Pregão Eletrônico – 406/2017

AVISO DE REVOGAÇÃO

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, através de sua Pregoeira designada por força das disposições contidas na Portaria Nº 041/GAB/SUPEL, de 16 de Outubro de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 18/10/2017, torna pública aos interessados, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº. 406/2017/SUPEL/RO, formalizado pelo PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.  0043.001685/2017-61, OBJETO: Aquisição de veículo visando atender as necessidades das Áreas Técnica e Administrativa das Unidades de Coleta e Transfusão, pertencentes à Hemorrede Estadual, da Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Rondônia (FHEMERON), fica REVOGADO o referido Pregão Eletrônico, com base no art. 49 da Lei Federal nº. 8.666/93, a qual se aplica subsidiariamente à modalidade Pregão, conforme determinação da autoridade competente através do despacho FHEMERON-COAF (1088848), uma vez que, tal objeto foi adquirido através do Processo 0052.056159/2017-20, carona na ATA 0003/2017 o qual está em andamento junto a SESAU, tendo em vista a superveniência de razões de interesse público que fazem com que o procedimento inicialmente pretendido não seja mais conveniente e oportuno para esta Administração Pública.  Deste modo, NOTIFICA – SE as empresas através de publicação nos meios de comunicações previstos em Lei, concedendo-lhes o prazo de 05 (cinco) dias úteis após publicação, previstos no art. 109, I, “c” da Lei nº. 8.666/93, ficando os autos desde já disponíveis aos interessados para vistas junto a SUPEL/RO. Porto Velho/RO, 19 de março de 2018.

GENEAN PRESTES DOS SANTOS

Diretora Executiva/SUPEL/RO

Mat.30027283

NOTA DE ESCLARECIMENTO nº 01/2017

 Pregão Eletrônico nº 406/2017

Processo Administrativo: Nº. 0043.001685/2017-61

Objeto: Aquisição de veículo visando atender as necessidades das Áreas Técnica e Administrativa das Unidades de Coleta e Transfusão, pertencentes à Hemorrede Estadual, da Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Rondônia (FHEMERON).

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, através de sua Pregoeira, designada por força das disposições contidas na Portaria Nº 016/GAB/SUPEL/RO de 01 de junho de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 05/06/2017, torna público aos interessados, em especial as empresas que retiraram o instrumento convocatório, o seguinte esclarecimento referente ao Edital e seus Anexos, disponíveis para consulta no site www.rondonia.ro.gov.br/supel:

Considerando que a resposta à dúvida da empresa não implicará alteração na proposta de preços, permanece inalterada a data de abertura do certame. Publique-se.

Porto Velho/RO, 25 de agosto de 2017.

GRAZIELA GENOVEVA KETES

Pregoeira da Equipe BETA/SUPEL/RO

Mat.300118300