Todos os pregões eletrônicos realizados no âmbito desta SUPEL são realizados pelo site www.comprasgovernamentais.gov.br. Para consultar as Atas dos Certames basta clicar: ComprasNet e preencher os campos cód. UASG: 925373 e Número Pregão no formato [número e ano], p.ex.: 1882019
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais permanentes e de consumo para a sanidade aquícola a pedido da SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA – SEAGRI/RO.
| Licitação Emergencial: | |
| Participação | |
| Nº Licitação | 278 |
| Ano | 2017 |
| Modalidade | Pregão Eletrônico |
| Procedimento Auxiliar | |
| Fase Processual | |
| Critério de Julgamento | |
| Unidade Administrativa | SEAGRI |
| Nº Processo Adm | 01190100163002017 |
| Dotação Orçamentária | |
| Valor Estimado (R$) | 3.603.550,67 |
| Tipo de Objeto | |
| Modo de Disputa | |
| Situação | Encaminhada para Homologação |
| Data da Abertura | 20/09/2017 |
| Horário da Abertura | 09:00 |
| Fuso Horário | Horário de Brasília |
| Endereço Eletrônico (url) | www.comprasnet.gov.br |
| Local | www.comprasnet.gov.br |
| Mais Informações | LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro e equipe de apoio. EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado, e, ainda, no site www.rondonia.ro.gov.br/supel. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame, serão prestados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, na Superintendência Estadual de Compras e Licitações, sito a Av. Farquar, S/N - Bairro: Pedrinhas - Complemento: Complexo Rio Madeira, Ed. Rio Pacaás Novos, 2ºAndar em Porto Velho/RO - CEP: 76.801- 470, Telefone: (0XX) 69.3216-5318. DA RETIRADA: O Instrumento Convocatório e seus anexos poderão ser retirados, até a hora marcada para a abertura da sessão no endereço eletrônico acima mencionado. |
| Pregoeiro | VALDENIR GONÇALVES JÚNIOR |
| Arquivo | Data | Detalhes | Download | ||||||||||||
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| Revogação | 23/04/2018 - 09:39:14 | AVISO DE REVOGAÇÃO A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, através de seu Pregoeiro, designado por força das disposições contidas na Portaria Nº 013/GAB/SUPEL/RO de 01 de novembro de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 02 de fevereiro de 2018, torna pública aos interessados referentes ao PREGÃO ELETRÔNICO nº. 278/2017/SUPEL, formalizado pelo PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01-1901.00163-00/2017. OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais permanentes e de consumo para a sanidade aquícola a pedido da SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA – SEAGRI/RO , fica REVOGADO o referido Pregão Eletrônico, com base no art. 49 da Lei Federal nº. 8.666/93, a qual se aplica subsidiariamente à modalidade Pregão tendo em vista a solicitação de CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO anexa aos autos, expedida e justificada pela Pasta Gestora através do Ofício n° 662/2018/SEAGRI-CDAP, NOTIFICA-SE as empresas através de publicação nos meios de comunicações previstos em Lei, concedendo-lhes o prazo de 05 (cinco) dias úteis após publicação, previstos no art. 109, I, “c” da Lei nº. 8.666/93, ficando os autos desde já disponíveis aos interessados para vistas junto a SUPEL/RO Outras informações através do telefone: (69) 3212-9267 – UASG: 925373 MARCIO ROGÉRIO GABRIEL |
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| Revogação | 19/04/2018 - 09:57:02 | AVISO DE REVOGAÇÃO A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, através de seu Pregoeiro, designado por força das disposições contidas na Portaria Nº 013/GAB/SUPEL/RO de 01 de novembro de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 02 de fevereiro de 2018, torna pública aos interessados referentes ao PREGÃO ELETRÔNICO nº. 278/2017/SUPEL, formalizado pelo PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01-1901.00163-00/2017. OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais permanentes e de consumo para a sanidade aquícola a pedido da SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA – SEAGRI/RO , fica REVOGADO o referido Pregão Eletrônico, com base no art. 49 da Lei Federal nº. 8.666/93, a qual se aplica subsidiariamente à modalidade Pregão tendo em vista a solicitação de CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO anexa aos autos, expedida e justificada pela Pasta Gestora através do Ofício n° 662/2018/SEAGRI-CDAP, NOTIFICA-SE as empresas através de publicação nos meios de comunicações previstos em Lei, concedendo-lhes o prazo de 05 (cinco) dias úteis após publicação, previstos no art. 109, I, “c” da Lei nº. 8.666/93, ficando os autos desde já disponíveis aos interessados para vistas junto a SUPEL/RO Outras informações através do telefone: (69) 3212-9267 – UASG: 925373
