultado provisório, conforme disposto no Art. 32, do Decreto Estadual nº. 21.431, de 29 de novembro de 2016. Nada mais a ser relado encerra-se a ata, que vai assinada por si, pelos membros da Comissão presentes na Sala das Licitações em Porto Velho-RO, 20 de abril de 2018.

COMISSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO:

LIZ CRISTINA MARIÚBA

Pres. Substituta da CCP/SUPEL/RO

Matrícula: 300133747

DIEGO EDSON PEREIRA CORREIA               EDUARDO SALVATIERRA DA SILVA OLIVEIRA

Membro da CCP/SUPEL/RO                                                 Apoio CCP/SUPEL/RO

Matrícula: 300128522                                                       Matrícula: 300114227

ADENDO ESCLARESCEDOR SEM REABERTURA DE PRAZO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº: 014/2017/CEL/SUPEL/RO.

Processo Administrativo nº: 0036.025115/2017-56/SESAU.

Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica que atuem na Especialidade de Oftalmologia, realizando procedimentos que contemplem diagnósticos e condutas terapêuticas (cirúrgicas), com preços constantes na TABELA SUS, em unidades móveis assistenciais, focalizando ações de forma regionalizada para todo o Estado de Rondônia, de modo a facilitar o acesso e garantir o atendimento aos usuários do SUS, por um período de 12 (doze) meses

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações, através de sua Presidente da Comissão Especial de Licitação, designada por força das disposições contidas na Portaria nº 022/GAB/SUPEL, publicada no DOE em 09 de fevereiro de 2018, torna público aos interessados, em especial, as empresas que retiraram o instrumento convocatório, que houve alteração no valor total estimado (tabela SUS) do Termo de Referência, de R$ 9.447.690,70 (nove milhões, quatrocentos e quarenta e sete mil, seiscentos e noventa reais, setenta centavos) para R$  11.137.119,98 (onze milhões, cento e trinta e sete mil, cento e dezenove reais e noventa e oito centavos). Em cumprimento ao disposto no Art. 21, § 4º da Lei 8.666/93, considerando que não implicará na elaboração da proposta e permanecendo inalteradas todas as demais informações inicialmente previstas no edital e seus anexos. O edital e seus Anexos na íntegra encontram–se disponíveis para consulta e retirada, gratuitamente, no site: www.rondonia.ro.gov.br/supel, desta forma, sugerimos aos licitantes e interessados, que procedam à retirada do mesmo, para conhecimento das alterações realizadas.

Publique-se.

Porto Velho/RO, 19 de abril de 2018.

IZAURA TAUFMANN FERREIRA

Presidente CEL/SUPEL-RO

ADENDO MODIFICADOR COM REABERTURA DE PRAZO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº: 014/2017/CEL/SUPEL/RO.

Processo Administrativo nº: 0036.025115/2017-56/SESAU.

Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica que atuem na Especialidade de Oftalmologia, realizando procedimentos que contemplem diagnósticos e condutas terapêuticas (cirúrgicas), com preços constantes na TABELA SUS, em unidades móveis assistenciais, focalizando ações de forma regionalizada para todo o Estado de Rondônia, de modo a facilitar o acesso e garantir o atendimento aos usuários do SUS, por um período de 12 (doze) meses

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações, através de sua Presidente da Comissão Especial de Licitação, designada por força das disposições contidas na Portaria nº 022/GAB/SUPEL, publicada no DOE em 09 de fevereiro de 2018, torna público aos interessados, em especial, as empresas que retiraram o instrumento convocatório, que houve alterações no Edital e no Termo de Referência conforme segue: nova tabela de valores que deverá substituir o item 2.2 do Termo de Referência; e alteração do valor inserido nos itens 12.3 do edital e 7.3 do Termo de Referência, de R$ 9.351.617,08 (nove milhões, trezentos e cinquenta e um mil, seiscentos e dezessete reais e oito centavos) para R$  9.447.690,70 (nove milhões, quatrocentos e quarenta e sete mil, seiscentos e noventa reais, setenta centavos). Desta feita, o certame, antes agendado para o dia 23 de abril de 2018, às 09h:00min. (horário de Rondônia), fica REAGENDADO para o dia 07 de maio de 2018, às 9:00 horas (horário de Rondônia), em cumprimento ao disposto no Art. 21, § 4º da Lei 8.666/93. Permanecem inalteradas todas as demais informações inicialmente previstas no edital e seus anexos. O edital e seus Anexos na íntegra encontram–se disponíveis para consulta e retirada, gratuitamente, no site: www.rondonia.ro.gov.br/supel, desta forma, sugerimos aos licitantes e interessados, que procedam à retirada do mesmo, para conhecimento das alterações realizadas.

Publique-se.

Porto Velho/RO, 16 de abril de 2018.

IZAURA TAUFMANN FERREIRA

Presidente CEL/SUPEL-RO