AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS

TOMADA DE PREÇOS N° 070/17/CPLO/SUPEL/RO,

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0009.026243/2017-44-DER/RO

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL/RO, através da Comissão Permanente de Licitações de Obras – CPLO, nomeada por força daPortaria nº. 023/GAB/SUPEL, 09 de fevereiro de 2018, comunica o público em geral, em especial às empresas participantes da licitação em epígrafe, o resultado da análise e julgamento das PROPOSTAS DE PREÇOS.

DA DECISÃO DA COMISSÃO: “…DESCLASSIFICAR, a empresa CONSTRUIR ENGENHARIA com base no item 20.2, subitem 20.2.1, alínea “h” por ter apresentado em   sua   Planilha Orçamentária o item 6.2.8, com valor unitário superior ao constante na Planilha Orçamentaria da Administração; com base no item 20.2, subitem 20.2.1, alínea “g” por não ter apresentado todos os itens da Planilha Orçamentária Auxiliar (Academia para Cadeirantes –APC) e com base no item 20.2, subitem 20.2.1, alínea “f” por ter apresentado valor unitário igual a zero no item 1.1.7. A empresa MMC CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM EIRELI – ME com base no item 20.2, subitem 20.2.1, alínea “g” por não ter apresentado todos os itens da Planilha Orçamentária. A empresa CONSTRUTORA E COMERCIO WR EIRELI – ME com base no item 20.2, subitem 20.2.1, alínea “g” por não ter apresentado todas as Planilhas Orçamentárias Auxiliares. Por unanimidade de seus membros. CLASSIFICAR as empresas conforme quadro abaixo descrito:

Todas com prazo de execução de 120 (cento e vinte) dias corridos, por terem cumprido todas as exigências contidas no edital…”

NOTIFIQUE-SE as empresas do presente resultado, concedendo-lhe o prazo de 05 (cinco) dias úteis, previstos no art. 109, I, “b”, da Lei nº. 8.666/93, ficando os autos desde já disponíveis aos interessados para vistas junto a SUPEL/RO e, não havendo interesse da empresa em interpor recurso, solicita-se que seja protocolado o respectivo Termo de Renúncia, a ausência deste implica na abdicação tácita ao direito de prazo e recurso supracitado. Maiores informações no site: www.rondonia.ro.gov.br/supel.

Porto Velho – RO, 21 de março de 2018.

NORMAN VIRISSIMO DA SILVA

Presidente. CPLO/SUPEL/RO

AVISO DE ABERTURA DE SESSÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 070/17/CPLO/SUPEL/RO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0009.026243/2017-44

OBJETO: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA, PISTA DE SKATE, ACADEMIA E PLAYGROUND NO PARQUE DA BAIXADA, NO MUNICÍPIO DE JARU/RO.

A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL/RO, através da Comissão Permanente de Licitações de Obras – CPLO/SUPEL/RO, criada pela Portaria nº.023/GAB/SUPEL/RO, de 09 de fevereiro de 2018, torna público aos interessados, em especial às empresas participantes da licitação em epígrafe, o que adiante segue:

Transcorrido o prazo para interposição de recurso referente à fase de Habilitação, sem que nenhuma empresa manifestasse a intenção de recorrer, fica marcada para o dia 16.04.2018 às 08h00min a sessão para abertura das propostas de preço.

Porto Velho – RO, 13 de abril de 2018.

NORMAN VIRISSIMO DA SILVA

Presidente CPLO/SUPEL

AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO

TOMADA DE PREÇOS Nº.: 070/17/CPLO/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 0009.026243/2017-44

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL/RO, através da Comissão Permanente de Licitações de Obras – CPLO, criada pela Portaria nº. 023/GAB/SUPEL, 09 de fevereiro de 2018, torna público para conhecimento de todos os interessados e em especial às empresas participantes, que foi julgado por esta Comissão de Licitação, e posteriormente, examinado e decidido pelo Superintendente da SUPEL/RO, o recurso interposto tempestivamente pela licitante ARENA PORTO ENGENHARIA, EVENTOS E SERVIÇOS EIRELI – EPP.

