2ª – ATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO DOS INVÓLUCROS E ANÁLISE E JULGAMENTO DO INVÓLUCRO I (HABILITAÇÃO)

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 015/2017/SESAU.

Aos 23 (vinte e três) dias do mês de março de dois mil e dezoito, às 09h:00min, na sala de licitações do edifício sede da SUPEL – Superintendência Estadual de Compras e Licitações, sito na Avenida Farquar, Bairro: Pedrinhas, Palácio Rio Madeira, Edifício Pacaás Novos,2º Andar, nesta cidade, reuniram-se os membros da Comissão Especial de Licitação – CEL/SUPEL/RO, designados pela Portaria nº 91 publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia, edição do dia 06 de agosto de 2018, com a finalidade, única e exclusiva, de proceder ao recebimento dos envelopes contendo a documentação dos interessados, e análise dos documentos do envelope 1(habilitação), relativamente à CHAMAMENTO PÚBLICO nº.015/2015/SESAU,cujo objeto é o Credenciamento de empresa especializada na prestação de serviços complementares de procedimentos na área de diagnose por imagem inseridos nos subgrupos de Ressonância Magnética e Tomografia, com seus respectivos laudos,  de forma contínua, para atender as necessidades dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, no Estado de Rondônia, por um período de 12 (doze) meses,formalizada pelo Processo Eletrônico nº.0036.026567/2017-55/SESAU,tendo como interessada a SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SESAU. DA ELABORAÇÃO DO EDITAL:O Edital foi elaborado pela Comissão de Licitação subsidiado pelo Termo de Referência elaborado pela Pasta Gestora, e aprovado através do Parecer nº 27/2018/SESAU-DIJUR, conforme os documentos inclusos no Sistema Eletrônico de Informação/SEI. DA DIVULGAÇÃO E RETIRADA: A publicidade e disponibilização do edital foi realizado por esta SUPEL, através da Comissão Especial de Licitação,através da internet no endereço eletrônicowww.rondonia.ro.gov.br/supel, no Jornal de Circulação Estadual, Diário Oficial do Estado, respectivamente. Assim feito, o edital foi disponibilizado sem a obrigatoriedade de cadastramento prévio para sua retirada.DA ABERTURA DA SESSÃO: No horário e data acima citadas, a Presidente abre a sessão. DOS PARTICIPANTES E CREDENCIAMENTO: Feita a abertura da sessão, a Presidente registra que os envelopes das empresas CLÍNICA DE RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM CASTIEL JR S/A LTDA, CNPJ nº 04.083.663/0001-78 foram entregues, fisicamente, junto ao setor de Protocolo desta SUPEL no dia 30/10/2018 às 10hs45min. DA ABERTURA DO INVÓLUCRO 01 (HABILITAÇÃO): A Comissão Especial de Licitação-CEL, de acordo as normas e os princípios que regem os procedimentos licitatórios, conforme ditado no preâmbulo do Edital, bem como todas as suas exigências, inicia a análise dos documentos referente à Habilitação desta licitação, pelas análises e de acordo ao disposto no item 5.1 em seus subitens e alíneas, esta Comissão julga pela INABILITAÇÃO da empresa CLÍNICA DE RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM CASTIEL JR S/A LTDA, em decorrência da não apresentação dos documentos de Habilitação, uma vez que os documentos apresentados referem-se tão somente à Qualificação Técnica, deixando esta de atender, assim, o disposto no item  5 e subitens do Edital. DO PRAZO RECURSAL: Assim sendo, o proponente será oficialmente notificado, através de ofício, encaminhado via e-mail, onde será oferecido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de intimação, para impetração de recurso ou manifestar-se quanto à aceitação deste julgamento, conforme disposto no Art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei 8.666/93. Simultaneamente, será oferecido o prazo para apresentação de nova documentação, conforme disposto no Art. 48, § 3º da Lei 8.666/93, após remetido os autos à autoridade superior, para conhecimento e decisão final, para esta condição. Notificado o licitante e havendo interposição de recurso, suspender-se-á, imediatamente, o prazo do Art. 48, § 3º da Lei acima citada. Decidido, após julgamento, pelo não provimento do recurso, o curso do prazo aludido disposto, voltará a correr, sendo o licitante, informado via ofício, que poderá ser enviado através de e-mail. DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO: Nada mais havendo a ser tratado, o Presidente da Comissão Especial de Licitação encerrou a sessão, mandando lavrar a presente ATA que vai assinada por si e pelos demais membros da Comissão. Sala das Licitações em Porto Velho-RO, 23 de novembro de 2018, às 09h50m.

