Pregão Eletrônico – 198/2017

RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO N°.: 198/2017/ALFA/SUPEL/RO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 01.1308.00165-00/2016/SUPEL/RO.
OBJETO: Registro de Preço para eventual e futura aquisição de combustível de aviação (querosene e gasolina) de forma contínua, para o período de 12 meses, visando atender no âmbito da Administração Pública Estadual Direta e Indireta, inclusive Autarquias e Fundações do Governo do Estado de Rondônia, nos municípios Porto Velho, Ji-Parana e Vilhena, conforme especificações completas constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital.

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, por intermédio de sua Pregoeira, designada por força das disposições contidas na Portaria N.º 051/GAB/SUPEL, publicada no DOE do dia 03 de Janeiro de 2017, vem neste ato responder ao pedido de esclarecimento enviado por e-mail por empresa interessada.

PERGUNTAS:

1) Haverá uma única licitante vencedora para todos os itens (1, 2, 3 e 4)?

2) Conforme cláusula 11.6.1. do Edital, será considerada licitante vencedora aquela que apresentar um único preço para todos os itens? “A PREGOEIRA CONVOCARÁ SOMENTE 01 (UM) ÚNICO ITEM PARA ANEXO DA PROPOSTA DE PREÇOS NO SISTEMA COMPRASNET, ONDE TERÁ EFEITO PARA TODOS OS ITENS (…)”.

3) A licitante vencedora deverá abastecer em quaisquer dos aeroportos: Internacional Governador Jorge Teixeira de Oliveira no município de Porto Velho/RO, aeroporto Estadual José Coleto no município de Jí – Paraná/RO e aeroporto Brigadeiro Camarão no município de Vilhena/RO, conforme a indicação dos chefes das operações aérea, e não apenas no local indicado no item em que foi ganhadora da licitação (se for essa a modalidade aplicada).

RESPOSTAS:

1) Conforme disposto no subitem 7.1 do Edital, o critério de julgamento da licitação em epigrafe é do Tipo menor preço POR ITEM, assim sendo, poderá haver 4 empresas vencedoras distintas, assim como também poderá haver uma única empresa vencedora de todos os itens, desde que a mesma se consagre vencedora em todos os itens na fase de lances.

2) Vosso entendimento está incorreto. O subitem 11.6.1 dispõe acerca da convocação dos anexos de propostas das empresas que forem convocadas para o envio dos mesmos. Informa tão somente que, caso uma licitante venha ser consagrada vencedora em mais de um item, poderá enviar um único arquivo (UMA ÚNICA PROPOSTA) a qual terá validade para os demais. Mais uma vez ressalvo que a licitação e do TIPO MENOR PREÇO POR ITEM.

3) Vosso entendimento está incorreto. A empresa vencedora deverá abastecer no aeroporto do respectivo item a qual apresentar proposta. Por exemplo: se for vencedora do item 01 somente deverá abastecer no Aeroporto de Porto Velho.

Portanto esclarece esta Pregoeira, com base nas informações extraídas no próprio instrumento convocatorio, que permanecerão inalterados todos os dizeres contidos no edital de licitação.

Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto a Pregoeira e equipe de Apoio, através do telefone (69) 3216-5366, ou no endereço sito a Av. Farquar S/N – Bairro Pedrinhas – Complexo Rio Madeira, Ed. Central – Rio Pacaás Novos 2º Andar, em Porto Velho/RO – CEP: 76.903.036.

Porto Velho, 10 de Maio de 2017.

VANESSA DUARTE EMENERGILDO
Pregoeira SUPEL- RO
Mat.300110987