Pregão Eletrônico – 292/2017

RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO N°: 292/2017/ALFA/SUPEL

INTERESSADO: Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL/RO.

OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresas especializadas para o fornecimento de material de construção civil (FERRAMENTAS) constantes na tabela SINAPI, para atender os órgãos da Administração Direta e Indireta do Governo do Estado de Rondônia, conforme especificações e condições constantes do Termo de Referência, anexo I do edital.

A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, por intermédio de sua Pregoeira, designada por força das disposições contidas na Portaria N.º 051/GAB/SUPEL, publicada no DOE do dia 03 de janeiro de 2017, vem neste ato responder ao pedido de esclarecimento enviado por empresa interessada.

PERGUNTA

O Item 2.2.2 do edital, assim como no item 9.2 presente no termo de referência do certame supramencionado, onde tratam da forma de entrega dos materiais a serem licitados, deixam aberto a entendimentos e má interpretação com relação à obrigatoriedade da inserção do endereço do balcão de retirado do material, não indicando em qual momento do certame essa inserção deveria acontecer. Em qual fase do certame, deverá ser mencionado o endereço do balcão de retirada do material?

RESPOSTA

“9.2. DO LOCAL DE ENTREGA: A entrega dos objetos deverá ser realizada no balcão indicado pelo fornecedor, em cada uma das localidades apontadas nos lotes (anexo I deste).”

            Solicita a requerente que seja indicado o endereço do balcão indicado, sob pena de desclassificação.

Entendemos que, tal indicação deverá ser realizada no momento da execução do objeto, no ato de recebimento da nota de empenho, considerando não haver razoabilidade em exigir das participantes do certame, quando nem sequer existe a expectativa de contratação futura, para que providenciem balcões de entrega se ainda não foram vencedoras do certame.

Considere-se ainda o fato de que há a possibilidade de tal exigência, ainda sob pena de desclassificação, restringe a participação, frustra a competitividade e consequente a busca da proposta mais vantajosa, os quais são princípios norteadores das licitações públicas.

Portanto esclarece esta Pregoeira, com base nas informações extraídas no SRP (Setor de Registro de Preços) desta, que permanecerão inalterados todos os dizeres contidos no edital de licitação.

Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto a Pregoeira e equipe de Apoio, através do telefone (69) 3216-5366, ou no endereço sito a Av. Farquar S/N – Bairro Pedrinhas – Complexo Rio Madeira, Ed. Central – Rio Pacaás Novos 2º Andar, em Porto Velho/RO – CEP: 76.903.036.

Porto Velho, 14 de agosto de 2017.

VANESSA DUARTE EMENERGILDO

Pregoeira SUPEL- RO

Mat.300110987

RESPOSTAS AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES

PREGÃO ELETRÔNICO N°: 292/2017/ALFA/SUPEL
INTERESSADO: Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL/RO.
OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresas especializadas para o fornecimento de material de construção civil (FERRAMENTAS) constantes na tabela SINAPI, para atender os órgãos da Administração Direta e Indireta do Governo do Estado de Rondônia, conforme especificações e condições constantes do Termo de Referência, anexo I do edital.

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, por intermédio de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeada por força das disposições contidas na Portaria N.º 051/GAB/SUPEL, publicado no DOE do dia 03.01.2017, vem através deste ato, informar que em razão dos inúmeros pedidos de esclarecimentos e impugnações formulados pelas empresas interessadas, a Superintendência Estadual de Licitações decidiu por elaborar um novo Termo de Referência, a fim de corrigir as impropriedades apresentadas. Assim sendo, o Edital sofreu alterações substanciais quanto s forma, critério de julgamento, e demais exigências já tendo sido o mesmo republicado. Desta feita, entende esta Pregoeira, que todos os questionamentos anteriormente apontados foram sanados através do novo Termo de Referência. Contudo, caso as dúvidas ainda persistirem, solicitamos que as mesmas sejam reelaboradas e remetidas a esta equipe através do email alfasupel@hotmail.com. Telefone (69) 3216-5366, ou no endereço sito a Av. Farquar S/N – Bairro Pedrinhas – Complexo Rio Madeira, Ed. Prédio Central – Rio Pacaás Novos 2º Andar, em Porto Velho/RO – CEP: 76.903.036.

Dê ciência aos interessados.

Porto Velho, 07 de Agosto de 2017.

VANESSA DUARTE EMENERGILDO
Pregoeira SUPEL-RO
Mat. 300110987

DEPC/ALFA

AVISO DE LICITAÇÃO

REPUBLICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 292/2017/SUPEL/RO

ÓRGÃO INTERESSADO: Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL/RO.

OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresas especializadas para o fornecimento de material de construção civil (material Elétrico) constantes na tabela SINAPI, para atender os órgãos da Administração Direta e Indireta do Governo do Estado de Rondônia, conforme especificações e condições constantes do Termo de Referência, anexo I do edital.

