Todos os pregões eletrônicos realizados no âmbito desta SUPEL são realizados pelo site www.comprasgovernamentais.gov.br. Para consultar as Atas dos Certames basta clicar: ComprasNet e preencher os campos cód. UASG: 925373 e Número Pregão no formato [número e ano], p.ex.: 1882019
Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos permanentes (Projetor Multimídia SVGA 800 x 600, Lâmpada de Projetor multimídia 200W, Cavalete flip-chart A x L: 175×68 cm, Notebook 15,6’’, Tela de Projeção retrátil e portátil 2.03×1,53 – 4:3, Presenter sem fio, Impressora multifuncional jato de tinta colorido, Cadeira com braço modelo escritório 71 a 110 Kg, Microfone de mão sem fio 24 MHz, Caixa amplificada bluetooth 24 MHz, Nobreak 2200 VA) e material de consumo (Pasta com elástico 235x350mm, Registrador A/Z, Arquivo morto, Caixa correspondência, Pincel para quadro branco, Apagador para quadro branco, Quadro em cortiça PVC 90x60cm, Papel sufitão 66x96cm, Papel couche 8,1 visando a para atender a necessidade do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, Hospital Infantil Cosme e Damião, Hospital Cemetron, Hospital de Pronto Socorro João Paulo II e Hospital Regional de Cacoal, a pedido da Secretaria de Estado de Saúde – SESAU.
| Licitação Emergencial: | |
| Participação | |
| Nº Licitação | 565 |
| Ano | 2016 |
| Modalidade | Pregão Eletrônico |
| Procedimento Auxiliar | |
| Fase Processual | |
| Critério de Julgamento | |
| Unidade Administrativa | SESAU |
| Nº Processo Adm | 01.1712.04979-00/2016 |
| Dotação Orçamentária | |
| Valor Estimado (R$) | 91.232,67 |
| Tipo de Objeto | |
| Modo de Disputa | |
| Situação | Encaminhada para Homologação |
| Data da Abertura | 10/05/2017 |
| Horário da Abertura | 09:00 |
| Fuso Horário | Horário de Brasília |
| Endereço Eletrônico (url) | www.comprasnet.gov.br |
| Local | O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado, e ainda no site www.supel.ro.gov.br. |
| Mais Informações | Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio designados, na Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, sito a Av. Farquar, nº 2.986 - Bairro Pedrinhas (Palácio Rio Madeira - Ed. Pacaás Novos 2º Andar) CEP: 76.801-470 - Porto Velho/RO, Tel. (69) 3216-5318. |
| Pregoeiro | VIVALDO BRITO MENDES |
| Arquivo | Data | Detalhes | Download |
|---|---|---|---|
| Nota de esclarecimento | 25/05/2017 - 09:47:48 | RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N°.: 565/2016/KAPPA/SUPEL/RO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 01.1712.04979-00/2016/SESAU/RO INTERESSADO: Secretaria de Estado da Saúde – SESAU/RO. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos permanentes (Projetor Multimídia, Lâmpada de Projetor e outros) e material de consumo (Pasta, Registrador A/Z e outros), visando atender a necessidade do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, Hospital Infantil Cosme e Damião, Hospital Cemetron, Hospital de Pronto Socorro João Paulo II e Hospital Regional de Cacoal, a pedido da Secretaria de Estado de Saúde – SESAU. Trata o presente de resposta ao PEDIDO DE ESCLARECIMENTO apresentado pela empresa participante, encaminhado por meio eletrônico para esta Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL/RO, que procedeu à análise do pedido de esclarecimento, interposto, contra os termos do Edital do Pregão Eletrônico Nº 565/2016/SUPEL/RO, informando o que se segue:
O Aviso de Licitação referente ao Pregão Eletrônico Nº 565/2016/SUPEL/RO, foi publicado no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 25.04.2017, com data de abertura prevista para o dia 10.05.2017. De acordo com o subitem 3.2 do Edital, que fixa em até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura da sessão pública o prazo para solicitar o esclarecimento, que no presente caso foi informado por meio de mensagem eletrônica em 25.04.2017, encaminhada para o endereço eletrônico supel.kappa@gmail.com, portanto, encontrando-se tempestivo.
Em suas razões constantes no PEDIDO DE ESCLARECIMENTO acostado aos autos, a empresa questiona: “Referente ao item 01 (projetores multimídia): Esclarecimento 1: Entendemos que os equipamentos a serem ofertados DEVEM ESTAR EM LINHA DE PRODUÇÃO ATUAL DOS FABRICANTES, não sendo aceitos equipamentos descontinuados. Nosso entendimento está correto? Esclarecimento 2: No caso do equipamento cotado não ser adquirido no mercado nacional (comprovação através do part. number), para se evitar a aquisição de equipamentos de origem duvidosa, entendemos que no ato da entrega dos equipamentos a licitante deverá apresentar declaração de importação (DI) e da quitação dos tributos de importação a ele referente, sob pena de rescisão contratual e multa, conforme previsto na Instrução Normativa SRF nº 680, de 2 de outubro de 2006 e alterada pela Instrução Normativa RFB nº 1.021, de 31 de março de 2010. Nosso entendimento está correto?”
