Pregão Eletrônico – 750/2013

ADENDO MODIFICADOR Nº 01

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações, através de seu Pregoeiro Sr. Rogério Pereira Santana, e a equipe de apoio, designados por força das disposições contidas na Portaria N.º 050/GAB/SUPEL, de 01/11/2013, torna público aos interessados, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 750/2013/SUPEL-RO, formalizado através do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.1501.00137-00/2013/SESDEC/RO, cujo objeto é a Registro de Preços para Eventual e Futura contratação do serviço de locação de 02 (duas) Aeronaves multi-missão, tipo helicóptero, monomotor a reação, sem Piloto Comandante, com idade máxima de 10 anos de fabricação, com Certificados de Aeronavegabilidade válidos e matriculas nacional definitiva, equipados com instrumentos e acessórios para voo visual diurno e noturno, estando enquadrados nas exigências da Agencia Nacional de Aviação Civil – ANAC, além de homologados, o aparelho e seus equipamentos, para operação no Brasil pela Gerência Geral de Certificação de Produtos – GGCP da ANAC, conforme o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil Nr. 27 (RBAC-27), que o mesmo sofreu alterações no Edital e Termo de Referência, conforme segue abaixo:

Onde se lê:

2.1. DO OBJETO: Registro de Preços para contratação futura do serviço de locação de 02 (duas) Aeronaves multi-missão, tipo helicóptero, monomotor a reação, sem Piloto Comandante, com idade máxima de 10 anos de fabricação, com Certificados de Aeronavegabilidade válidos e matriculas nacional definitiva, equipados com instrumentos e acessórios para voo visual diurno e noturno, estando enquadrados nas exigências da Agencia Nacional de Aviação Civil – ANAC, além de homologados, o aparelho e seus equipamentos, para operação no Brasil pela Gerência Geral de Certificação de Produtos – GGCP da ANAC, conforme o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil Nr. 27 (RBAC-27).

Lê-se:

2.1. DO OBJETO: Registro de Preços para contratação futura do serviço de locação de 01 (uma) Aeronave multimissão, tipo helicóptero, monomotor a reação, sem Piloto Comandante, com idade máxima de 15 anos de fabricação, com Certificados de Aeronavegabilidade válidos e matriculas nacional definitiva, equipados com instrumentos e acessórios para voo visual diurno e noturno, estando enquadrados nas exigências da Agencia Nacional de Aviação Civil – ANAC, além de homologados, o aparelho e seus equipamentos, para operação no Brasil pela Gerência Geral de Certificação de Produtos – GGCP da ANAC, conforme o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil Nr. 27 (RBAC-27).

            Item 2.6.2 do Edital de Licitação:

Item 8.1.2 do Termo de Referência:

Onde se lê:

A estimativa anual para utilização será de 480 (quatrocentos e oitenta) horas de voo por aeronave, sendo administrado pelo Núcleo de Operações Aéreas da SESDEC, de acordo com a necessidade, dentro dos princípios de economicidade.

Lê-se:

A estimativa anual para utilização será de 480 (quatrocentos e oitenta) horas de voo por aeronave, sendo administrado pelo Núcleo de Operações Aéreas da SESDEC, em Regime de Exclusividade.

            Item 2.1 do Edital de Licitação:

            Item 1.3 do Termo de Referência:

            Onde se lê:

            Estes helicópteros deverão ter as cores e marcas estipuladas pela Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania, através do Núcleo de Operações Aéreas – NOA/SESDEC;

            Lê-se:

A aeronave poderá ter as suas cores originais, mas considerando o caráter ostensivo das operações realizadas pela SESDEC e a necessidade de estabelecer uma identidade para o serviço que se objetiva executar, o helicóptero deverá atender aos itens de personalização externa, através de símbolos e inscrições, em adesivos, designadas pelo NOA/SESDEC, conforme a seguir:

– Logomarca do NOA, com 50 cm de circunferência, a ser fixado na carenagem do motor, em ambos os lados,;

– Inscrição “OPERAÇÕES AÉREAS”, na cor prata, na altura de 20 cm, fixados ao longo do cone de cauda, em ambos os lados;

– Inscrição em números arábicos, designadores da aeronave, fixados no estabilizador vertical inferior, em ambos os lados;

– Inscrição “NOA”, na cor prata, na altura de 40 cm, fixados na porta traseira, em ambos os lados;

– Logomarca da SESDEC, com 40 cm de altura, a ser fixado na porta dianteira, em ambos os lados.

            Edital de Licitação:

            Onde se lê:

2.1.4. A quantidade estimada de horas de vôo mensal é de 40 (quarenta) horas por aeronave, totalizando 960 (novecentas e sessenta) horas em um período de 12 (doze) meses.

            Lê-se:

2.1.4. A quantidade estimada de horas de vôo mensal mínima é de 40 (quarenta) horas por aeronave, totalizando 480 (quatrocentos e oitenta ) horas em um período de 12 (doze) meses.

            Onde se lê:

2.3.4. A execução do serviço se iniciara ate 48 (quarenta e oito) horas da assinatura do contrato.

Lê-se:

            2.3.4. A execução do serviço se iniciará até 10 (dez) dias da assinatura do contrato.

Anexo I – Termo de Referência:

Onde se lê:

2.1.1. Aeronave de asa rotativa (helicóptero) monoturbina, com até 10 (dez) anos de fabricação e em perfeitas condições de uso, homologada e licenciada junto aos órgãos competentes, propulsão a reação, com potência mínima de 700 (setecentos) SHP na turbina na condição de decolagem e condições de reacionamento imediato, homologada para voos diurno e noturno, em condições VFR.

Lê-se:

2.1.1. Aeronave de asa rotativa (helicóptero) monoturbina, com até 15 (quinze) anos de fabricação e em perfeitas condições de uso, homologada e licenciada junto aos órgãos competentes, propulsão a reação, com potência mínima de 650 (seiscentos e cinquenta) SHP na turbina na condição de decolagem e condições de reacionamento imediato, homologada para voos diurno e noturno, em condições VFR.

Onde se lê:

2.2 Quadro Quantitativo:

Lê-se:

2.2 Quadro Quantitativo:

Anexo II – Estimativa de Preços

Onde se lê:

Lê-se:

Anexo III – Planilha de Decomposição de Custos:

A planilha de decomposição de custos será substituída pela planilha abaixo:

Informamos que, permanecem os demais itens e anexos do edital inalterados.

Em atendimento ao disposto no Artigo 20 do Decreto Estadual 12.205/06 fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido conforme abaixo:

DATA: 08.09.2014

HORÁRIO: 10hs00min (Horário de Brasília)

ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasnet.gov.br

ROGÉRIO PEREIRA SANTANA

Pregoeiro GAMA/SUPEL/RO

Aviso de Suspensão de Licitação

Superintendência Estadual de Compras e Licitações

Pregão Eletrônico Nº. 750/2013/GAMA/SUPEL/RO

Processo Administrativo: 01-1501.00137-00/2013

Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação do serviço de locação de 02 (duas) aeronaves multi-missão, tipo helicóptero, conforme o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil Nr. 27 (RBAC-27).

O Pregoeiro designado pela Portaria nº. 050/GAB/SUPEL, de 01/11/2013, de ordem da Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL torna público aos interessados, e em especial às empresas que retiraram o Edital, que o certame licitatório em epígrafe está SUSPENSO, em atendimento a Decisão Monocrática n°174/GCFCS/2013 do TCE-RO.

Depois de concluída a análise, a Administração reabrirá o prazo inicialmente estabelecido para formulação das propostas, caso haja alterações.

ROGÉRIO PEREIRA SANTANA

Pregoeiro EQ. GAMA/SUPEL/RO