MARCIO ROGÉRIO GABRIEL SUPERINTENDENTE/SUPEL/RO MAT.300115686 |
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| Resposta de Esclarecimento | 09/11/2017 - 12:08:47 | RESPOSTA A PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N°.: 278/2017/SUPEL/RO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.1901.00163-00/2017 INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA – SEAGRI/RO. OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais permanentes e de consumo para a sanidade aquícola a pedido da SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA – SEAGRI/RO. Trata o presente de resposta ao Pedido de Esclarecimento apresentado pela empresa licitante, encaminhado por meio eletrônico para esta Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL/RO, que procedeu à análise do pedido de esclarecimento, em relação aos termos do Edital do Pregão Eletrônico Nº 278/2017/ZETA/SUPEL/RO, informando o que se segue:
O aviso de licitação referente ao Pregão Eletrônico Nº 278/2017/SUPEL/RO, foi publicado no Diário Oficial do Estado de Rondônia em 31.10.2017, com data de abertura prevista para o dia 14.11.2017. De acordo com o subitem 4.1 do Edital, que fixa em até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura da sessão pública o prazo para solicitar o esclarecimento, que no presente caso foi informado por meio de mensagem eletrônica em 07.11.2017 encaminhada para o endereço eletrônico zetasupelro@hotmail.com, portanto, encontrando-se TEMPESTIVO.
Em suas razões conforme previsto no pedido de esclarecimento acostado aos autos, a empresa questiona: “Questionamento 1: No edital relativo ao Prazo de Entrega: 30 (TRINTA DIAS), após a entrega da Autorização de Fornecimento ao detentor da Ata de Registro de Preços. Tratam-se de equipamentos 100% importados, onde o prazo mínimo para fabricação e importação gira em torno de 90 (noventa) dias úteis, conforme cronograma abaixo e conforme os prazos de entregas praticados no mercado para linha de importados: Colocação do pedido junto à fabrica na Alemanha; Fabricação do equipamento, na configuração técnica diferenciada para atendimento das necessidades constantes no Edital; Elaboração dos documentos de importaçã; Embarque do equipamento; Transporte para o armazém, desembaraço alfandegário, e trânsito aeroportuário, prazo de 02 a 03 semanas; Consideramos também, a média de 09 dias úteis, para o transporte do equipamento até o vosso almoxarifado. Pergunta-se: Serão aceitas prorrogações no prazo de entrega? “Questionamento 2: Qual o prazo mínimo e o máximo que poderão ser aceitas nas prorrogações de entrega? “Questionamento 3: “DO CNPJ da Instituição”. Pergunta-se: Qual o nº do CNPJ para o qual será emitida a nota fiscal de faturamento do objeto do item 09 deste certame
Em atendimento ao pedido de esclarecimento em epígrafe, esta Equipe de Licitação reportou-se ao DER, órgão responsável pela elaboração do pedido e seu respectivo Termo de Referência, que assim se pronunciou, em síntese: “Resposta aos Questionamentos 1 e 2: “Quanto ao prazo para entrega estipulado no edital, de 30 dias após a autorização de fornecimento é um prazo razoável para o fornecimento dos equipamentos, não podendo a Administração ficar a mercê do licitante. Este ao ter conhecimento quanto ao interesse da administração na aquisição, poderá adiantar-se nos seus procedimentos. Dessa forma, há tempo suficiente para o fornecimento. Portanto, é incabível o argumento trazido a debate pela empresa, haja vista que, ao iniciar uma licitação, compete à Administração elaborar o Termo de Referencia, definindo adequadamente o objeto da futura disputa, atendendo ao interesse publico a ser perseguido. Todos os dispositivos da lei de licitação ou mesmo as definições do especifico processo licitatório devem e foram interpretados à luz do principio da isonomia e da competitividade, trazendo a seleção da proposta mais vantajosa à administração publica. Portanto é incabível aceitar este argumento, contudo caso seja material importado e haver uma boa justificativa da vencedora do certame e contendo prazo máximo de entrega, e seu cumprimento, serão estudado as propostas”. “Resposta aos Questionamentos 3: “Em questão do CNPJ, deve estar relacionado no edital, Secretaria da Agricultura de Estado – 03.682.401/0001-67”.