                                   JAIR DA SILVA FRANÇA  

Membro da CEL/SUPEL

SAMARA ROCHA DO NASCIMENTO

                                                        Membro da CEL/SUPEL

IAN BARROS MOLLMANN

Presidente da CEL/SUPEL

AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES

EDITAL CHAMAMENTO PUBLICO Nº. 015/2017/CEL/SUPEL/RO.

Processo Eletrônico: 0036.026567/2017-55/SESAU.

Objeto: Credenciamento de empresa especializada na prestação de serviços complementares de procedimentos na área de diagnose por imagem inseridos nos subgrupos de Ressonância Magnética e Tomografia, com seus respectivos laudos,  de forma contínua, para atender as necessidades dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, no Estado de Rondônia, por um período de 12 (doze) meses. Em razão da protocolização por parte da Empresa SAMUEL CASTIEL JR S/A LTDA para se credenciar no Lote 2 deste chamamento público, convoca-se aos que possam interessar para a sessão de julgamento da habilitação a ser realizada no dia 23/11/2018, às 10h00, na sala de licitações desta SUPEL. Maiores informações e esclarecimentos sobre o referido Chamamento Público serão prestados pela Comissão Especial de Licitações – CEL, na Superintendência Estadual de Compras e Licitações através do e-mail: celsupelro@gmail.com ou pelo Telefone: (0XX69) 3216-9269.

Publique-se.

Porto Velho/RO, 21 de novembro de 2018.

IAN BARROS MOLLMANN

Presidente CEL/SUPEL

1ª – ATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO DOS INVOLUCROS E ANÁLISE E JULGAMENTO DO INVLÓCRO I (HABILITAÇÃO)

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 015/2017/SESAU.

