Concorrência Pública – 021/2017

Aviso De Anulação de Licitação
Superintendência Estadual De Compras e Licitações
CONCORRENCIA PUBLICA Nº. 021/2017/CEL/SUPEL/RO. DO TIPO: MELHOR TÉCNICA E PREÇO
Processo Administrativo: 01.1411.00038-00/2017.
Objeto: Seleção de Empresa Especializada para Execução dos Serviços Técnicos de Engenharia de Supervisão e Acompanhamento das Obras de Construção e Pavimentação Asfáltica da Rodovia BR-435(antiga RO-399).
O Superintendente Estadual de Compras e Licitação – SUPEL/RO, torna público aos interessados, em especial às empresas participantes, que o certame licitatório em epígrafe está ANULADO, em razão da determinação da Procuradoria Jurídica do Fundo de Infraestrutura de Transporte e Habilitação – FITHA, por meio do Parecer nº 056/2018/LIC/PROJUR/DER-RO, motivados pelo não cumprimento ao art.38, parágrafo único da Lei nº 8.666/93, bem como em obediência ao art. 41, caput da mesma legislação. Que após a orientação exarada por aquela Procuradoria Autárquica, os atos serão revistos e posterior abertura de um novo procedimento licitatório.
Publique-se.

Porto Velho/RO, 19 de abril de 2018.

MARCIO ROGÉRIO GABRIEL
Superintendente SUPEL/RO

AVISO DE ABERTURA DE SESSÃO

 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 021/17/CEL/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.1411.00038-00/2017

OBJETO: Seleção de Empresa Especializada para Execução dos Serviços Técnicos de Engenharia de Supervisão e Acompanhamento das Obras de Construção e Pavimentação Asfaltica da Rodovia BR-435(antiga RO-399).

A Superintendência Estadual de Compra – SUPEL/RO, através da Comissão Especial de Licitações– CEL/SUPEL/RO, criada pela Portaria nº. 031/GAB/SUPEL/RO, de 01 de agosto de 2017, torna público aos interessados, em especial às empresas participantes da licitação em epígrafe, o que adiante segue:

Transcorrido o prazo para interposição de recurso referente à fase de HABILITAÇÃO, sem que nenhuma empresa manifestasse a intenção de recorrer, fica marcada para 19.10.2017 às 09h00min (horário de Rondônia) a sessão para abertura do invólucro II – Proposta Técnica.

Porto Velho – RO, 13 de outubro de 2017.

IZAURA TAUFMANN FERREIRA

Presidente da CEL/SUPEL

2ª ATA DA SESSÃO PARA ANÁLISE E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

CONCORRENCIA PUBLICA N° ­­­­­021/2017/CEL/SUPEL/RO.

ADENDO ESCLARECEDOR

Superintendência Estadual De Compras e Licitações

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 021/2017/CEL/SUPEL/RO. DO TIPO:  MELHOR TÉCNICA E PREÇO

Processo Administrativo: 01.1411.00038-00/2017.

Objeto: Seleção de Empresa Especializada para Execução dos Serviços Técnicos de Engenharia de Supervisão e Acompanhamento das Obras de Construção e Pavimentação Asfaltica da Rodovia BR-435(antiga RO-399).

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações, através da Presidente da Comissão Especial de Licitação, designada por força das disposições contidas na Portaria nº 031/GAB/SUPEL, publicada no DOE em 03.08.2017, torna público aos interessados, em especial as empresas que retiraram o instrumento convocatório, que o processo que encontrava-se Suspenso fica REAGENDADO para o dia 28/09/2017, às 09h:00min, horário local, conforme disposto no art. 21, I da Lei nº 8.666/93. Publique-se.

Porto Velho-RO, 18 de setembro de 2017

IZAURA TAUFMANN FERREIRA

Presidente da CEL/SUPEL/RO

Aviso De Suspensão de Licitação
Superintendência Estadual De Compras e Licitações
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 021/2017/CEL/SUPEL/RO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 01.1411.00038-00/2017
OBJETO: Seleção de Empresa Especializada para Execução dos Serviços Técnicos de Engenharia de Supervisão e Acompanhamento das Obras de Construção e Pavimentação Asfaltica da Rodovia BR-435(antiga RO-399). A Presidente designada pela Portaria nº 047, publicada no DOE do dia 03/01/2017, torna público aos interessados, e em especial às empresas que retiraram o Edital, que o certame em epígrafe está SUSPENSO “SINE DIE”, em detrimento aos pedidos de Esclarecimentos e Impugnações protocolados pelas empresas interessadas, tendo visto a demanda de prazo para respostas devidas pela Pasta Gestora e por esta CEL. Depois de concluída a análise, caso haja alterações no Edital que implique na elaboração das Propostas, a Administração promoverá o reagendamento do certame, e se for o caso, reabertura de prazo em cumprimento ao art. 21 § 4º da lei 8.666/963. Publique-se.
Porto Velho/RO, 06 de agosto de 2017.

IZAURA TAUFMANN FERREIRA
Presidente CEL/SUPEL/RO