“DA DECISÃO – Após cotejar os autos e análise dos documentos apresentados pela recorrente nas informações relatadas, e condições do edital e ainda no principio constitucional contido nos art. 3º caput, 41, “caput” da Lei 8666/93 e art. 37 caput da CF/88, esta comissão de licitação decidiu não dar provimento ao recurso interposto pela empresa ARENA PORTO ENGENHARIA, EVENTOS E SERVIÇOS EIRELI – EPP, DECIDIU AINDA retificar a decisão proferia na ata do dia 01/03/2018, e INABILITAR a empresa ARENA PORTO ENGENHARIA, EVENTOS E SERVIÇOS EIRELI – EPP por não ter apresentado documento hábil capaz de suprir o requisito do item 16.4.1 alínea “d”. Neste contexto fica a referida empresa notificada para querendo, recorrer contra a decisão da comissão de tê-la inabilitado. Isso posto, por está desvinculada ao que retrata o recurso.

NOTIFICAR as empresas do presente resultado através de publicação nos meios de comunicações previstos em Lei, concedendo-lhes o prazo de 05 (cinco) dias úteis após publicação, previstos no art. 109, I, “a”,  da Lei nº. 8.666/93, combinado com § 5º do referido artigo, ficando os autos desde já disponíveis aos interessados para vistas junto a SUPEL/RO e, não havendo interesse das empresas em interpor recurso, solicita-se que seja protocolado o respectivo Termo de Renuncia, a ausência deste implica na renúncia tácita ao direito de prazo e recurso.

Maiores informações poderão ser obtidas na Sede da SUPEL, sito à Avenida Farquar, s/nº Complexo Rio Madeira- Bairro Pedrinhas – Tel.: (69) 3212-9263- Porto Velho – RO, de segunda à sexta-feira, das 07h30min às 13h30min ou através do site: www.rondonia.ro.gov.br/supel.

Porto Velho-RO, 03 de abril de 2018.

NORMAN VIRÍSSIMO DA SILVA

Presidente da CPLO/SUPEL/RO

AVISO DE RECURSO

TOMADA DE PREÇO Nº 070/17/CPLO/SUPEL/RO

Processo Administrativo nº.  0009.026243/2017-44-DER/RO

 Relativamente à licitação em epígrafe, informamos que às 13h30min horas do dia 08/03/2018, expirou o prazo legal para interposição de recursos. Informamos que a empresa abaixo relacionada interpôs recurso contra a decisão da Comissão de Licitação no prazo legal. Lembramos que a cópia do recurso encontra-se disponível nesta SUPEL.

 ARENA PORTO ENGENHARIA, EVENTOS, SERVIÇOS EIRELI – EPP

Havendo interesse em IMPUGNAR o recurso, o prazo é de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da notificação.

Porto Velho – RO, 12 de março de 2018

NORMAN VIRISSIMO DA SILVA

Presidente CPLO/SUPEL

AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

 A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL/RO, através da Comissão Permanente de Licitações de Obras – CPLO, criada através da Portaria nº. 023/GAB/SUPEL, 09 de fevereiro de 2018, comunica o público em geral, em especial às empresas participantes da licitação em epígrafe, o resultado da análise e julgamento da DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO, referente à TOMADA DE PREÇOS N° 070/17/CPLO/SUPEL/RO, decorrente PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. Nº. 0009.026243/2017-44. DA DECISÃO DA COMISSÃO: “…decidiu HABILITAR as empresas: CONSTRUIR ENGENHARIA LTDA, MMC CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM EIRELI – ME, CONSTRUTORA E COMERCIO WR EIRELI – ME, SOUZA AGENCIA & CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP, NETUNO COMÉRCIO, CONSTRUÇÕES  E SERVIÇOS LTDA, JAIRO ALGUSTO DE CARAVALHO, VRG CONSTRUTORA EIRELI  – ME, RAIAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CSF – COMERCIO E SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI e ARENA PORTO ENGENHARIA, EVENTOS E SERVIÇOS EIRELI –EPP por terem atendido todas as exigências previstas no edital para esta primeira fase do certame licitatório…”.

NOTIFICAR as empresas do presente resultado através de publicação nos meios de comunicações previstos em Lei, concedendo-lhes o prazo de 05 (cinco) dias úteis após publicação, previstos no art. 109, I, “a”,  da Lei nº. 8.666/93, combinado com § 5º do referido artigo, ficando os autos desde já disponíveis aos interessados para vistas junto a SUPEL/RO e, não havendo interesse das empresas em interpor recurso, solicita-se que seja protocolado o respectivo Termo de Renuncia, a ausência deste implica na renúncia tácita ao direito de prazo e recurso. Maiores informações através do site: www.rondonia.ro.gov.br/supel.

Porto Velho/RO, 01 de fevereiro de 2018.

NORMAN VIRISSIMO DA SILVA

PRESIDENTE CPLO