Aos 14 (quatorze) dias do mês de março de dois mil e dezoito, às 09h:00min, na sala de licitações do edifício sede da SUPEL – Superintendência Estadual de Compras e Licitações, sito na Avenida Farquar, Bairro: Pedrinhas, Palácio Rio Madeira, Edifício Pacaás Novos,2º Andar, nesta cidade, reuniram-se os membros da Comissão Especial de Licitação – CEL/SUPEL/RO, designados pela Portaria nº 018 publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia, edição do dia 27 de dezembro de 2017, com a finalidade, única e exclusiva, de proceder ao recebimento dos envelopes contendo a documentação dos interessados, e análise dos documentos do envelope 1(habilitação), relativamente à CHAMAMENTO PÚBLICOnº.015/2015/SESAU,cujo objeto é o Credenciamento de empresa especializada na prestação de serviços complementares de procedimentos na área de diagnose por imagem inseridos nos subgrupos de Ressonância Magnética e Tomografia, com seus respectivos laudos,  de forma contínua, para atender as necessidades dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, no Estado de Rondônia, por um período de 12 (doze) meses,formalizada pelo Processo Eletrônico nº.0036.026567/2017-55/SESAU,tendo como interessadaa SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SESAU.DA ELABORAÇÃO DO EDITAL:O Edital foi elaborado pela Comissão de Licitação subsidiado pelo Termo de Referência elaborado pela Pasta Gestora, e aprovado através do Parecer nº 27/2018/SESAU-DIJUR, conforme os documentos inclusos no Sistema Eletrônico de Informação/SEI. DA DIVULGAÇÃO E RETIRADA: A publicidade e disponibilização do edital foi realizado por esta SUPEL, através da Comissão Especial de Licitação,através da internet no endereço eletrônicowww.rondonia.ro.gov.br/supel, no Jornal de Circulação Estadual, Diário Oficial do Estado, respectivamente. Assim feito, o edital foi disponibilizado sem a obrigatoriedade de cadastramento prévio para sua retirada.DA ABERTURA DA SESSÃO: No horário e data acima citadas, a Presidente abre a sessão, no qual constata a presença dos representantes dos participantes como segue: Fabricio Chaves de Souza, CPF nº 340.778.41801, representando a empresa DAIA MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA, Julianna Caputi, CPF nº 750.301.872-00, representando a empresa CDI – CLÍNICA DE RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM EIRELI, Joyce Ferreira da Costa, CPF nº 889.854.822-20, representando a empresa INFINITA DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA, Haroldo dos Santos Castiel, CPF nº 009.264.692-15, representando a empresa CLÍNICA DE RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM CASTIEL JR S/A LTDA, Maria Eucilene de Carvalho Rodrigues Bezerra, CPF nº 409.626.952-20, representando a empresa MEGA IMAGEM CENTRO DE DIAGNÓSTICO LTDA e informa como serão conduzidos os trabalhos desta licitação. DOS PARTICIPANTES E CREDENCIAMENTO:Feita a abertura da sessão, a Presidente registra que os envelopes das empresas CLÍNICA DE RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM CASTIEL JR S/A LTDA, CNPJ nº 04.083.663/0001-78 e INFINITA DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA, CNPJ nº 07.513.748/0001-48, foram entregues, fisicamente, junto ao setor de Protocolo desta SUPEL no dia 06/03/2018 às 11hs02min. respectivamente, ainda, a empresa DAIA MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA, CNPJ nº 11.330.832/0001-92, entregou, fisicamente, junto ao setor de Protocolo desta SUPEL no dia 14/03/2018 às 08hs30min; a empresa CDI – CLÍNICA DE RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM EIRELI, CNPJ nº 18.983.426/0001-78, entregou, fisicamente, junto ao setor de Protocolo desta SUPEL no dia 14/03/2018 às 08hs33min;a empresa MEGA IMAGEM CENTRO DE DIAGNÓSTICO LTDA, CNPJ nº 05.762.601/0001-55, adentrou a sala da licitação com os envelopes em mãos, a qual foi orientada a se dirigir junto ao setor de Protocolo desta SUPEL, para que procedesse com a entrega dos envelopes, sendo o mesmo recebido por aquele setor no dia 14/03/2018 às 09hs00min, conforme carimbo de recebimento daquele setor. Ato contínuo, e considerando todosos representantesencontram-sepresentesna sessão, a Presidente, pergunta aos representantes das empresas CLÍNICA DE RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM CASTIEL JR S/A LTDA e INFINITA DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA,que vez que os envelopes das mesmas foram entregues em data anterior, ou seja, dia 06/03/2018 às 11hs02min., e que um dos critérios inicial para o credenciamento é a ordem de apresentação dos envelopes contendo os documentos de qualificação técnica e habilitação, junto a SUPEL, conforme disposto no item 11.5 do Termo de Referência, os mesmos informam que a empresa CLÍNICA DE RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM CASTIEL JR S/A LTDA, foi a que entregou em primeiro lugar.DA ABERTURA DO INVÓLUCRO 01 (HABILITAÇÃO): A Comissão Especial de Licitação-CEL, de acordo as normas e os princípios que regem os procedimentos licitatórios, conforme ditado no preâmbulo do Edital, bem como todas as suas exigências, inicia a análise dos documentos referente à Habilitação desta licitação, pelas análises e de acordo ao disposto no item 5.1 em seus subitens e alíneas, esta Comissão julga pela HABILITAÇÃO das empresas como segue: Primeiro lugar a empresa CLÍNICA DE RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM CASTIEL JR S/A LTDA; Segundo lugar a empresa INFINITA DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA; Terceiro lugarDAIA MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA; Quarto lugar a empresa CDI – CLÍNICA DE RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM EIRELI e quinto lugar a empresa MEGA IMAGEM CENTRO DE DIAGNÓSTICO LTDA.DA ABERTURA DOS ENVELOPES 2 E ANÁLISES DOS DOCUMENTOS: Concluídos os trabalhos de recebimento dos envelopes, realizados por esta CEL, a abertura e análise dos documentos de habilitação (envelope 1), os envelopes 2 serão encaminhados à Pasta Gestora, devidamente lacrados e nas mesmas formas como foram apresentados, sendo de sua inteira responsabilidade a abertura destes, análise e julgamento dos documentos apresentados, em relação às exigências constantes no Ato convocatório.DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: Concluídos os trabalhos de análise e julgamento dos documentos, o resultado deverá dado publicidade do resultado final deste credenciamento, em cumprimento ao item 11.2 do Termo de Referência.DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO:Nada mais havendo a ser tratado, a Presidente da Comissão Especial de Licitação mandou lavrar a presente ATA, que vai assinada por si, pelos membros da Comissão e pelos representantes dos licitantes presentes na forma do Anexo I (Lista de Presença). Sala das Licitações em Porto Velho-RO, 14 de março de 2018, às 13h50m.