Diante do exposto, e em atenção à resposta elaborada pelo senhor Jander Plaça, Gerente de Agricultura e Pesca da SEAGRI, entendemos pelo prosseguimento do certame. Dê ciência às Licitantes, após divulgue-se esta decisão junto ao site www.supel.ro.gov.br, bem como se procedam às demais formalidades de publicidade determinadas em lei. Porto Velho, 09 de Novembro de 2017. VALDENIR GONÇALVES JÚNIOR Pregoeiro da Equipe ZETA/SUPEL/RO Mat.300055985 |
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| Adendo modificador | 30/10/2017 - 09:01:04 | ADENDO MODIFICADOR PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 278/2017/ZETA/SUPEL/RO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 01-1901.00163-00/2017/SEAGRI/RO INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA – SEAGRI/RO. OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais permanentes e de consumo para a sanidade aquícola a pedido da SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA – SEAGRI/RO.
A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeada por força das disposições contidas na Portaria nº 036/GAB/SUPEL, publicada em 12 de setembro de 2017, torna público aos interessados que o EDITAL DE LICITAÇÃO, cujo Aviso de Reabertura de Licitação foi publicado no DOE no dia 19/10/2017 sofreu as seguintes alterações em relação a especificação técnica dos objetos.
NO ITEM 6.1 – PRODUTOS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO TERMO DE REFERÊNCIA ONDE SE LÊ:
LEIA – SE:
Ressaltamos ainda que as alterações no descritivo do objeto NÃO INFLUENCIARAM NOS VALORES pesquisados para o Quadro Estimativo de Preços. Havendo divergências nas demais condições editalícias, prevalecerão às adequações consideradas de acordo com as modificações sofridas por este Instrumento. Em atendimento ao art. 20 do Decreto Estadual nº. 12.205/06, e ainda, ao § 4º, do Art. 21, da Lei 8.666/93, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade Pregão fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido, reagendando a sessão de abertura para o dia 14 de novembro de 2017 às 10h00min (horário de Brasília), no site: www.comprasnet.gov.br permanecendo os demais termos do edital inalterados.
VALDENIR GONÇALVES JÚNIOR Pregoeiro da Equipe ZETA/SUPEL/RO Mat.300055985
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| Reabertura | 17/10/2017 - 11:29:22 | AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 278/2017/SUPEL/ROPROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 01-1901.00163-00/2017/SEAGRI Tipo: MENOR PREÇO TOTAL POR ITEM, COM EXCLUSIVIDADE PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADOS A ME/EPP, EXCETO PARA OS ITENS 1, 2, 14, 15, 17 E 30 COM COTA EXCLUSIVA DE ATÉ 25%. OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais permanentes e de consumo para a sanidade aquícola a pedido da SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA – SEAGRI/RO. O Pregoeiro designado Portaria Nº 036/GAB/SUPEL, de 06 de Setembro de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 12 de setembro de 2017, torna público aos interessados, e em especial às empresas que retiraram o Edital de Licitação, que o certame licitatório em epígrafe havia sido suspenso a pedido da Pasta Gestora. Diante do feito reabriremos o certame licitatório em epigrafe ficando remarcada para o dia 31 de outubro de 2017, às 10h00min (Horário de Brasília) através do Sistema Comprasnet. Publique-se. Porto Velho/RO, 18 de outubro de 2017.
