Pregão Eletrônico – 464/2017

AVISO DE RETORNO DE FASE

Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL/RO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 464/2017/SUPEL/RO – Processo nº 01-1601.23317-0000/2016/SEDUC

OBJETO: Contratação, pela SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDUC, de empresa especializada na prestação de serviços contínuo de transporte escolar para atender as necessidades dos alunos da rede estadual de educação, residentes na zona rural do município de Presidente Médici, com fornecimento de veículos tipo ônibus, incluindo o abastecimento, manutenção, fornecimento de motoristas e monitores em toda a frota contratada, para executar o serviço por quilometragem percorrida KM/MÊS, referente aos 200 (duzentos) dias Letivos e 10 (dez) dias destinados as Provas de Recuperação e Exames Finais, totalizando 210 (duzentos e dez) dias contratados, no município de Presidente Médici/RO e regiões, pelo período de 12 meses, prorrogáveis nos termos do art. 57 da Lei nº. 8.666/93, conforme especificação completa no Termo de Referência – Anexo I do Edital.

EXAME DE RECURSO ADMINISTRATIVO

PARECER119/2018/ASSESSORIA/SUPEL

DECISÃO

EXAME DE IMPUGNAÇÃO III

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 464/2017/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.1601.023317-00/2016 – SEDUC

OBJETO: Contratação, pela Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, de empresa especializada na prestação de serviços contínuo de transporte escolar para atender as necessidade dos alunos da rede estadual de educação, residentes na zona rural do município de Presidente Médici, com fornecimento de veículos tipo ônibus, incluindo o abastecimento, manutenção, fornecimento de motoristas e monitores em toda a frota contratada, para executar o serviço por quilometragem percorrida KM/MÊS, referente aos 200 (duzentos) dias Letivos e 10 (dez) dias destinados as Provas de Recuperação e Exames Finais, totalizando 210 (duzentos e dez) dias contratados, no município de Presidente Médici/RO e regiões, pelo período de 12 meses, prorrogáveis nos termos do art. 57 da Lei nº. 8.666/93.

IMPUGNANTES: OLDEVAL CARLOS DENNY EIRELLI – EPP

A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, através da Pregoeira nomeada na Portaria nº 053/GAB/SUPEL, publicada no DOE nº 90, de 16.05.2018, atentando para as RAZÕES DE IMPUGNAÇÃO enviada pelas empresas OLDEVAL CARLOS DENNY EIRELLI – EPP, impugnando o Edital da licitação em epígrafe, passa a analisar e decidir o que adiante segue.

EXAME DE IMPUGNAÇÃO II

A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, através da Pregoeira nomeada na Portaria nº 053/GAB/SUPEL, publicada no DOE nº 90, de 16.05.2018, atentando para as RAZÕES DE IMPUGNAÇÃO enviada pelas empresas XXX, impugnando o Edital da licitação em epígrafe, passa a analisar e decidir o que adiante segue.

Superintendência Estadual de Licitações, através da Pregoeira Substituta, nomeada através Portaria nº 013/GAB/SUPEL, de 02.05.2017, publicada no DOE nº 85 de 09.05.2017, torna público aos interessados e, em especial, às empresas que retiraram o Edital, que a licitação está SUSPENSA SINE DIE, para revisão da estimativa de preços e análise de outras questões impugnadas por licitantes.

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, através da Pregoeira nomeada na Portaria nº 013/GAB/SUPEL/2017, de 02/05/2017, publicada no DOE de 09.05.2017, torna público aos interessados e, em especial, às empresas que adquiriram o edital, que o instrumento convocatório sofreu alterações, considerando Adendo Modificador 3/SEDUC ao Termo de Referência, conforme segue em anexo.

A Superintendência Estadual de Licitações, através da Pregoeira, nomeada através Portaria nº 013/GAB/SUPEL, de 02.05.2017, publicada no DOE nº 85 de 09.05.2017, torna público aos interessados e, em especial, às empresas que retiraram o Edital, que a licitação está  SUSPENSA SINE DIE, para que seja elaborada nova pesquisa de preços de mercado, tendo em vista que as cotações às Fls. 244/304 do processo se encontram desatualizadas e não refletem os valores reais, vez que não se encontra definido a quantidade de rotas feitas em pistas de terra e pista de asfalto. Publique-se no Comprasnet e demais meios legais.

EXAME DE IMPUGNAÇÃO

IMPUGNANTE: R. A. T. EIRELI

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, através da Pregoeira nomeada na Portaria nº 013/GAB/SUPEL, de 02/05/2017, publicada no DOE nº 85, de 09.05.2017, atentando para a IMPUGNAÇÃO ao edital em epígrafe enviada pela empresa acima qualificada, passa a analisar e decidir o que adiante segue em anexo.

EXAME DE IMPUGNAÇÃO

IMPUGNANTE: F.F P.T. – ME

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, através da Pregoeira nomeada na Portaria nº 013/GAB/SUPEL, de 02/05/2017, publicada no DOE nº 85, de 09.05.2017, atentando para a IMPUGNAÇÃO ao edital em epígrafe enviada pela empresa acima qualificada, passa a analisar e decidir o que adiante segue em anexo:

ADENDO MODIFICADOR II

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, através da Pregoeira nomeada na Portaria nº 013/GAB/SUPEL/2017, de 02/05/2017, publicada no DOE de 09.05.2017, torna público aos interessados e, em especial, às empresas que adquiriram o edital, que o instrumento convocatório sofreu alterações, considerando Adendo Modificador 2/SEDUC ao Termo de Referência, conforme segue em anexo

Anexo III do Termo de Referência – Modelo da Planilha de Custos

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, através da Pregoeira nomeada na Portaria nº 013/GAB/SUPEL, de 02/05/2017, publicada no DOE nº 85, de 09.05.2017, atentando para a IMPUGNAÇÃO ao edital em epígrafe enviada pela empresa acima qualificada, passa a analisar e decidir o que adiante segue:  … (ÍNTEGRA EM ARQUIVO ANEXO AQUI)

ADENDO MODIFICADOR I

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, através da Pregoeira nomeada na Portaria nº 013/GAB/SUPEL/2017, de 02/05/2017, publicada no DOE de 09.05.2017, torna público aos interessados e, em especial, às empresas que adquiriram o edital, que o instrumento convocatório sofreu alterações, considerando Adendo Modificador 1/SEDUC ao Termo de Referência, juntado à fl. 513, conforme segue em anexo.

A Superintendência Estadual de Licitações, através da Pregoeira, nomeada através Portaria nº 013/GAB/SUPEL, de 02.05.2017, publicada no DOE nº 85 de 09.05.2017, torna público aos interessados e, em especial, às empresas que retiraram o Edital, que a sessão de abertura do certame licitatório prevista para o dia 23/11/2017 às 10h30min (horário de Brasília – DF) fica adiada para o dia 27.11.2017, às 10h00min (Horário de Brasília-DF), em razão de pedidos de impugnação ainda não respondidos. Publique-se.