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, por intermédio de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, designadas através na Portaria N.º 051/GAB/SUPEL, publicada no DOE do dia 03 de janeiro de 2017, torna público aos interessados e em especial às empresas que retiraram o instrumento convocatório, que o edital sofreu  alterações substanciais, sendo o mesmo retificado e encontrasse-se disponível para consulta na íntegra no site www.supel.ro.gov.br e www.comprasnet.gov.br.

Em atendimento ao art. 20 do Decreto Estadual nº. 12.205/06, e ainda, ao § 4º, do Art. 21, da Lei 8.666/93, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade Pregão, fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido, conforme abaixo:

DATA: 15/08/2017

HORÁRIO: 10h00min (Horário de Brasília – DF)

ENDEREÇO: No site de licitações www.comprasnet.gov.br

Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto ao Pregoeiro e equipe de apoio por meio do telefone: (69) 3216-5366 e/ ou pelo email alfasupel@hotmail.com.

Porto Velho, 02 de agosto de 2017

VANESSA DUARTE EMENERGILDO

Pregoeira SUPEL-RO

Mat. 300110987

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 292/2017/SUPEL/RO

ÓRGÃO INTERESSADO: Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL/RO.

OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresas especializadas para o fornecimento de material de construção civil (FERRAMENTAS) constantes na tabela SINAPI, para atender os órgãos da Administração Direta e Indireta do Governo do Estado de Rondônia, conforme especificações e condições constantes do Termo de Referência, anexo I do edital.

A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, através de sua Pregoeira nomeada por força das disposições contidas na Portaria N.º 051/GAB/SUPEL, publicada no DOE do dia 03 de janeiro de 2017, vem através deste ato, tornar público aos interessados e em especial às empresas que retiraram o Edital de licitação em epígrafe, que a sessão inaugural, inicialmente marcada para o dia 19/07/2017, está SUSPENSA sem data definida para reabertura, em detrimento da necessidade de reanalise do projeto. Assim que esta Equipe de Licitação for notificada quanto as alterações que serão realizadas no Termo de Referência, fixaremos nova data e horário para sessão inaugural do certame. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pela Pregoeira e Equipe de Apoio, na SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÕES, pelo telefone (69) 3216-5366, ou no endereço sito a Av. Farquar, S/N, Bairro: Pedrinhas, Complexo Rio Madeira, Ed. Pacaás Novos, 2º Andar, e ainda pelo Email alfasupel@hotmail.com. Publique-se.

Porto Velho-RO, 14 de julho de 2017.

VANESSA DUARTE EMENERGILDO

Pregoeira SUPEL-RO

Mat. 300110987

TABELA EXEMPLIFICATIVA SINAPI

ADENDO ESCLARECEDOR Nº. 001

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 292/2017/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº.: 043.001313/2017/SUPEL/RO

ÓRGÃO INTERESSADO: Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL/RO.

OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresas especializadas para o fornecimento de material de construção civil (ferramentas) constantes na tabela SINAPI, para atender os órgãos da Administração Direta e Indireta do Governo do Estado de Rondônia, conforme especificações e condições constantes do Termo de Referência, anexo I do edital.

A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, através de sua Pregoeira nomeada por força das disposições contidas na Portaria N.º 051/GAB/SUPEL, publicada no DOE do dia 03 de janeiro de 2017, vem através deste ato ESCLARECER aos interessados e em especial as empresas que retiraram o instrumento convocatório, que foi elaborada uma planilha exemplificativa dos materiais da tabela SINAPI para melhor compreensão, na planilha consta os materiais que serão mais comumente utilizados, conforme histórico de consumo dos órgãos participantes, o que não significa que outros itens constantes na tabela SINAPI não poderão ser solicitados, ou seja, tal planilha é meramente exemplificativa.

A planilha supramencionada encontra-se disponível para download no site da SUPEL, sitio eletrônico: https://rondonia.ro.gov.br/supel/

Considerando que as informações tratam de caráter meramente esclarecedoras e/ou complementares, não causando alteração no Edital, tampouco na formulação das propostas ou em suas condições, a data de abertura da sessão inaugural e demais condições estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos permanecem inalterados.

Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto a Pregoeira e equipe de Apoio, através do telefone (69) 3216-5366, ou pelo e-mail: alfasupel@hotmail.com ou ainda no endereço sito a Av. Farquar S/N – Bairro Pedrinhas – Complexo Rio Madeira, Ed. Central – Rio Pacaás Novos 2º Andar, em Porto Velho/RO – CEP: 76.903.036.

Porto Velho, 10 de julho de 2017.

VANESSA DUARTE EMENERGILDO

Pregoeira SUPEL- RO

Mat.300110987