HARRISSON LUCAS OLIVEIRA RODRIGUES Pregoeiro Substituto da Equipe ZETA/SUPEL/RO Mat.300132731
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| Suspensão | 18/09/2017 - 09:33:14 | PREGÃO ELETRÔNICO N.º 278/2017/ZETA/SUPEL/RO Processo Administrativo: Nº. 01-1901.00163-00/2017/SEAGRI/RO. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais permanentes e de consumo para a sanidade aquícola a pedido da SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA – SEAGRI/RO. O Pregoeiro designado pela Portaria Nº 036/GAB/SUPEL/RO de 06 de setembro de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 12 de setembro de 2017, torna público aos interessados, e em especial às empresas que retiraram o Edital de Licitação, que o certame licitatório em epígrafe encontra-se SUSPENSO “SINE DIE”, tendo em vista pedidos de esclarecimento acatados pela pasta gestora e modificações no descritivo do objeto do certame. Porto Velho/RO, 18 de setembro de 2017.
VALDENIR GONÇALVES JÚNIOR Pregoeiro da Equipe ZETA/SUPEL/RO Mat.300055985
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| Errata | 14/09/2017 - 10:55:42 | AVISO DE ERRATA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 278/2017/ZETA/SUPEL/RO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 01-1901.00163-00/2017/SEAGRI/RO INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA – SEAGRI/RO. OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais permanentes e de consumo para a sanidade aquícola a pedido da SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA – SEAGRI/RO.
A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeada por força das disposições contidas na Portaria nº 036/GAB/SUPEL, publicada em 12 de setembro de 2017, torna público aos interessados que o EDITAL DE LICITAÇÃO, cujo Aviso de Licitação foi publicado no DOE no dia 05/09/2017 sofreu as seguintes alterações em relação ao Decreto Estadual:
ONDE SE LÊ: AVISO DE LICITAÇÃO: […] com o Decreto Estadual 15.643/2011 […] 1.1. PREÂMBULO: […] com o Decreto Estadual 15.643/2011 […] ITEM 1.1.5. […] do Decreto Estadual n° 15.643/2011 […] ITEM 10.17. […] conforme determina o Decreto Estadual 15.643/2011 […] ITEM 10.18. […] NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL 15.643/2011 […] ITEM 14.5. […] do Decreto Estadual 15.643/2011 […] ITEM 14.6. […] Decreto Estadual 15.643/2011 […]
LEIA – SE: AVISO DE LICITAÇÃO: […] com o Decreto Estadual 21.675/2017 […] 1.1. PREÂMBULO: […] com o Decreto Estadual 21.675/2017 […] ITEM 1.1.5. […] do Decreto Estadual n° 21.675/2017 […] ITEM 10.17. […] conforme determina o Decreto Estadual 21.675/2017 […] ITEM 10.18. […] NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL 21.675/2017 […] ITEM 14.5. […] do Decreto Estadual 21.675/2017 […] ITEM 14.6. […] Decreto Estadual 21.675/2017 […]
Desta forma, sugerimos aos licitantes e interessados, que procedam à retirada do mesmo, para conhecimento da alteração realizada. Ressaltamos que não houve alterações significativas nas condições editalícias, permanecendo, portanto a data e hora de abertura do certame inalteradas. Publique-se. Porto Velho/RO, 13 de setembro de 2017.
HARRISSON LUCAS OLIVEIRA RODRIGUE Pregoeiro Substituto da Equipe ZETA/SUPEL/RO Mat. 300132731
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