JAIR DA SILVA FRANÇA                                    ALISSON ANTONIO MAIA DE SOUZA

Membro da CEL/SUPEL                                                      Membro da CEL/SUPEL

IZAURA TAUFMANN FERREIRA

Presidente da CEL/SUPEL

ADENDO MODIFICADOR II SEM REABERTURA DE PRAZO

CHAMAMENTO PUBLICO Nº: 015/2017/CEL/SUPEL/RO.

Processo Administrativo Eletrônico nº: 0036.026567/2017-55/SESAU

OBJETO: Credenciamento de empresa especializada na prestação de serviços complementares de procedimentos na área de diagnose por imagem inseridos nos subgrupos de Ressonância Magnética e Tomografia, com seus respectivos laudos, de forma contínua, para atender as necessidades dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, no Estado de Rondônia, por um período de 12 (doze) meses.

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações, através de sua Presidente da Comissão Especial de Licitação, designada por força das disposições contidas na Portaria nº 022 publicada no D.O.E, edição do dia 09 de fevereiro de 2018, torna público aos interessados, em especial, as empresas que retiraram o instrumento convocatório, que houve alterações no edital, conforme segue: Item 7.1, alínea a.2.2 do edital (Qualificação técnica da empresa). Desta feita, o  certame PERMANECE  para o dia 14 de março de 2018, às 09h:00min, horário de Rondônia, em cumprimento ao disposto no Art. 21, § 4º da Lei 8.666/93. Permanecem inalteradas todas as demais informações inicialmente previstas no edital e seus anexos. O edital na íntegra, encontra-se disponível para consulta e retirada, gratuitamente, no site: www.rondonia.ro.gov.br/supel, desta forma, sugerimos aos licitantes e interessados, que procedam à retirada do mesmo, para conhecimento das alterações realizadas.

Publique-se.

Porto Velho-RO, 02 de Março de 2018

IZAURA TAUFMANN FERREIRA

Presidente da CEL/SUPEL/RO

ADENDO MODIFICADOR COM REABERTURA DE PRAZO

CHAMAMENTO PUBLICO Nº: 015/2017/CEL/SUPEL/RO.

Processo Administrativo Eletrônico nº: 0036.026567/2017-55/SESAU

OBJETO: Credenciamento de empresa especializada na prestação de serviços complementares de procedimentos na área de diagnose por imagem inseridos nos subgrupos de Ressonância Magnética e Tomografia, com seus respectivos laudos, de forma contínua, para atender as necessidades dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, no Estado de Rondônia, por um período de 12 (doze) meses.

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações, através de sua Presidente da Comissão Especial de Licitação, designada por força das disposições contidas na Portaria nº 022 publicada no D.O.E, edição do dia 09 de fevereiro de 2018, torna público aos interessados, em especial, as empresas que retiraram o instrumento convocatório, que houve alterações no termo de referência e consequentemente no edital, conforme segue: Item 2.3.1 ( especificação dos lotes e quantitativos), item 7, alínea a.2.1 do edital (Qualificação técnica da empresa), item 13 (estimativa da despesa) e Anexo V do termo de referência (Especificação Mínima dos Equipamentos), bem como, alteração da portaria de nomeação da comissão especial de licitação e inclusão dos subitens 5.1 ( Da documentação para habilitação). Desta feita, o certame fica REAGENDADO para o dia 14 de março de 2018, às 09h:00min, horário de Rondônia, em cumprimento ao disposto no Art. 21, § 4º da Lei 8.666/93. Permanecem inalteradas todas as demais informações inicialmente previstas no edital e seus anexos. O edital na íntegra, encontra-se disponível para consulta e retirada, gratuitamente, no site: www.rondonia.ro.gov.br/supel, desta forma, sugerimos aos licitantes e interessados, que procedam à retirada do mesmo, para conhecimento das alterações realizadas.

Publique-se.

Porto Velho-RO, 26 de fevereiro de 2018

 IZAURA TAUFMANN FERREIRA

ADENDO MODIFICADOR COM REABERTURA DE PRAZO

CHAMAMENTO PUBLICO Nº: 015/2017/CEL/SUPEL/RO.

