Pregão Eletrônico – 588/2013

A Pregoeira designada pela Portaria N.º 034/GAB/SUPEL/RO, de 01 de setembro de 2013, torna público aos interessados, em especial às empresas participantes do Pregão Eletrônico n°. 588/2014/SUPEL/RO, referente ao Processo Administrativo n°. 01.1514.00470-00/2013-FUNESBOM/RO, Registro de preço para futura e eventual Contratação de Escola de Formação Aeronáutica, Empresa ou Aeroclube, devidamente homologado junto a Agencia Nacional de Aviação Civil (ANAC) para ministrar os cursos teóricos e práticos de Piloto Privado de Avião (PPA), Piloto Comercial de Avião (PCA), Piloto Agrícola e de combate a incêndio de Avião (CAVAG), vôos por instrumento (IFR), de segurança de vôo com credenciamento em prevenção de acidentes aeronáuticos e de Treinamento de Gerenciamento dos Recurso da Cabine, em avião mono motor e multi motor, para atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia, que conforme Anulação de Homologação do Pregão em epígrafe a pedido do Òrgão requisitante FUNESBOM/RO, ocorrerá o retorno da fase de aceitação de propostas de preços para o item e demais fases licitatórias, considerando que a FUNESBOM/RO solicitou da empresa vencedora do Certame DUMONT ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA a revisão na formulação de sua proposta de preços a qual foi aceita e adjudicada pela Pregoeira, a referida empresa por sua vez aceitou o envio de uma nova proposta com preços mais baixos, diante do exposto, fica marcada a Sessão de retorno da fase para o dia 04/06/2014 às 12h00min (horário de Brasília-DF).

A Pregoeira designada por força das disposições contidas na Portaria nº 34, de 1° de setembro de 2013, de ordem da Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, torna público aos interessados, e em especial às empresas que retiraram o Instrumento Convocatório, que o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia – TCE/RO considerou legal o Edital do Pregão em epígrafe, que encontrava-se SUSPENSO, conforme Parecer Ministerial nº15/2014 e a Decisão da 1ª Câmara da Egrégia Corte de Contas, portanto, a Reabertura da Sessão dar-se-à dia 25/03/2014, às 09h00min (Horário de Brasília). Publique-se.

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, através de sua Pregoeira, designada por força das disposições contidas na Portaria nº 034 de 01 de Setembro de 2013, em atendimento a Decisão Monocrática n° 119/GCFCS/2013 e ainda, a pedido da Secretaria de origem – FUNESBOM/RO, torna público aos interessados, em especial, as empresas que retiraram o instrumento convocatório, as seguintes alterações nos termos do Edital e seus Anexos, disponíveis para consulta no site www.supel.ro.gov.br:

A Pregoeira designada pela Portaria nº  034, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia, edição do dia 09 de setembro de 2013, de ordem da Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL torna público aos interessados, e em especial às empresas que retiraram o Edital, que o certame licitatório em epígrafe está SUSPENSO “SINE DIE”, a pedido do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros – FUNESBOM/RO conforme Ofício nº378/FUNESBOM protocolado nesta SUPEL no dia 27.09.13, para correções no Termo de Referência. Publique-se.