Em atendimento ao PEDIDO DE ESCLARECIMENTO em epígrafe, esta Equipe de Licitações reportou-se à SESAU/RO, pelo Ofício Nº 1190/2017, órgão responsável pela elaboração do pedido e seu respectivo Termo de Referência, que pronunciou-se através do Despacho da Coordenadoria de Tecnologia da informação – CTI/SESAU em síntese: “Questionamento 01: Não procede a solicitação, ou seja, os fornecedores deverão atender aos requisitos mínimos exigidos em edital, portanto NÃO HÁ OBRIGATORIEDADE que o equipamento ofertado esteja em linha de produção dos fabricantes. INDEFERIMOS o questionamento e mantemos as características já proferidas no edital Questionamento 02: Não procede a solicitação, os licitantes deverão atender aos requisitos mínimos exigidos em edital, esclarecendo que na fase de avaliação técnica dos itens, os fornecedores deverão enviar folder/descritivo do equipamento ofertado, sendo assim nesta fase será averiguado o equipamento ( marca/modelo) se está dentro das características exigidas. Portanto não será exigido na entrega dos equipamentos a DECLARAÇÃO DE IMPORTAÇÃO (DI) e quitação dos tributos INDEFERIMOS o questionamento e mantemos as características já proferidas no edital”.
Diante do exposto, e em atenção à resposta da Equipe Técnica da SESAU/RO, entendemos pelo prosseguimento do certame, com a publicação do Aviso de Reagendamento de Licitação. Dê ciência às Licitantes, após divulgue-se esta decisão junto ao site www.supel.ro.gov.br, bem como se procedam às demais formalidades de publicidade determinadas em lei. Porto Velho, 25 de maio de 2017.
VIVALDO BRITO MENDES Pregoeiro da Equipe Kappa/SUPEL Mat. 300059453 |
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| Reabertura | 25/05/2017 - 09:45:19 | AVISO DE REAGENDAMENTO DE LICITAÇÃO
Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL/RO Pregão Eletrônico Nº. 565/2016/KAPPA/SUPEL/RO Processo Administrativo: Nº. 01.1712.04979-00/2016/SESAU/RO
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos permanentes (Projetor Multimídia, Lâmpada de Projetor e outros) e material de consumo (Pasta, Registrador A/Z e outros), visando atender a necessidade do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, Hospital Infantil Cosme e Damião, Hospital Cemetron, Hospital de Pronto Socorro João Paulo II e Hospital Regional de Cacoal, a pedido da Secretaria de Estado de Saúde – SESAU. Valor Estimado: R$ 91.232,67 A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, por intermédio do seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados através na Portaria Nº 005/GAB/SUPEL/RO de 16.02.2017, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 20.02.2017, torna público aos interessados e em especial às empresas que retiraram o instrumento convocatório, que o certame em epígrafe, inicialmente marcado para o dia 10/05/2017, está REAGENDADO para o dia 09/06/2017 às 09h00min (HORÁRIO DE BRASILIA), o referido Edital não sofreu alterações substanciais, o qual está disponível para consulta e retirada na íntegra nos sites www.rondonia.ro.gov.br/supel e www.comprasnet.gov.br. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto ao Pregoeiro e Equipe de Apoio por meio do telefone: (69) 3216-5318 e/ou pelo e-mail supel.kappa@gmail.com. Porto Velho, 25 de maio de 2017.
VIVALDO BRITO MENDES Pregoeiro da Equipe KAPPA/SUPEL Mat. 300059453
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| Suspensão | 09/05/2017 - 13:22:33 | Aviso de Suspensão de Licitação Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL/RO Pregão Eletrônico Nº. 565/2016/KAPPA/SUPEL/RO. Tipo Menor Preço (por item) Processo Administrativo: 01.1712.04979-00/2016/SESAU/RO
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos permanentes e material de consumo visando atender a necessidade do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, Hospital Infantil Cosme e Damião, Hospital Cemetron, Hospital de Pronto Socorro João Paulo II e Hospital Regional de Cacoal, a pedido da Secretaria de Estado de Saúde – SESAU.
A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, por intermédio do seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados através na Portaria N.º005/GAB/SUPEL, publicada no DOE do dia 16 de fevereiro de 2017, torna público aos interessados e em especial às empresas que retiraram o instrumento convocatório, que o certame em epígrafe está suspenso, SINE DIE, sem data definida para reabertura, em detrimento da ausência de resposta a pedido de esclarecimento formulado e encaminhado para o setor competente. Assim que esta Equipe de Licitação for notificada quanto à resposta ao pedido de esclarecimento, fixaremos nova data e horário para a sessão inaugural do certame.
Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto ao Pregoeiro e equipe de apoio por meio do telefone: (69) 3216-5318 e/ ou pelo email supel.kappa@gmail.com. Porto Velho, 09 de maio de 2017.
VIVALDO BRITO MENDES Pregoeiro da Equipe Kappa/SUPEL Mat. 300059453
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Para mais detalhes sobre os contratos e documentos equivalentes, acesse o Portal da Transparência clicando aqui, podendo ser consultado através do número do processo administrativo. Informamos que a responsabilidade de mantê-los disponíveis ao público é da Unidade Administrativa.
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