Processo Administrativo Eletrônico nº: 0036.026567/2017-55/SESAU

OBJETO: Credenciamento de empresa especializada na prestação de serviços complementares de procedimentos na área de diagnose por imagem inseridos nos subgrupos de Ressonância Magnética e Tomografia, com seus respectivos laudos, de forma contínua, para atender as necessidades dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, no Estado de Rondônia, por um período de 12 (doze) meses.

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações, através de sua Presidente da Comissão Especial de Licitação, designada por força das disposições contidas na Portaria nº 022 publicada no D.O.E, edição do dia 09 de fevereiro de 2018, torna público aos interessados, em especial, as empresas que retiraram o instrumento convocatório, que houve alterações no termo de referência e consequentemente no edital, conforme segue: Item 2.3.1 ( especificação dos lotes e quantitativos), item 7, alínea a.2.1 do edital (Qualificação técnica da empresa), item 13 (estimativa da despesa) e Anexo V do termo de referência (Especificação Mínima dos Equipamentos), bem como, alteração da portaria de nomeação da comissão especial de licitação e inclusão dos subitens 5.1 ( Da documentação para habilitação). Desta feita, o certame fica REAGENDADO para o dia 14 de março de 2018, às 09h:00min, horário de Rondônia, em cumprimento ao disposto no Art. 21, § 4º da Lei 8.666/93. Permanecem inalteradas todas as demais informações inicialmente previstas no edital e seus anexos. O edital na íntegra, encontra-se disponível para consulta e retirada, gratuitamente, no site: www.rondonia.ro.gov.br/supel, desta forma, sugerimos aos licitantes e interessados, que procedam à retirada do mesmo, para conhecimento das alterações realizadas.

Publique-se.

Porto Velho-RO, 26 de fevereiro de 2018

IZAURA TAUFMANN FERREIRA

Presidente da CEL/SUPEL/RO

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

UASG: 925373

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº:015/2017/CEL/SUPEL/RO.

Processo eletrôniconº0036.026567/2017-55

ObjetoCredenciamento de empresa especializada na prestação de serviços complementares de procedimentos na área de diagnose por imagem inseridos nos subgrupos de Ressonância Magnética e Tomografia, com seus respectivos laudos,  de forma contínua, para atender as necessidades dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, no Estado de Rondônia, por um período de 12 (doze) meses.

A Presidente designada pela Portaria nº. 031/GAB/SUPEL, de 03/08/2017, torna público aos interessados, em especial às empresas que retiraram o Edital, que o certame licitatório em epígrafe está SUSPENSO “SINE DIE”, em detrimento aoPedido da Pasta para adequações necessárias. Depois de concluída a análise, caso haja alterações no edital e seus anexos que implique na elaboração das Propostas, a Administração promoverá o reagendamento do certame, e se for o caso, reabertura de prazo em cumprimento ao art. 21 § 4º da lei8.666/963. Publique-se.

Porto Velho/RO, 16 de fevereiro de 2018.

IZAURA TAUFMANN FERREIRA

Presidente CEL/SUPEL/RO

AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES

EDITAL CHAMAMENTO PUBLICO Nº. 015/2017/CEL/SUPEL/RO.

Processo Eletrônico: 0036.026567/2017-55/SESAU.

Objeto: Credenciamento de empresa especializada na prestação de serviços complementares de procedimentos na área de diagnose por imagem inseridos nos subgrupos de Ressonância Magnética e Tomografia, com seus respectivos laudos,  de forma contínua, para atender as necessidades dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, no Estado de Rondônia, por um período de 12 (doze) meses..Valor Estimado: R$ 7.984.209,77 (sete milhões, novecentos e oitenta e quatro mil, duzentos e nove reais e setenta e sete centavos). Data prevista para sessão de chamamento publico para abertura dos envelopes de habilitação: 19/02/2018, às 09h00min. DISPONIBILIDADE DO EDITAL e/ou consulta  na integra: www.rondonia.ro.gov.br/supel. O Edital também poderá ser retirado diretamente na SUPEL, no endereço acima citado, preferencialmente com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas do prazo para inscrição. Maiores informações e esclarecimentos sobre o referido Chamamento Público serão prestados pela Comissão Especial de Licitações – CEL, na Superintendência Estadual de Compras e Licitações através do e-mail celsupelro@gmail.com ou pelo Telefone: (0XX69) 3216-5139.

Publique-se.

Porto Velho/RO, 25 de janeiro de 2018.

IZAURA TAUFMANN FERREIRA

Presidente CEL/SUPEL